DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 293, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.075470/2025-44, resolve:
Declarar a Vacância do cargo de TÉCNICO EM QUÍMICA, Classe D, Padrão 15,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, ocupado por GUILHERME LEOCARDIO LUCENA DOS SANTOS, MAT. SIAPE
2061927, lotado(a) no(a) CCHSA - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso
VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 07/08/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 785, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.075478/2025-22, resolve:
I - Exonerar THALES SPINELLI
MAXIMO LINS, Siape 2328718, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de
Coordenador
Substituto
da
Coordenação de
Orçamento/PROPLAN,
a
partir
de
30/07/2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 1.024-CPPD (11.00.46.91), DE 25 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.060936/2025-97
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 25/07/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
EDUARDO JORGE LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2459627, Classe C3, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, no período de
01/09/2025 a 05/09/2025, para do IV Congreso Internacional de la REDPEEL y V Congreso
de la Red de Estudiantes y Egresados de Posgrado en Educación en Latinoamérica-
REDEPEL "Pedagogía crítica, diversidad, território", nas Instituições: Universidad Pedagógica
y Tecnológica de Colombia, em Tunja, na Colômbia, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.052-CPPD (11.00.46.91), DE 30 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.064187/2025-08
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 30/07/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA BAPTISTA, Matrícula SIAPE nº 2008675, Classe D1 Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO , no período de
30/08/2025 A 06/09/2025, IV Congresso Rede de Pós-Graduação em Educação da América
Latina - REDPEEL, na Universidad Pedagógica y Tecnológica na, COLOMBIA - TUNJA, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.057-CPPD (11.00.46.91), DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.064188/2025-78;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 31/07/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
TÂNIA RODRIGUES PALHANO; Matrícula SIAPE nº 2008675, Classe D1, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CE - DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, no período de
30/08/2025 A 06/09/2025, IV Congresso Rede de Pós-Graduação em Educação na América
Latina-REDPEEL,Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia,, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.233, DE 21 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta no processo nº 23075.065852/2024-50, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 04 de agosto de 2025, a servidora CARINE
ALINE SCHWENGBER - 1880188, da função gratificada de Auxiliar da Unidade de Gestão
Administrativa e Orçamentária, FG-03, da Diretoria de Desenvolvimento do Interior do
Gabinete da Reitoria.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.259, DE 23 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.021607/2025-11, resolve:
I. Nomear a servidora DANIELLE MALHEIROS FERREIRA - 1053035, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Genética), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.276, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.042894/2025-01, resolve:
I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
WILLIAN CARLOS CAVALCANTE - 3383477, da função gratificada de Chefe da Seção de
Almoxarifado e Patrimônio, FG-03, da Unidade de Apoio Administrativo da Coordenadoria
de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria.
II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
WILLIAN CARLOS CAVALCANTE - 3383477, ocupante
do cargo de Assistente em
Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
função gratificada de Assessor, FG-01, da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete
da Reitoria.
III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.285, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.043359/2025-60, resolve:
I. Nomear o servidor GIOVANI LOPES VASCONCELOS - 1175062, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação
em Física), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de
acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.300, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.044658/2025-11, resolve:
Exonerar, a partir de 04 de agosto de 2025, a servidora NEIDE OLGA DOS
SANTOS PAULA - 1751849, da função gratificada de Chefe da Unidade da Biblioteca do
Campus Jandaia do Sul, FG-01, da Biblioteca Central.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.303, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.044780/2025-98, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de agosto de 2025, o servidor CARLOS ROBERTO
REMENCHE JUNIOR - 3289437, da função gratificada de Chefe da Unidade de Tecnologia da
Informação, FG-01, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o que consta no
processo nº 23075.032865/2025-23.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.304, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.042599/2025-47, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 27 de julho de 2025, a servidora LAILA TALARICO
DIAS - 1449484, da função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de
Ciências Agrárias, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Zootecnia).
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.305, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.044820/2025-00, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
DIEGO MORAIS DE PAULA - 3425831, ocupante do cargo de Engenheiro - Área, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de
Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Urbanismo Territorial e Ambiental da Pró-
Reitoria de Planejamento e Dados.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.306, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista
o que consta no processo nº 23075.042488/2025-31, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a
servidora
VALQUIRIA
AGUIAR
-
3036848, ocupante
do
cargo
de
Assistente
em
Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer
a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio aos Programas de Pós-Graduação, FG-
03, do Setor de Ciências Jurídicas.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº
8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE