DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CAIO MARCIO CORREIA SOARES, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no
Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, no período de
16/09/2025 a 20/09/2025, para participar do "II Simpósio de Rinoplastia, Cirurgia
Endoscópica Nasal e de Base de Crânio", em Rosário/Argentina, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.042550/2025-94)
GILBERTO DA SILVA GUIZELIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Setor Litoral, no período de 01/09/2025 a
31/08/2026, para realização de Pós-Doutorado no Instituto de História Contemporânea da
Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus CNPq. (Processo nº
23075.031812/2025-95)
NILTON JOSE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Ciências Florestais, Setor de Ciências
Agrárias, no período de 23/08/2025 a 31/08/2025, para participar da Missão de
Prospecção de Projeto de Cooperação Técnica em Moçambique no Tema de Ciências
Florestais - Fase II - Ação Preparatória BRA/13/008-A285 (ABC/UEM-MZ/UFPR), na UEM -
Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo e Mabalane/Moçambique, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.042180/2025-95)
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.251, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.045300/2025-14, resolve:
Em
cumprimento
ao
contido
no
processo
judicial
nº
1001426-
40.2023.4.06.3809, do Juízo Federal da 1ª Vara Federal com o Juizado Especial Federal
Adjunto de Varginha -MG, conceder benefício de pensão a partir de 17 de maio de 2021,
data do falecimento de MARCOS CARVALHO CAMPOS - 1169930, nos termos dos Art. 215,
217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/15,
complementada pela E.C. nº 103/2019, a(ao) filho FELIPE LENZI CAMPOS, calculado com
base na remuneração percebida pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de Professor
do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, classe 7, nível 701, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40
da E.C. 41/2003, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.898 - Dispensar, a partir de 04/08/2025, HILTON JUSTINO DA SILVA, Matrícula SIAPE
n° 3330140, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Fonoaudiologia, do Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências
da Saúde, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal
nº 3465/2023, de 04/08/2023. (Processo n° 23076. 044148/2025-89).
Nº 2.900 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 04/08/2025, LUCIANA PIMENTEL
FERNANDES DE MELO, Matrícula SIAPE n° 2857293, Professor de Magistério Superior,
classe C, nível 3, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, do
Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC. (Processo
n° 23076. 044148/2025-89).
Nº 2.933 - Dispensar, a pedido, a partir de 04/08/2025, THAIS BUARQUE VIEIRA DE MELLO,
Matrícula SIAPE n° 2274671, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, da
função de Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento de Contratos e Convênios, da
Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, Código FG-03, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2834/2024, de 30/07/2024. (Processo
n° 23076. 063269/2025-56).
Nº 2.935 - Designar, a partir de 04/08/2025, VANESSA DA COSTA FEITOSA, Matrícula SIAPE
n° 1982210, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, para exercer a função
de Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento de Contratos e Convênios, da
Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, Código FG-03. (Processo n° 23076.
063269/2025-56).
Nº 2.936 - Dispensar, a partir de 04/08/2025, ALESSANDRA BARROS VIANA, Matrícula SIAPE
n° 1330341, Psicólogo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Coordenação Administrativa, do Centro Acadêmico do Agreste, da função de Coordenador
Administrativo, do Centro Acadêmico do Agreste, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4506/2023, de 19/10/2023. (Processo n°
23076. 063608/2025-21).
Nº 2.937 - Designar, a partir de 04/08/2025, JORDANA SOARES DE LIRA, Matrícula SIAPE n°
1421534, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Secretaria do Centro Acadêmico do Agreste, para exercer a função de Coordenador
Administrativo, do Centro Acadêmico do Agreste, Código FG-01. (Processo n° 23076.
063608/2025-21).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.955, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 24/05/2025, TIAGO HERMANO BREUNIG, Matrícula
SIAPE n° 3100501, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2, denominação
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento
de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Letras - Bacharelado, do Departamento de Letras, do Centro de Artes
e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 3492/2023, de 07/08/2023. (Processo n° 23076.005442/2025-73)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.948, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido
no processo 23076.000358/2024-89, resolve:
Cancelar, a partir de 25/07/2025, a pensão civil concedida a JOSÉ LUÍS PEREZ
RODRIGUES, Mat. SIAPE 06977944, viúvo da ex-servidora EMÍLIA PESSOA PEREZ, Mat. SIAPE
1130371, considerando solicitação de renúncia.
ICLEYBSON JOAO DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 466, DE 31 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar GILBERTO DA SILVA PINA, Professor do Magistério Superior,
Mat. SIAPE nº 1516938, Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciências
Exatas e Tecnológicas do CETEC, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar CARLOS MARLON SILVA SANTOS, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 1141522, Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado
em Ciências Exatas e Tecnológicas do CETEC, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 21 de dezembro
de 2024.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 64, de 31 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 25, Seção 2, de 5 de fevereiro de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.447, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.116329/2025-60 , resolve:
Art. 1º Designar JUDNEY CLEY CAVALCANTE, matrícula nº 3550124, Professor do
Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-
Graduação em Biologia Estrutural e Funcional, do Centro de Biociências (CB), para um
mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.105819/2025-31, resolve:
Nº 1.458 - Art. 1º Designar FRANCISCO CANINDE DE SOUSA JUNIOR, matrícula nº 3652554,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia - RENORBIO,
do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 1.460 - Art. 1º Designar CLAUDIO RODRIGUES MUNIZ DA SILVA, matrícula nº 1199408,
Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso -
FCC, do Curso de Engenharia de
Telecomunicações, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.107416/2025-26)
Nº 1.465 - Art. 1º Designar DANNIELLY AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1837359,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Enfermagem, da Faculdade de
Ciências da Saúde do Trairí (FACISA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.114839/2025-01)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.110902/2025-21, resolve:
Nº 1.463 - Art. 1º Designar MARIA CAROLINA BURGOS COSTA DO NASCIMENTO, matrícula
nº 1755267, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Engenharia de Materiais, FG-01, do Centro de
Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 5.455, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FELIPE KLEIN RICACHENEVSKY, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Botânica do Instituto
de Biociências, com a finalidade de apresentar trabalho no evento científico "XXXV
Argentine Meeting of Plant Physiology - RAFV" organizado pela Sociedad Argentina de
Fisiología Vegetal, em Mar del Plata, Argentina, no período compreendido entre
04/08/2025 e 08/08/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
106463.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
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