DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080400069
69
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 464/DG/SEC/MPM, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Nomear a servidora VANESSA FERRAZ SALERNO, Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 1396-0, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Gabinete, código
CC-1 (67574), do Gabinete de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, em decorrência da
exoneração da servidora Priscila Fernanda de Araújo Wanderley, dispensando-a, em
consequência, da Função de Confiança de Assistente II, código FC-2 (69273), do
Departamento de Gestão de Pessoas, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
RUBENS PEREIRA PRADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No artigo 1º da Portaria MPT nº 1074, de 25/07/2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 140, Seção 2, pág. 56, de 28/07/2025, ONDE SE LÊ: "(...) Procuradoria
do Trabalho no Município de Macabá (...)", LEIA-SE: "(...) Procuradoria do Trabalho no
Município de Macapá (...)"
PORTARIA DG N° 1.094, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
20.02.1100.0000501/2025-52, resolve:
Art. 1º Nomear JOSIELEM LEANDRO DOS SANTOS, bacharela em Arquitetura e
Urbanismo, para o cargo em comissão de Assessora Nível II da Procuradoria Regional do
Trabalho da 11ª Região/AM, código CC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA DG N° 1.100, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2000.0000063/2018-48, resolve:
Art. 1° Apostilar a Portaria MPT nº 501, de 12/4/2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 75, de 22/4/2025, que nomeou a servidora LAVÍNIA MACHADO DE
SOUZA OLIVEIRA, matrícula 6010106-7, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 2° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana, código
CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível II do Gabinete do
Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA DG N° 1.104, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000006/2018-14, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 724, de 29/5/2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 101, de 30/5/2025, que designou o servidor IURI SERGIS FERREIRA
ALVES, matrícula 6010115-6, para a função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria-
Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, para
considerar a designação para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão
de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Regiã o / R O.
Art. 2º Designar o servidor RODRIGO GOMES NOGUEIRA, matrícula 6007999-1,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível II da Seção de Licitações e Compras, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, dispensando-o da função de confiança de Chefe da
Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª
Região/RO, que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA DG N° 1.107, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT n° 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT n° 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
20.02.1000.0000853/2025-02, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ROSIMEIRE NUNES DOURADO, matrícula 6006648-
2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 24° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região/DF/TO, código CC-4.
Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 398, de 25/03/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 59, de 28/03/2022, que nomeou a servidora MARIANA BRAGA SOBRAL ,
matrícula 6009151-7, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 1º Titular
da 1ª Subcâmara de Cordenação e Revisão, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16° Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código CC-4.
Art. 3º Nomear o servidor FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS DE SOUZA, matrícula
6008616-5, 
bacharel
em 
Direito,
ocupante 
do
cargo 
efetivo
de 
Técnico
do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 10ª Região/DF/TO, código CC-4,
dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível II da Assessoria de Comunicação
Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região/DF/TO, que atualmente ocupa.
Art. 4º Designar o servidor SERGIO DE OLIVEIRA ENOKI, matrícula 6008607-6,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível II da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-
Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/T O.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.121, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o
que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0005818/2025-48, resolve:
Art.1º Exonerar a servidora AMALIA RAMALHO DE CALDAS, matrícula 6007010-2,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de
Assessora Jurídica Nível II do 48º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2.
Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 491, de 11/4/2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 75, de 22/4/2025, que nomeou o servidor LUCA VIANNA ZULATO,
matrícula 6010108, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Procuradoria-Geral do
Trabalho, código CC-1, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico Nível II do 48º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 286, DE 31 JULHO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve:
Designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho para atuarem
nas Audiências de Instrução e Sessões de Julgamento do E Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, no período de 04 de agosto de 2025 a 29 de agosto de 2025
1ª Turma
-Semana de 04/08/2025 a 08/08/2025-Dra.Mariana Flesch Fortes e Dr.José
Valdir Machado
-Semana
de 11/08/2025
a
15/08/2025-Dr.Roberto
Rangel Marcondes
e
Dra.Mariana Flesch Fortes
-Semana de
25/08/2025 a
29/08/2025-Dr.Ronaldo Lima
dos Santos
e
Dra.Débora Scattolini
2ª Turma
-Semana de 04/08/2025 a 08/08/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dra.Sandra
Borges
-Semana de 11/08/2025 a 15/08/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira e
Dra.Andréa Albertinase
-Semana de 18/08/2025 a 22/08/2025-Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 25/08/2025 a 29/08/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral
3ª Turma
-Semana de 04/08/2025 a 08/08/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira e
Dr.José Valdir Machado
-Semana de 11/08/2025 a 15/08/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Laura
Martins Maia de Andrade
-Semana de 18/08/2025 a 22/08/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta
-Semana de 25/08/2025 a 29/08/2025-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e Dr.Rafael
Dias Marques
4ª Turma
-Semana de 04/08/2025 a 08/08/2025-Dr.José Valdir Machado e Dra.Andréa
Albertinase
-Semana de 11/08/2025 a 15/08/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta e
Dra.Maria José S.C.P. do Vale
-Semana de 18/08/2025 a 22/08/2025-Dr.Erich Vinicius Schramm
-Semana de 25/08/2025 a 29/08/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Célia Regina Camachi Stander
5ª Turma
-Semana de 04/08/2025 a 08/08/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dr.João
Eduardo de Amorim
-Semana de 11/08/2025 a 15/08/2025-Dr.Erich Vinicius Schramm
-Semana de 18/08/2025 a 22/08/2025-Dra.Egle Rezek e Dra.Priscila Cavalieri
-Semana de 25/08/2025 a
29/08/2025-Dra.Sandra Borges e Dra.Andréa
Albertinase
6ª Turma
-Semana de 04/08/2025 a 08/08/2025-Dr.Roberto Rangel Marcondes e Dra.Elisa
Maria Brant de C. Malta
-Semana de 11/08/2025 a 15/08/2025-Dra.Priscila Cavalieri e Dr.João Filipe
Moreira Lacerda Sabino
-Semana de 18/08/2025 a 22/08/2025-Dra.Ludmila Pereira Araújo e Dr.Rafael
Dias Marques
-Semana de 25/08/2025 a 29/08/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta e
Dra.Célia Regina Camachi Stander
7ª Turma
-Semana de 04/08/2025 a 08/08/2025-Dr.João Eduardo de Amorim e Dr.Erich
Vinicius Schramm
-Semana de 11/08/2025 a 15/08/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dr.José
Valdir Machado
-Semana de 25/08/2025
a 29/08/2025-Dr.João Eduardo de
Amorim e
Dra.Sandra Borges
8ª Turma
-Semana de 04/08/2025 a 08/08/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 11/08/2025 a 15/08/2025-Dra.Sandra Borges e Dra.Elisa Maria
Brant de C. Malta
-Semana de 25/08/2025 a 29/08/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira e
Dra.Laura Martins Maia de Andrade
9ª Turma
-Semana de 04/08/2025 a 08/08/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Luiza
Yukiko Kinoshita do Amaral
-Semana de 11/08/2025 a 15/08/2025-Dr.José Valdir Machado e Dra.Egle
Rezek
-Semana de 18/08/2025 a 22/08/2025-Dra.Maria José S.C.P. do Vale
-Semana de 25/08/2025 a 29/08/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dra.Maria
Beatriz Chaves
10ª Turma
-Semana de 04/08/2025 a 08/08/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dra.Luiza
Yukiko Kinoshita do Amaral
-Semana de 11/08/2025 a 15/08/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 18/08/2025 a 22/08/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dr.Ronaldo
Lima dos Santos
-Semana de 25/08/2025 a 29/08/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.José Valdir
Machado
11ª Turma
-Semana de 04/08/2025 a 08/08/2025-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Elisa
Maria Brant de C. Malta
-Semana de 11/08/2025 a 15/08/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dr.Rafael
Dias Marques
-Semana de 18/08/2025 a 22/08/2025-Dra.Andréa Albertinase e Dr.João Filipe
Moreira Lacerda Sabino
-Semana de 25/08/2025 a 29/08/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dr.Ronaldo
Lima dos Santos
12ª Turma
-Semana de 04/08/2025 a 08/08/2025-Dr.Erich Vinicius Schramm e Dra.Maria
José S.C.P. do Vale
-Semana de 11/08/2025 a 15/08/2025-Dr.João Filipe Moreira Lacerda Sabino
-Semana de 18/08/2025 a 22/08/2025-Dra.Sandra Borges e Dr.João Eduardo de
Amorim
-Semana de 25/08/2025 a 29/08/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dr.José Valdir
Machado
13ª Turma
-Semana de 04/08/2025 a 08/08/2025-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Ruth
Pinto Marques da Silva