DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.057, DE 30 DE JULHO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 178, de 05 de fevereiro de 2025,
publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2025, edição nº 27, seção 2 (SEI 7787576);
Considerando o Memorando SEI nº 8238525/2025 - DPU CE/GDPC CE;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014208/2022-12,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Carlos Eduardo Barbosa Paz do
exercício da função, código FCDPU-06, de Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da
Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE, a contar de 08/08/2025.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Hélio Roberto Cabral de
Oliveira do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da
Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE, a contar de 08/08/2025.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Wálker Teixeira Dedê e Pacheco
para exercer a função, código FCDPU-06, de Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da
Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE, a contar de 08/08/2025.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Alex Feitosa de Oliveira para o
encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública
da União em Fortaleza/CE, a contar de 08/08/2025.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.058, DE 30 DE JULHO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 100, de 18 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 24 de janeiro de 2024, edição nº 17, seção 2 (SEI 6803392);
Considerando o Memorando SEI nº 8239661/2025 - DPU 1CatDF/GDPC 1ª Cat-
DF;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08132.000060/2017-95,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Federal Dra. Mariana Lucena
Nascimento do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da
Defensoria Pública da União em Brasília/DF/1ª Categoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 16 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CINTHYA ALCANTARA BITTENCOURT, ponto nº 8536, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe A, Padrão 01, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação
de Conteúdo Institucional e Mídias Digitais, da Diretoria Executiva de Comunicação e
Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DIOGO MACEDO DOMINGUES, ponto nº 7677, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor (C2100043), FC-2, da
Coordenação de Conteúdo Institucional e Mídias Digitais, da Diretoria Executiva de
Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA CLARICE DE SIQUEIRA CABRAL DIAS, ponto nº 6893, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social
- Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-
1, da Coordenação de Relacionamento, Inteligência e Participação, da Diretoria Executiva
de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, DIOGO MACEDO DOMINGUES, ponto n° 7677, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da
Coordenação de Conteúdo Institucional e Mídias Digitais, da Diretoria Executiva de
Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LUCIANA CESAR CORDEIRO COUTO, ponto n° 6295, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Jornalismo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da
Coordenação de Relacionamento, Inteligência e Participação, da Diretoria Executiva de
Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARIA CLARICE DE SIQUEIRA CABRAL DIAS, ponto n° 6893, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Jornalismo,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor (C2100043),
FC-2, da Coordenação de Conteúdo Institucional e Mídias Digitais, da Diretoria Executiva de
Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, resolve:.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ISAQUE DOURADO CAVALCANTE, ponto nº 7444, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Inteligência,
FC-1, da Coordenação de Polícia Judiciária, do Departamento de Polícia Legislativa
Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SANDRA CRISTINA TELLES VIEIRA, ponto nº 7331, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente
Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento
Urbano, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, JEFFERSON CARVALHO VERAS VIDAL, ponto n° 7357, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de
Inteligência, FC-1, da Coordenação de Polícia Judiciária, do Departamento de Polícia
Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, ZIZIANE CÉSAR DE FRANÇA E SILVA, ponto n° 6626, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e
Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do
Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 31 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCAS BATISTA DE MELLO, ponto nº 6552, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do
Gabinete do Primeiro-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SANDRA REGINA MOREIRA COSTA, ponto nº 7573, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico,
FC-3, do Gabinete do Primeiro-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LUCAS BATISTA DE MELLO, ponto n° 6552, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do
Primeiro-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARILENE CARNEIRO MATOS, ponto n° 5640, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-
2, do Gabinete do Primeiro-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 5.085 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de julho de 2025, ISAIAS CUSTODIO DA SILVA, ponto n.º 151789, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN MAXIMO.
Nº 5.086 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de julho de 2025, ALAN VIEIRA BRASIL, ponto n.º 156073, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN MAXIMO.
Nº 5.087 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de julho de 2025, EUGENIA OLIVEIRA SANTOS, ponto n.º 169688, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA WAIÃPI.
Nº 5.088 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de julho de 2025, NOELIA TEREZINHA VIEIRA, ponto n.º 183509, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÁZARO BOTELHO.
Nº 5.089 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de julho de 2025, ALBERTINA GUEDES DA SILVA, ponto n.º 203026,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA GORETH.
Nº 5.090 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de julho de 2025, FRANCISCO DE ASSIS MORAES MARINHO, ponto
n.º 204373, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÁZARO
B OT E L H O.
Nº 5.091 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de julho de 2025, ROBERTO LUCAS DE ANDRADE, ponto n.º 205652,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA GORETH.
Nº 5.092 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de julho de 2025, INÊS ARAUJO DOS SANTOS, ponto n.º 208125, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN MAXIMO.