DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 615/GR/UNIR, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR,
de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e
considerando o que consta no Processo n.º 23118.011097/2025-21, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JHONY VENDRUSCOLO, SIAPE n.º
1361358, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, campus de Rolim de Moura (DA E F - R M ) ,
da Função de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, campus de
Rolim de Moura (DAEF-RM), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir
de 31 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.282, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.028286/25-82/UFS, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 14/08/2025, da Função de Chefe do
Departamento de Geografia - DGE/CECH, que fazia jus a Função Comissionada de
Coordenação do Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04,
TAIS KALIL RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 2691242, lotada no Departamento de Geografia
do Centro de Educação e Ciências Humanas - DGE/CECH, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva.
Art. 2º Designar, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02,
CHRISTIAN JEAN MARIE BOUDOU, matrícula SIAPE n.º 1613293, lotado no Departamento
de Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DGE/CECH, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, Subchefe do Departamento, para exercer a Função de
Chefe até o término do mandato em 20/11/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.283, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.027550/25-61/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/08/2025, da Função Gratificada FG -
1,
de
Coordenador da
Coordenação
Administrativa
do
Campus de
Laranjeiras
-
COADLAR/CAMPUSLAR, o Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento
01, ISMAEL AZEVEDO DA PAIXAO, matrícula SIAPE nº 1323697, lotado na Coordenação
Administrativa do Campus de Laranjeiras - COADLAR/CAMPUSLAR, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.284, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que dispõe o caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.027550/25-61/UFS, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2025, o servidor ISMAEL
AZEVEDO DA PAIXAO, do cargo efetivo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão
de Vencimento 01, matrícula SIAPE nº 1323697, lotado na Coordenação Administrativa do
Campus de Laranjeiras - COADLAR/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.293, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando:
o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte;
o que consta na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
o que consta no processo nº 23113.028713/2025-22, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ PEDRO PENTEADO PEDROSO, matrícula SIAPE
1791825, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.294, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais, e considerando:
o que consta do Processo nº 23113.019813/2025-68, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALDENICE SANTANA, CPF: ***.383.355-
**, na qualidade de ex-companheira, com percepção de pensão alimentícia fixada em
decisão judicial, do ex- servidor JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de JARDI N E I R O,
Matricula Siape 425732, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido
em 23/03/2024, com fundamento no inciso V, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro
de 1990; arts. 74, 16, inciso I, 76, § 2º, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/05/2025 (data do
requerimento).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.296, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que dispõe o caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.028324/25-05/UFS, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 25/07/2025, a servidora ANA CRISTINA
MACHADO SIMOES, do cargo efetivo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação E, Padrão de
Vencimento 01, matrícula SIAPE nº 1051303, lotada no Colégio de Aplicação - CO DA P / U FS ,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.018, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora JESSICA DA SILVA MARINHO
até 31/07/2026, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO
DE ENFERMAGEM DO CÂMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais. (Processo: 23101.000576/2025-09).
    
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 546 - 1. exonerar, por término de mandato, RICARDO FREITAS MARTINS DA COSTA,
matrículas 10532-5/UFV e 1858695-6/Siape, da função comissionada de Coordenador do
Curso de Graduação em Administração, FUC-001, do Campus Rio Paranaíba; 2. designar
ROSÁLIA RODRIGUES ALVES SOARES, matrículas 11394-8/UFV e 2050617-4/Siape, para
ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos.
(Processo SEI 23114.911443/2025-11)
Nº 547 - 1. exonerar, a pedido, ANDREA BERGALLO SNIZEK, matrículas 10181-8/UFV e
1448083-5/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de Artes e Humanidades,
FG-1, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar LAURA PRONSAT O,
matrículas 8418-2/UFV e 1509749-1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o
item anterior, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.911580/2025-47)
Nº 548 - 1. exonerar, a pedido, LEONARDO CIVALE, matrículas 8036-5/UFV e 1354776-
6/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de Geografia, FG-1, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar MARILDA TELES MARACCI, matrículas 11115-
5/UFV e 1299974-4/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior,
com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.911582/2025-36)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 549 - autorizar o afastamento, do País, de ANGÉLICA DE CÁSSIA OLIVEIRA CARN E I R O,
matrículas 8525-1/UFV e 1550209-3/Siape, no período de 26 de setembro a 4 de outubro
de 2025, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Universidade de Lisboa, em
Lisboa, Portugal, com ônus CNPq. (Processo SEI 23114.911935/2025-06)
Nº 550 - autorizar o afastamento, do País, de MARCOS OLIVEIRA DE PAULA, matrículas
11827-3/UFV e 1662278-5/Siape, no período de 26 de setembro a 4 de outubro de 2025,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Universidade de Lisboa, em Lisboa,
Portugal, com ônus CNPq. (Processo SEI 23114.911924/2025-18)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 752, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da
titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro/ Unirio, designado pela Portaria GR Nº 513, de 19 de julho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela portaria GR Nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.002317/2025-02, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSE WELLINGTON DA COSTA BATISTA, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora EUSIMAR SOUSA MARTINS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, D 012, matrícula SIAPE nº 039**86, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, falecida em Inatividade, em 07/07/2025, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217,
inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o
caput do artigo 23 e o inciso II, do § 1º, do artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/07/2025, data do óbito.
NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.180 - Art. 1º Designar João Ricardo Bezerra Vasconcelos de Oliveira, Matrícula SIAPE
Nº 3043679, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Comunicação
Social (CD-3), a partir de 04 de agosto de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Nº 5.182 - Art. 1º Designar Fernando Luiz de Paula Santil, Matrícula SIAPE Nº 2093267,
para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Geografia,
Geociências e Saúde Coletiva (CD-4), a partir de 04 de agosto de 2025, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

                            

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