DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT Nº 226, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.029748/2025-29, resolve:
Nomear CLEUMA FERNANDES DOS SANTOS, CPF nº 010. ***. ***-06, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Apoio Técnico, código CCE 1.10, do
Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017,
e no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, publicado no DOU de 30 de abril de 2020, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.030300/2025-58, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 4 de agosto de 2025, a servidora abaixo relacionada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
- GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
.Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC
NÍVEL SUPERIOR
.
.Nome
.Cargo
.Matrícula SIAPE
.Sistema
.Portaria de Concessão
. .THALITA 
MARIANA 
GOMES 
DA 
SILVA
TEIXEIRA SANTANA
.Analista Técnico-Administrativo
.1810919
.G S I S T E / S I P EC
.Portaria nº 398, de 29/08/2023, DOU de
31/08/2023
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT Nº 228, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.030300/2025-58, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 4 de agosto de 2025, THALITA MARIANA GOMES
DA SILVA TEIXEIRA SANTANA, CPF nº 002. ***. ***-48, matrícula SIAPE nº 1810919, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração de Pessoal Ativo, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 180, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no que consta do processo nº 50500.031366/2025-24, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Cálicles Mânica,
Coordenador Geral de Relações Internacionais; Mauricio Hideo Taminato Ameomo,
Gerente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros; e
Ismael Souza Silva, Coordenador de Autorização e Operações do Transporte Internacional
de Passageiros, desta Agência, com o objetivo de participarem da Reunião Bilateral entre
o Brasil e o Paraguai, dos Organismos Nacionais Competentes de Aplicação do Acordo
sobre Transporte Internacional Terrestre - ATIT, na cidade de Assunção, Paraguai, no
período de 5 a 7 de agosto de 2025, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DG Nº 181, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no que consta do processo nº 50500.031366/2025-24,
resolve:
Art.
1º
Autorizar
o
afastamento do
país
do
servidor
Maycon
Casal,
Coordenador de Transporte Rodoviário Internacional de Cargas, desta Agência, com o
objetivo de participar da Reunião Bilateral entre o Brasil e o Paraguai, dos Organismos
Nacionais Competentes de Aplicação do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre
- ATIT, na cidade de Assunção, Paraguai, no período de 5 a 7 de agosto de 2025,
incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 324, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº 50500.037331/2025-07, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ian Moreira Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1271110,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Movimentação e Cadastro de Pessoas - Coorp da Gerência de Gestão
Estratégica de Pessoas - Gespe, subordinada à Superintendência de Sustentabilidade,
Pessoas e Inovação - Suspi desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 325, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº 50500.131965/2023-85, resolve:
Art. 1º Designar o servidor
Anderson Lousan do Nascimento Poubel,
matrícula SIAPE nº 2794016, para exercer o encargo de substituto eventual do
Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Serviços de Transporte
Rodoviário de
Passageiros - Supas desta
Agência, durante os
afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar a servidora Juliana Esteves Lima de Oliveira, matrícula
SIAPE nº 1534360, do referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria
de Pessoal nº 304, de 23 de junho de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 4.540, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50600.011844/2025-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Fausto Emilio de Medeiros Filho, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547463, para exercer a função de
Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e
Finanças desta Autarquia, sendo dispensado dos encargos de substituto eventual da
referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.541, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 173 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução/CONSAD/DNIT nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o constante do processo nº 50008.000840/2025-37,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 4.433 de 24/7/2025, publicada no DOU, de
28/7/2025, seção 2, pág 53.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em
vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o
constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de
28/6/2023, e o disposto no processo nº 50609.002405/2025-78, resolve:
Nº 4.572 Art. 1º Dispensar a servidora Iasmin Souza Pestana, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1094127, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe
do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Superintendência Regional
do DNIT no estado do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.573 - Art. 1º Designar a servidora Jessica Acquarone Melo Caldas, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 3444333, para substituir a função de Chefe do
Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do
DNIT no estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em
vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o
constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de
28/6/2023, e o disposto no processo nº 50611.001951/2025-42, resolve:
Nº 4.583 Art. 1º Dispensar a servidora Margareth Gugelmin Okada, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1572551, dos encargos de substituta
eventual da função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da
Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado
de Mato Grosso, com efeitos a partir de 17/7/2025, em virtude de cessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.584 - Art. 1º Designar o servidor Fabio Rony Tavares de Menezes, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891494, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato Grosso,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO