DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS N° 1.570, DE 31 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria
MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº
10128.035218/2025-69, resolve:
Designar CRISTINA ISABEL VIEIRA CERQUEIRA DE SOUZA , matrícula Siape nº
1.152.202, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código
FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Gabinete, do Gabinete do Ministro, deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
JULIANNA SÁ DE PASSOS CARVALHO
PORTARIA MPS Nº 1.571, DE 31 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303
do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto
nº
11.356,
de
1º
de
janeiro
de 2023,
bem
como
o
contido
no
Processo
nº
10128.021997/2025-15, resolve:
Reconduzir RENATA ALEXANDRA DE CARVALHO FREITAS ao mandato de
Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 2ª Junta
do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará, pelo período de 03
(três) anos, a contar de 2 de agosto de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.572, DE 31 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303
do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto
nº
11.356,
de
1º
de
janeiro
de 2023,
bem
como
o
contido
no
Processo
nº
10128.032635/2025-50, resolve:
Reconduzir LAÍS OLIVEIRA RAMOS LEMOS ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado da Bahia, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de agosto de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DICOMB-RPPU/INSS Nº 577, DE 28 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU,
vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA
MPS nº 3085
de 24/09/2024, publicada no
DOU nº 189, de
30/09/2024, e
Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, na forma da
legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Ana Maria Nogueira Passos,
matrícula SIAPE 0948561, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 4 § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de
Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26 § 3º, inciso I, média aritmética
e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.196335/2024-25 e Protocolo de Requerimento PAT 268358465 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 587, DE 31 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do
Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS,
no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº
3085 de 24/09/2024, publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77,
de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025 e no que consta no processo SEI nº
35014.213645/2025-01, e tarefa PAT nº 132431958, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Clara Moschen Barcellos, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Elmo Barcellos, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº
1005307, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido
em 24/05/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº
4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/05/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 588, DE 31 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU,
vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA
MPS nº 3085
de 24/09/2024, publicada no
DOU nº 189, de
30/09/2024, e
Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o
constante no processo SEI nº 35014.282387/2025-02 e Tarefa PAT nº 1874920458, e na
forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VANDERLEI KUIPERS, matrícula
SIAPE 2102358, ocupante do cargo de ELETRICISTA, Classe C, Padrão 416, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019
(Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do
servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus,
na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 589, DE 31 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do
RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em
BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189
de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.281925/2025-33 e tarefa PAT nº
1418090843, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ELIETE NAZARE SILVA DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor EDUARDO PANTALEÃO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de
Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, matrícula SIAPE nº 945674, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 16/07/2025,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/07/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 590, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU,
vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA
MPS nº 3085
de 24/09/2024, publicada no
DOU nº 189, de
30/09/2024, e
Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, na forma da
legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Rosana do Amaral, matrícula
SIAPE 1988959, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 10 § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra Geral), com
proventos calculados com base no Artigo 26 § 3º, inciso I, média aritmética e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.404898/2024-01 e Protocolo de Requerimento PAT 367169696 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUME ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 591, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU,
vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA
MPS nº 3085
de 24/09/2024, publicada no
DOU nº 189, de
30/09/2024, e
Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o
constante no processo SEI nº 35014.166350/2025-20 e Tarefa PAT nº 395031866, e na
forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS RICHTER DE
MIRANDA, matrícula SIAPE 0014777, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Classe S,
Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação DOU nº 143, de 31/07/2025, Seção 2, pág 77, Portaria
DCOMB/RPPU/INSS nº 578 de 29/07/2025, onde se lê: " .... matrícula SIAPE 0895967, leia-
se: matrícula SIAPE 0895867..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 11, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº
1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata
o art. 6º da Portaria PRES/INSS,nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria
PRES/INSS Nº
1.699, de 22/05/2024,
além do
contido no Processo
SEI nº
35014.282403/2025-59, resolve:
Art. 1º Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a
contar de 04/08/2025, exercido pelo servidor VINICIUS ASSIS ALVES, Matrícula SIAPE nº
3.350.482, CPF nº XXX.185.872-XX, Código da Vaga: 509350, Classe "A", Padrão "V", do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.168, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o
disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986,
resolve:
Remover, ex officio, SERGIO LUIZ CANAES, ministro de primeira classe do
Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Embaixada do Brasil em Colombo para a Secretaria de Estado, com exercício no
Escritório de Representação no Estado de São Paulo.
MAURO VIEIRA