DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 1.752 - Autorizar afastamento do país, de ETEL ROCHA VIEIRA, Professora do Magistério
Superior, no período de 1 de setembro de 2025 a 9 de setembro de 2025, para participar
da missão acadêmica da Andifes com universidades mexicanas, a realizar-se no período de
03 a 06 de setembro de 2025, na Cidade do México, México, com ônus.
Nº 1.755 - Contratar SYRO GUSTHAVO LACERDA, como Professor do Magistério Superior
substituto para a área de Geociências/Mineralogia, Petrografia em Petrologia Microscópica
e Macroscópica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no
período de 4 de agosto de 2025 a 16 de fevereiro de 2026, com salário correspondente à
Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Graduação, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Nº 1.756 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo
10 da Lei n.º 8112/90, FARLEY ROCHA DE SOUSA, habilitado em Concurso Público de
Provas, no cargo de ADMINISTRADOR, E-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 18/11/2024, código
0349901.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
Nº 1.757 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo
10 da Lei n.º 8112/90, ALEX HERIVELTON SILVEIRA DE PAULA, habilitado em Concurso
Público de Provas, no cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, D-01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, publicada no D.O.U. de 29/07/2025, código 0870503.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
Nº 1.758 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo
10 da Lei n.º 8112/90, GUILHERME ALMEIDA ALVES, habilitado em Concurso Público de
Provas, no cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, D-01, em regime de
trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, publicada no D.O.U. de 23/05/2025, código 0334395.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIA Nº 1.753, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas
atribuições regimentais, resolve:
Autorizar afastamento do país, de FLAVIANA TAVARES VIEIRA, Professora do
Magistério Superior, no período de 1 de setembro de 2025 a 9 de setembro de 2025, para
participar da missão acadêmica da Andifes com universidades mexicanas, a realizar-se no
período de 03 a 06 de setembro de 2025, na Cidade do México, México, com ônus.
JOERLEY MOREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 1.711, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU Nº 140, de
28/07/2025, seção 2, pág. 30, onde se lê: "Flagstaff-Dallas/EUA", leia-se corretamente:
"Flagstaff-Arizona/EUA".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.063098/2025-90, resolve:
Nº 951 - Dispensar, a pedido e a partir de 3/8/2025, o servidor Felipe Portela Bezerra da
função de Coordenador de Legislação de Pessoal do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-
01).
Nº 952 - Designar a servidora Mayara Gabrielle de Queiroz Neves para exercer a função de
Coordenadora de Legislação de Pessoal do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.069442/2025-54, resolve:
Nº 953 - Dispensar, a pedido e a partir de 4/8/2025, o servidor Rodrigo Rosal Cavalcanti
Santos da função de Assistente de Direção do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02).
Nº 954 - Designar, a partir de 4/8/2025, o servidor Pablo Henrique Virgilio dos Santos para
exercer a função de Assistente de Direção do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso das atribuições e tendo em
vista o processo nº 23106.070472/2025-11; resolve:
Nº 956 - Exonerar, a pedido, o servidor Edmilson Rodrigues de Lima da função de Prefeito
da UnB (CD-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 957 - Nomear Carolina Gonçalves Gonzalez, candidata habilitada em 1º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 179, publicado no DOU de 10/9/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 144,
publicado no DOU de 25/7/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior,
classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado,
nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no
Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, em vaga de código nº
0647403, decorrente da aposentadoria de Maria Luiza Monteiro Sales Coroa, em
18/5/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017.
Nº 958 - Nomear Guilherme Pereira Rodrigues Borges, candidato habilitado em 2º lugar em
ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 194, publicado no DOU de 17/9/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 133,
publicado no DOU de 17/7/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior,
classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado,
nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no
Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga de código nº 0857236,
decorrente da aposentadoria de Soraya Ferreira Alves, em 19/12/2024. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
Nº 959 - Nomear Paula Balduino de Melo, candidata habilitada em 1º lugar em vaga
reservada para candidatos autodeclarados negros no Concurso Público de Provas e Prova
de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 001, publicado no DOU de 5/1/2024,
autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital
de Homologação Nº 90, publicado no DOU de 5/5/2025, para o cargo de Professor(a) do
Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A",
titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de
Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no
Departamento de
Antropologia, em
vaga de
código nº
0707349, decorrente
da
aposentadoria de Carla Costa Teixeira, em 8/8/2024. Provimento em conformidade com a
Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
ALICE MELO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1048872, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para visita técnica ao Instituto Superior de Engenharia
do Porto (ISEP), à Universidade do Porto, Universidade de Aveiro e Universidade Aberta de
Portugal, em Lisboa, Porto e Aveiro, Portugal, no período de 20/9/2025 a 2/10/2025,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.063134/2025-15.
ANDREA DE OLIVEIRA GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 20 a 28/9/2025 (incluindo
trânsito), para realizar visitas técnicas na Universidade de Porto, Aveiro e na Universidade
Aberta de Portugal, nas cidades de Porto, Aveiro e Lisboa/Portugal, correspondente a
afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.066844/2025-05.
CARLOS HIROO SAITO, matrícula SIAPE nº 1442521, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do XXV Encontro da REALP, I Encontro
Internacional do projeto AMIGO, na Universidade de Évora, em Évora, Portugal, no período
de 30 de agosto a 07 de setembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI n. 23106.066903/2025-37.
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 28/07/2025, seção 2, página 30, referente à autorização de
afastamento do servidor ISAAC AMBROSIO DA SILVA; onde se lê: "SAAC AMBROSIO DA
SILVA",
leia-se:
"ISAAC
AMBROSIO 
DA
SILVA",
conforme
Proc.
Eletrônico
23106.066477/2025-31.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:
Nº 1.311 - Declarar vago, a partir de 03/08, o cargo de Assistente Em Administração,
código de vaga nº 314423, ocupado pelo servidor Felipe Portela Bezerra, do quadro de
pessoal 
permanente 
da 
Fundação 
Universidade 
de 
Brasília, 
com 
lotação 
no
DGP/ASCOL/COLEP, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.355 - Declarar vago, a partir de 01/08, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 707887, ocupado pela servidora Veruska Albuquerque Pacheco, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
DIEG/CPE, por posse em outro cargo inacumulável.
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.765, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.022769/2025-52, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ADRIANA VILHENA MONTEIRO, Secretária
Executiva, Nível de Classificação E, Padrão 15, Matrícula SIAPE nº 2035251, da função de
Secretária da Reitoria, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 1º de agosto de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.766, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.022769/2025-52, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora YARA SANTIAGO SILVA, Administradora, Nível de
Classificação E, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 3422463, da função de Chefe do Setor de
Arquivo da Reitoria, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 1º de agosto de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.767, DE 1º DE AGOSTO DE 2025