DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ANP nº 224, de 29 de julho de 2025, publicada no D.O.U
nº 142, de 30 de julho de 2025, Seção 2, página 71, onde se lê "... CPF nº ***.673.557-
**...", leia-se ... CPF nº ***710.486**...".
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
ATO Nº 52.439, DE 24 DE JULHO DE 2025
O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com
fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2,
pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2025-0052439, de 24 de
julho de 2025:
1. 
Instaurar 
o 
processo 
administrativo 
de 
responsabilização 
PAR-
PB.036.08516/2025.
2. Designar,
ROBSON ATALLAH
BRAGA, matrícula:
0192515, Profissional
Petrobras de Nível Superior, DANIELA PIRES DOS SANTOS, matrícula: 9903174, Profissional
Petrobras de Nível Superior e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, matrícula: 9650572
Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão deste PAR, sob
coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo,
bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a)
Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como
coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser
concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação
deste ato.
EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES
ATO Nº 53.591, DE 24 DE JULHO DE 2025
O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com
fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2,
pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2025-0053591, de 24 de
julho de 2025:
1. 
Instaurar 
o 
processo 
administrativo 
de 
responsabilização 
PAR-
PB.037.02182/2025.
2. Designar, ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES, matrícula: 9901691,
Profissional Petrobras de Nível Superior, DANILO DE MORAES NÓBREGA, matrícula:
4606542, Profissional Petrobras de Nível Superior e ADELMO DOS PASSOS ROCHA,
matrícula: 9650572, Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão
deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no
referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na
ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão
como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão
deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da
publicação deste ato.
EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES
ATO Nº 52.012, DE 24 DE JULHO DE 2025
O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com
fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2,
pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2025-0052012, de 24 de
julho de 2025:
1. 
Instaurar 
o 
processo 
administrativo 
de 
responsabilização 
PAR-
PB.034.08516/2025. 2. Designar, ROBSON ATALLAH BRAGA, matrícula: 0192515,
Profissional Petrobras de Nível Superior, DANIELA PIRES DOS SANTOS, matrícula: 9903174,
Profissional Petrobras de Nível Superior e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, matrícula:
9650572 Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão deste PAR,
sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido
processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência
do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como
coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser
concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação
deste ato.
EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES
ATO Nº 52.423, DE 24 DE JULHO DE 2025
O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com
fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2,
pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2025-0052423, de 24 de
julho de 2025:
1. 
Instaurar 
o 
processo 
administrativo 
de 
responsabilização 
PAR-
PB.035.08516/2025.
2. Designar, ROBSON ATALLAH BRAGA, matrícula: 0192515, Profissional
Petrobras de Nível Superior, DANIELA PIRES DOS SANTOS, matrícula: 9903174, Profissional
Petrobras de Nível Superior e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, matrícula: 9650572 Profissional
Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do
primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de
fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora
designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na
ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180
(cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.
EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 298, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de
dezembro
de
2024,e
o
que consta
no
Processo
SEI
nº
00350.000961/2025-19,
resolve:
EXONERAR
YNÊS ALVES DE ARAÚJO, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora,
código CCE 1.10, da Coordenação de Registro Geral da Atividade Pesqueira, da Coordenação
Geral de Registro da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Registro e Monitoramento
da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 299, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 8.851, de 20
de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de
agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024 e o que consta no
Processo SEI Nº 00350.008603/2025-46, resolve:
D ES I G N A R
ALENE NOGUEIRA PAVÃO, para exercer o encargo de substituta no Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora, código 1.10, da Coordenação de Registro Geral
da Atividade Pesqueira, da Coordenação Geral de Registro da Pesca e Aquicultura, do
Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional
de Registro, Monitoramento e Pesquisa, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 332, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO
Nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.001199/2025-61, resolve:
Dispensar, a contar de 21/07/2025, o servidor VINÍCIUS ARAÚJO DOS SANTOS,
Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1406407, do encargo de 2º substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Implementação dos Orçamentos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 336, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO
Nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.001193/2025-93, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO DE PAULA MORAES, Economista,
matrícula Siape nº 1724789, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.07, da Coordenação de Acompanhamento das Despesas com Benefícios,
Pensões Especiais e Despesas dos Demais Poderes e Órgãos Constitucionalmente
Autônomos, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria
de
Pessoal e
Sentenças,
da
Secretaria de
Orçamento
Federal
do Ministério
do
Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 337, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO
Nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.001193/2025-93, resolve:
Designar a servidora CLÁUDIA PARANHOS DE QUINTANILHA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1531855, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.07, da Coordenação de
Acompanhamento das Despesas com Benefícios, Pensões Especiais e Despesas dos Demais
Poderes e Órgãos Constitucionalmente Autônomos, da Coordenação-Geral de Despesas
com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de
Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 338, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO
Nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº Portaria
SOF/MPO Nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.001030/2025-19, resolve:
Designar a servidora NATÁLIA GUERRA DA ROCHA MACEDO, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1270777, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de
Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 339, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria
SOF/MPO Nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo
SEI nº Portaria SOF/MPO Nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta
no Processo SEI nº 10080.001030/2025-19, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FERNANDO CESAR ROCHA MACHADO,
Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1478290, da Função
Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de
Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA