DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.125, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal OSVALDO SCALEZI JUNIOR para exercer a
função de Coordenador de Repressão a Drogas da Coordenação-Geral de Repressão a
Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação
e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.140, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVIII do art. 1º da Portaria MJSP
nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; e nas demais informações que constam do
Processo nº 08001.002873/2025-15, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora TATIANE DA COSTA ALMEIDA, matrícula Siape nº
1439455, Delegada de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para
exercício no Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de Pessoal SE/MJSP Nºs 903, 904, 905 e 906, de 28 de julho de
2025, da Secretaria-Executiva, publicadas no Diário Oficial da União nº 142, de 30 de julho
de 2025, Seção 2, página 41, onde se lê: "...Segurança do Gabinete do Ministro do
Gabinete do Ministro...", leia-se: "...Segurança do Gabinete do Ministro...".
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 304, de 28 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 30 de julho de 2025, Seção 2, pág.48, onde
se lê: "do encargo de Assessor Técnico Especializado", leia-se: "da função de Assessor
Técnico Especializado" .
Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 413, de 31 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 01 de agosto de 2025, Seção 02, página 73,
onde se lê: "MARINA LIMA RIANDA", leia-se "MARINA LIMA MIRANDA".
Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 419, de 31 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 01 de agosto de 2025, Seção 02, página 73,
onde se lê: "substituto eventual do Coordenador do Serviço de Divulgação", leia-se
"substituto eventual do Chefe do Serviço de Divulgação".
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF 23 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo
nº 08220.002689/2025-91, resolve:
Nº 469 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FABRICIO SANTOS DA SILVA, matrícula
PF nº 19.799, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC,
código FCE 1.05.
Nº 470 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS HENRIQUE ROSA DOS SANTOS,
matrícula PF nº 23.828, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro
do Sul/AC, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 577, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo
nº 08220.002299/2025-11, resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal TONY RODRIGO BARROSO MARTINS,
matrícula PF nº 23.836, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Corregedor
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF N° 578, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo
nº 08205.001328/2025-15, resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DANIEL ANDRADE DE FIGUEIREDO, matrícula
PF nº 14.814, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Segurança
Aeroportuária da Divisão de Controle de Migração e Segurança Aeroportuária da Coordenação-
Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 247, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, altera o Despacho nº 182, de
16 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 114, de 18 de junho de 2025,
Seção 2, pág. 40, para excluir o Agente de Polícia Federal Marcelo Perez Mendonça
Rogado, mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.018015/2025-46).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DG/PF DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo
nº 08123.000588/2025-83, resolve:
Nº 579 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FLAVIO MALTEZ COCA, matrícula PF nº
9.503, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Enfrentamento ao
Terrorismo da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial,
código FCE 1.07.
Nº 580 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO MARCOS LOURENCO TEIXEIRA ,
matrícula PF nº 11.058, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão
de Enfrentamento ao Terrorismo da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria
de Inteligência Policial, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08220.002689/2025-91;
resolve:
Nº 2.536 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS HENRIQUE ROSA DOS
SANTOS, matrícula PF nº 23.828, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
Nº 2.537 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS HENRIQUE ROSA DOS
SANTOS, matrícula PF nº 23.828, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 2.736-DGP/PF, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08230.003977/2025-43;
resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal AGNALDO SANDES BANDEIRA, matrícula PF
nº 7.586, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08385.008830/2025-86;
resolve:
Nº 2.737 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal EDGAR COLATUSSO, matrícula PF nº
6.008, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná,
código FCE 1.01, a partir de 18/07/2025.
Nº 2.738 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal SANDRO BONASSINA, matrícula PF nº
9.996, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Paraná, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08220.002299/2025-11;
resolve:
Nº 2.759 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal TONY RODRIGO BARROSO MARTINS,
matrícula PF nº 23.836, da função de Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.
Nº 2.760 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal TONY RODRIGO BARROSO MARTINS,
matrícula PF nº 23.836, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Acre, código FCE 1.01.
Nº 2.761 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal TONY RODRIGO BARROSO MARTINS,
matrícula PF nº 23.836, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.
Nº 2.762 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal TONY RODRIGO BARROSO MARTINS,
matrícula PF nº 23.836, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Acre, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI