DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00277816/2025,
resolve:
1. Exonerar, a pedido, MAURO CESAR SOBRINHO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 6399, do cargo em comissão de
Subsecretário de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, CC-4, da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
2. Nomear MAURO CESAR SOBRINHO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 6399, para exercer o cargo em comissão de
Subsecretário de Segurança Cibernética, CC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de
Neuton Martins Costa, matrícula nº 31980, ocorrida em 31 de julho de 2025.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 679, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00278331/2025, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2025, LUIS GUILHERME
RAMOS OKAMURA, matrícula nº 33964, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5,
da Assessoria Jurídica Constitucional do Gabinete do Procurador-Geral da República.
2. Exonerar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2025, NAJARA DE PAULA
CIPRIANO, matrícula nº 33973, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 351, DE 31 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.14.000.001500/2025-84, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 22 de julho de
2025, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 2, da carreira de Analista do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA ,
matrícula nº 33565, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 352, DE 31 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00276934/2025, resolve:
1. Dispensar LUIZ ANTONIO DA SILVA, cedido ao Ministério Público Federal pelo
Ministério da Educação, matrícula nº 7264, do encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Planejamento de Eventos da Assessoria Central de
Viagens e Eventos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
2. Designar PEDRO BEZERRA DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 8821, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Planejamento de Eventos da Assessoria
Central de Viagens e Eventos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 110, DE 1° DE AGOSTO DE 2025
A 
PROCURADORA-CHEFE 
ADJUNTA 
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL 
DA
REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA
PGR/MPF No 288, DE 8 DE ABRIL DE 2024, prorrogada pela Portaria PGR/MPF nº 413, de
30 de Junho de 2025. Pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ISMÊNIA NUNES DOS SANTOS, matrícula MPF nº
14919, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República CAROLINA
DE GUSMÃO FURTADO - GABPRR51.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA MANTOVANI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 103, DE 30 DE JULHO DE 2025
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIELLE LUCIANA DE MACEDO SOARES, matrícula 18417,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível
II, Código FC-2, do GABPRR2 - Dr. Denis Pigozzi Alabarse, da Procuradoria Regional da
República da 6ª Região.
Art. 2º Designar ISABELA NERY LEAO FREIRE, matrícula 33863, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, Código FC-2, do GABPRR2 - Dr. Denis Pigozzi Alabarse, da Procuradoria Regional da
República da 6ª Região.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA PR/MA Nº 56, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria
PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TARCÍSIO LUCENA ARARUNA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17913, da função de Assistente Nível II, FC-
2, vinculada à Coordenadoria Jurídica e Documentação - COJUD, da Procuradoria da
República no Maranhão.
Art. 2º Designar, em consequência, a servidora LETÍCIA REGIA CASTRO BORGES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19991, para a função
de Assistente Nível II, FC-2, vinculada à Coordenadoria Jurídica e Documentação - COJUD,
da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVA SOARES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 251, DE 1° DE AGOSTO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar LEO JÓRIO VASCONCELOS, matrícula 19464, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe -
Nível II, Código
CC-2, da Assessoria de Pesquisa e
Análise Descentralizada, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Nomear GELZIO GONÇALVES VIANA FILHO, matrícula 22280, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Perito em Contabilidade, para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe - Nível II, Código CC-2, da Assessoria de Pesquisa e Análise
Descentralizada, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art.
3º Dispensar
GELZIO
GONÇALVES
VIANA FILHO,
matrícula
22280,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Contabilidade, do encargo de
substituto 
eventual 
do 
Assessor-Chefe 
da 
Assessoria 
de 
Pesquisa 
e 
Análise
Descentralizada, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais.
Art. 4º Designar LEO JÓRIO VASCONCELOS, matrícula 19464, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual
do Assessor-Chefe da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada, Código CC-2, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 176, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WILLIAM DERZE DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula
24050, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para a Função de
Assistente - Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador da República, Rodrigo Gomes
Teixeira, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA Nº 178, DE 31 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTÔNIO CARLOS ANDRADE DA SILVA, matrícula
25981, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função
de Assistente Nível I, FC1, da Coordenadoria Administrativa da Procuradoria da República
no Município de Campina Grande, designando, para ocupar a referida função, o servidor
RAFAEL PESSOA ARAÚJO, matrícula nº 27770, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, código TC020101.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 403, DE 31 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar MARIANA DE MORAES MODOTTI, matrícula nº 26300-1, Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Juliano Baggio Gasperin, da Procuradoria da
República no Município de Foz do Iguaçu.
2-Designar LEONARDO PACITTI TELES, matrícula nº 22458-8, Técnico do
MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Juliano Baggio Gasperin, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 157/PGJM, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 
1º 
Designar
a 
Doutora 
MARIA 
ESTER
HENRIQUES 
TAVARES,
Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio
Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 5 de agosto de 2025, às 13h30, na
modalidade presencial/videoconferência.
Art. 2º Designar o Doutor OSMAR MACHADO FERNANDES, Subprocurador-Geral
de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal
Militar,
a
realizar-se no
dia
7
de agosto
de
2025,
às 13h30,
na
modalidade
presencial/videoconferência..
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 461 /DG/SEC/MPM, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA, substituto, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5/12/2013, combinada com a Portaria nº
96/PGJM, de 15/4/2024, considerando o que consta nos autos do Processo SEI nº
19.03.0000.0003481/2024-60, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora CAROLINA SOUSA SANTOS, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2006-1, com ônus limitado
à remuneração do cargo, para integrar representação desportiva nacional, na condição
de atleta, a fim de representar o País no evento "The World Games", evento
internacional poliesportivo, a ser realizado na China, no período de 04/08/2025 a
20/08/2025, com fundamento no art. 102, inciso X, da Lei nº 8.112/90; no art. 84,
caput e §1º da Lei nº 9.615/1998 e art. 205 da Lei nº 14.597/2023 cumulado com §§
4º e 5º, do art. 20 da Lei nº 8.112/90; e, ainda, no artigo 26, § 1º, da Portaria
PGR/MPU nº 577, de 16 de novembro de 2010 e alterações posteriores.
RUBENS PEREIRA PRADO

                            

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