DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.022769/2025-52, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ADRIANA VILHENA MONTEIRO, Secretária
Executiva, Nível de Classificação E, Padrão 15, Matrícula SIAPE nº 2035251, para responder
pela função de Chefe do Setor de Arquivo da Reitoria, Símbolo FG-002, com fundamento
no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 1º de agosto de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.768, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.022769/2025-52, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora YARA SANTIAGO SILVA, Administradora, Nível de
Classificação E, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 3422463, para responder pela função de
Secretária da Reitoria, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 1º de agosto de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.770, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e
III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, Edital Prograd nº 13/2025, homologado no DOU nº 129, de 11 de
julho de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.019823/2025-82, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MARIA KLÍCIELY DA SILVA LIMA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente, Nível 1, área de Engenharia Civil - Hidráulica e Saneamento, para prestar serviço
junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), em regime de 20 (vinte) horas
semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01 de agosto de 2025 a 31 de
janeiro de 2026, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 57/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de agosto de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 551, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, em
cumprimento ao Acórdão proferido pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, nos autos de nº 5002011-25.2023.4.03.6002, resolve:
REMOVER
temporariamente a
servidor
LUCIANO OLIVEIRA
GEISENHOFF,
Matrícula/SIAPE nº 1851799, Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal da
Grande Dourados - UFGD para a Universidade Federal de Lavras - UFLA.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 547-PROGEP/UFMS, DE 31 DE JULHO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 1.393-RTR/UFMS, de 23 de dezembro de 2024, por força da decisão judicial prolatada
nos autos do Processo nº 5012433- 31.2024.4.03.6000 e Parecer de Força Executória nº
00525/2025/EATE/EADM3/PGF/AGU,
e 
considerando
o 
condo
no 
Processo
nº
23104.034098/2024-11, resolve:
Remover o Servidor JOÃO RENATO DE JESUS JUNQUEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior - Classe B - Adjunto/DE, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas,
Alimentos e Nutrição (Facfan) para a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM
PORTARIA Nº 1.042-RTR/UFMS, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº
23448.005153/2024-75, resolve:
Autorizar o afastamento de CHRISTIAN MULEKA MWEWA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para realizar Estágio Pós-Doutoral
na Western New Mexico University, em Silver City, New Mexico, Estados Unidos da
América, no período de 2 de agosto de 2025 a 8 de março de 2026, com trânsito incluso
e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 514, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO DECBI/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 5384/2025, de 03 de
julho de 2025, resolve:
Nomear a servidora SILVANA DE
QUEIROZ SILVA, matrícula SIAPE nº
2.583.888, ocupante
do cargo de Professor
de Magistério Superior
do quadro
permanente desta Universidade, para exercer, no período de 10 de julho de 2025 a 09
de julho de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento
de Ciências Biológicas, em exercício no Departamento de Ciências Biológicas,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma
FG - 0 1 .
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 520, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.009121/2025-71, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora RITA CRISTINA LIMA LAGES,
matrícula SIAPE nº 1.624.878, lotado no Departamento de Letras/ICHS, para participar do
I Encuentro de Portugués como lengua de integración regional, e realizar visita técnica na
Facultad de Humanidades y Artes da Universidad Nacional de Rosario, na cidade de
ROSÁRIO - ARGENTINA, no período de 06 a 08 de agosto de 2025, com ônus para a UFOP
(PROAP do PÓSLETRAS).
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 527, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Processo UFOP Nº
23109.009327/2025-09, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MÁRCIO MARQUES
REIS, matrícula SIAPE nº. 0.418.267, código de vaga nº. 327925, ocupante do cargo de
Servente de Obras, Classe A, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 1º
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.136, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.011283/2021-25, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação
Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112,
de 11.12.90, CARLOS EDUARDO HIRTH PIMENTEL, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital nº 273 de 16/07/2021, publicado no DOU de 19/07/2021,
homologado através do Edital nº 433 de 13/12/2021, publicado no DOU de 15/12/2021, no
código de vaga nº 929562 decorrente da vacância de Allan Alves Fernandes.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIA Nº 1.154, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.011219/2025-78, resolve:
- AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 06/08/2025 a 10/08/2025, da servidora MARILYN NILDA
ESTHER URRUTIA PEREIRA, SIAPE 2280296, ocupante do Cargo Professor do Magistério
Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana,
para participação no XLVIII Congreso Anual Asociación Argentina de Alergia e Inmunología
Clínica, em Buenos Aires/Argentina.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.090/UFPEL, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.028142/2025-56, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALICE LUCENA NUNES LEAL, para o cargo
de Médico/Área: Hematologia, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 15, de 1 de novembro de 2024, publicado no DOU de 1 de novembro de 2024,
Edital de Homologação de 14/07/2025, publicado no DOU de 15/07/2025, em vaga
decorrente de aposentadoria de José Lanes Antunes Schimithes, código de vaga 330809.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.091/UFPEL, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.027001/2025-16, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor DANIEL DE MENDONÇA, do
Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 22 a 27 de setembro 2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de
participar, com apresentação de trabalho, das Jornadas 'De la Democracia Radical al
Populismo', na Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.092/UFPEL, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.024755/2025-14, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora MARTHA GOMES DE FREITAS,
do Centro de Artes, no período 03 a 08 de agosto de 2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do VIII
Seminario Internacional de Pesquisa en Arte y Cultura Visual - SIPACV, na UDELAR, em
Montevidéu/Uruguai.
URSULA ROSA DA SILVA