DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo n.º 50600.018114/2024-09, resolve:
Nº 4.586 - Art. 1º Dispensar o servidor Valmir Marques Monteiro Júnior, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061456, da função de Chefe
do Serviço da Governança e Gestão de Dados, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta
Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº
4.587 -
Art.
1º
Designar o
servidor
Philipe
Pessoa Nunes
Martins,
Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2064582, para exercer a função de Chefe do Serviço da
Governança e Gestão de Dados, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.588, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo n.º 50600.016323/2025-91, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Margareth Gugelmin Okada, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1572551, da função de Chefe do Serviço
de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de
17/7/2025, em virtude de cessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo n.º 50611.002121/2025-32, resolve:
Nº 4.589 Art. 1º Dispensar o servidor Fabio Lotufo Muller, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 2235688, dos encargos de substituto eventual da função
de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.590 - Art. 1º Designar o servidor Marcos Gonçalves Guimarães Correia Lima, Técnico
de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1571185, para substituir
a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação
de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato Grosso,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA Nº 230, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Diretor Presidente da INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso I do art. 52 do Estatuto Social vigente, e considerando o
constante dos autos do processo nº 50050.004351/2025-39, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Coordenadora do Concurso Público com os
representantes abaixo:
I - Luiz Claudio Godoy Elbel;
II - Daniel Barros Goes;
III - Murshed Menezes Ali;
IV - Raphael de Sousa Brandao;
V - Redson Vieira Gonçalves Piedade;
VI - Meg Sarkis Simao Rosa; e
VII - Rafael Fernandes de Souza.
Art. 2º A Coordenação da Comissão Coordenadora do Concurso Público será
do empregado Luiz Claudio Godoy Elbel.
Art. 3º São atribuições da Comissão Coordenadora do Concurso Público:
I - planejar todas as etapas do concurso público;
II - identificar os conhecimentos,
as habilidades e as competências
necessários ao exercício dos empregos públicos a serem providos;
III - decidir sobre os tipos de prova e os critérios de avaliação mais
adequados à seleção;
IV - definir, com base nas atribuições dos empregos públicos definidos no
PCS-
2012, o conteúdo programático, as atividades práticas e as habilidades e
competências a serem avaliados;
V -
decidir sobre os
títulos a
serem considerados, em
vista dos
conhecimentos, das habilidades e das competências necessários;
VI - participar no processo de seleção de definição da empresa organizadora
do
concurso público e contratar a empresa vencedora; e
VII - propor resolução para os casos omissos.
Art. 4º A Comissão Coordenadora do Concurso Público terá vigência até a
homologação e nomeação dos aprovados no concurso público.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
PORTARIA SNPTUR Nº 14, DE 30 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO DO MINISTÉRIO DO
TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10, de 11
de outubro de 2024, publicado no D.O.U. de 11 de outubro de 2024, resolve:
Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados, de ambos os partícipes,
para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação
Técnica MTUR/Estado do Paraná/Secretaria de Estado do Turismo do Paraná/ SETUR PR
n° 16/2025, constante do Processo SEI n° 72031.002061/2025-11:
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor VALDEMIR FORTES DE SOUSA a
afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de
participar da LI Reunión de Grupos de Trabajo y Pleno de Representantes del GA F I L AT ,
promovidas pelo Grupo de Ação Financeira da América Latina (GAFILAT), em San Salvador,
El Salvador, até 2 de agosto de 2025, convalidando, com fundamento no art. 55 da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, o afastamento de 26 de julho de 2025 até a presente
data, com ônus.
GABRIEL MURICCA GALIPOLO
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
MARCIA REGINA VICARI, a fim de participar do Foro Internacional Payments
Innovation Peru 2025, promovido pela Peru Payments Association, em Lima, Peru, no
período de 10 a 13 de agosto de 2025, com ônus, cabendo ao promotor do evento
as despesas com passagens aéreas, hospedagem e alimentação parcial e ao Banco
Central do Brasil a complementação das despesas com estada;
PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA, a fim de palestrar no Paraguay
Blockchain Summit 2025, promovido pela Cámara Paraguaya de Fintech, em Assunção,
Paraguai, no período de 10 a 12 de agosto de 2025, com ônus, cabendo ao promotor
do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do
Brasil a complementação das despesas com a estada;
GIOVANNI FRONDANA, a fim de participar do TDWI Transform 2025,
promovido pela 1105 Media Inc, em San Diego, EUA, no período de 16 a 24 de agosto
de 2025, com ônus;
EURILTON ALVES ARAUJO JUNIOR, a fim
de participar do curso The
Econometrics of Macro and Micro Interactions, promovido pelo CEMFI - Centro de
Estudios Monetarios y Financieros, em Madri, Espanha, no período de 30 de agosto a
6 de setembro de 2025, com ônus;
RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar de reunião do Assessment
and Review Task Force (TFAR), promovida pelo Comitê de Supervisão Bancária de
Basileia (BCBS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no
período de 2 a 5 de setembro de 2025, com ônus;
VALDEMIR FORTES DE SOUSA, a fim de participar da 1st OECD Financial
Markets Week, promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), em Paris, França, no período de 7 a 11 de setembro de 2025, com
ônus;
ANDRE LUIZ CACCAVO MIGUEL, a fim de participar da15th Meeting of Heads
of Financial Stability, promovida pelo Centro de Estudos Monetários Latino-americanos
(CEMLA), na Cidade do México, México, no período de 8 a 11 de setembro de 2025,
com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e
hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com
estada;
EDGARD DIAS DE MEDEIROS NETO, a fim de participar do BIS Artificial
Intelligence Forum, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em
Basileia, Suíça, no período de 9 a 13 de setembro de 2025, com ônus;
NANCY SHIBATA ONISHI, a fim de participar do UBS General Supervisory
College, promovido pelo Swiss Financial Market Supervisory Authority (FINMA), em
Zurique, Suíça, no período de 20 a 24 de setembro de 2025, com ônus;
MARCO ANTONIO GUIMARAES VERRONE, a fim de participar da Supervision
Innovators Conference 2025 e da Working Group Meeting, promovidas pelo Banco de
Compensações Internacionais (BIS), em Frankfurt, Alemanha, no período de 22 a 26 de
setembro de 2025, com ônus;
VIVIANE DOS SANTOS ROCHA, a fim de participar do Central Banking
Strategy Expert Group, promovido pelo Deutsche Bundesbank, pelo Banco de España e
pelo Centro de Estudos Monetários Latino-americanos (CEMLA), em Frankfurt,
Alemanha, no período de 11 a 15 de outubro de 2025, com ônus.
GABRIEL MURICCA GALIPOLO
I) Representantes no âmbito do Ministério do Turismo:
Titular: Angela Cascão, matrícula SIAPE n° 1549342; e
Suplente: Larissa Loyane de Castro Thewes, matrícula SIAPE n° 1920272.
II) Representantes no âmbito da Secretaria de Estado do Turismo do
Paraná:
Titular: Kamilly Wosch dos Santos, CPF n° ***.170.709-**; e
Suplente: Cleusa Maria Markowicz, CPF n° ***.222.009-**
Art. 2º - Os gestores serão responsáveis por gerenciar a parceria; zelar por
seu fiel cumprimento;
coordenar, organizar, articular, acompanhar
monitorar e
supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste.
Parágrafo primeiro. Competirá aos designados a comunicação com o outro
partícipe, bem como transmitir e receber solicitações; marcar reuniões, devendo todas
as comunicações serem documentadas.
Parágrafo segundo. Sempre que o
indicado não puder continuar a
desempenhar a incumbência, este deverá ser substituído. A comunicação deverá ser
feita ao outro partícipe, no prazo de até 10 (dez) dias da ocorrência do evento,
seguida da identificação do substituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE LEAL SAMPAIO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de julho de 2025, Seção 2, página 50, que trata da autorização para
afastamento do país da servidora VIVIANE HELENA TORINELLI, onde se lê: "no período de
20 a 23 de julho de 2025", leia-se: "no período de 21 a 23 de julho de 2025".
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 124.132, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 14, inciso VII alínea "e", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo
à Resolução BCB no 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, a partir de 04 de agosto de 2025, o servidor
GERALDO FRAZAO DE AQUINO JUNIOR, matrícula 3.641.530-8, da função comissionada de
Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Administrativa em Recife (ADR EC ) .
Art. 2º Fica designado, a partir de 04 de agosto de 2025, o servidor MARCUS
AUGUSTO VASCONCELOS ARAUJO, matrícula 6.818.292-9, para exercer a função comissionada
de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Administrativa em Recife (A D R EC ) .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALVES TEIXEIRA
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