DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.139, DE 22 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar AUGUSTO CÉSAR BATISTA DE CASTRO, ministro de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1420902, para
exercer a função de coordenador-geral da Coordenação-Geral de Negociações Comerciais
Extrarregionais, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.169, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar GABRIEL YURI SANT'ANNA BARRETO, oficial de chancelaria do
Ministério
das
Relações Exteriores,
Siape
nº
3419109,
para substituir,
em
seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe da Central de Atendimento, código FCE 1.07.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA
PORTARIA Nº 1.170, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar VICTOR DE ÁVILA SIQUEIRA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3258533, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Imigração, código FCE 1.13.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 755, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2025, ALINE LIMA XAVIER, matrícula Siape nº
3418330, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Prevenção às Condições
Crônicas na Atenção Primária à Saúde, FCE 1.13, código nº 20.0048, do Departamento de
Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 669, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear FABIANO BORGES FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1555388 , para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Instituto Osvaldo Chagas, CCE 1.13,
código 45.0316, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando exonerado do referido cargo STENIO
PERDIGAO FRAGOSO.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 549, de 27 de junho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 113, de 17 de junho de 2025, Seção 2, página 47, onde se lê: "da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,", leia-se: "da Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde,", ficando dispensada da que atualmente ocupa".
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 731, DE 24 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir do dia 1º de agosto de 2025, CIRO MARTINS GOMES, matrícula
no Siape nº 1676451, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Vigilância
da Hanseníase e Doenças em Eliminação, CCE 1.13, código 32.0040, do Departamento de
Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 547, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e considerando o disposto no art. 287 da Lei nº 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, e na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão e Planejamento de TI, de nível
superior, de Órgão Setorial, código 01T.001, ao servidor ADELINO FERNANDO DE SOUZA
CORREIA, Analista de Sistemas, matrícula SIAPE nº 6476232, do Departamento de
Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde
Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 548, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e considerando o disposto no Art. 287 da Lei nº 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, e na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão e Planejamento de TI, de nível
superior, de Órgão Setorial, código 01T.002, ao servidor DONIZETE DE OLIVEIRA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 528445, do Departamento de Informação e Informática
do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 549, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e considerando o disposto no Art. 287 da Lei nº 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, e na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior,
de Órgão Setorial, código 01T.003, ao servidor ELMO RAPOSO OLIVEIRA, Analista Técnico-
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2443111, do Departamento de Informação e Informática
do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
Parágrafo Único. Fica dispensada a Gratificação referida no caput a partir de 31
de dezembro de 2026, data de conclusão do Plano de Transformação Digital em vigor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 550, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e considerando o disposto no Art. 287 da Lei nº 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, e na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior,
de Órgão Setorial, código 01T.005, à servidora LOYANE MOTA FERNANDES, Administradora,
matrícula SIAPE nº 2125575, do Departamento de Informação e Informática do Sistema
Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
Parágrafo Único. Fica dispensada a Gratificação referida no caput a partir de 31
de dezembro de 2026, data de conclusão do Plano de Transformação Digital em vigor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 865, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20
da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33367.048104/2025-61,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JANAINA DOS SANTOS SANT ANNA FARIA DA
CONCEICÃO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE
1737930, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para Prefeitura Municipal
de Duque de Caxias/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde, com
exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, em conformidade com
o Convênio SUS n.º 68/2021 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 58 Seção 3, em 26
de março de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Duque de Caxias/RJ, representada por sua Secretaria de Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 866, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20
da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33367.038961/2025-53,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora NAIARA CONCEICAO DA COSTA PEREIRA, matrícula
SIAPE 1747291, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para a Prefeitura
Municipal de Saquarema/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde, com
exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema/RJ, em conformidade com o
Convênio SUS n.º 233/2021 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 189, Seção 3, de 05
de outubro de 2021) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Saquarema/RJ, representada pela Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal de Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema/RJ, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 869, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20
da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33374.027403/2025-73,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RAFAEL LIMA RENNO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE 1530479, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, para a Prefeitura Municipal de Paracambi/RJ, com exercício junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi/RJ, em conformidade com o Convênio SUS