DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
-Semana de
11/08/2025 a
15/08/2025-Dr.Ronaldo Lima
dos Santos
e
Dra.Ludmila Pereira Araújo
-Semana de 18/08/2025 a 22/08/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 25/08/2025 a 29/08/2025-Dr.Erich Vinicius Schramm e Dra.Luiza
Yukiko Kinoshita do Amaral
14ª Turma
-Semana de 04/08/2025 a 08/08/2025-Dra.Mariana Flesch Fortes
-Semana de 11/08/2025 a 15/08/2025-Dra. Maria José S.C.P. do Vale
-Semana de 18/08/2025 a 22/08/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 25/08/2025 a 29/08/2025-Dra.Débora Scattolini
15ª Turma
-Semana de 04/08/2025 a 08/08/2025-Dra.Débora Scattolini e Dr.Rafael Dias
Marques
-Semana de 11/08/2025 a 15/08/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral e
Dra.Priscila Cavalieri
-Semana de 25/08/2025 a 29/08/2025-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico e
Dr.Patrick Maia Merisio
16ª Turma
-Semana de 04/08/2025 a 08/08/2025-Dra.Egle Rezek
-Semana de 11/08/2025 a 15/08/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira
-Semana de 18/08/2025 a 22/08/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 25/08/2025 a 29/08/2025-Dr.João Eduardo de Amorim
17ª Turma
-Semana de 04/08/2025 a 08/08/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 11/08/2025 a 15/08/2025-Dr.Erich Vinicius Schramm e Dr.Danton
de Almeida Segurado
-Semana de 25/08/2025 a 29/08/2025-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e Dr.José
Valdir Machado
18ª Turma
-Semana de 04/08/2025 a 08/08/2025-Dra.Andréa Albertinase e Dra.Ruth Pinto
Marques da Silva
-Semana de
11/08/2025 a
15/08/2025-Dra.Ludmila Pereira
Araújo e
Dra.Mariana Flesch Fortes
-Semana de 18/08/2025 a 22/08/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Luiza
Yukiko Kinoshita do Amaral
-Semana de 25/08/2025 a 29/08/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dr.Ronaldo Lima dos Santos
SDCI-2ª feira
-Semana de 04/08/2025 a 08/08/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 18/08/2025 a 22/08/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 25/08/2025 a 29/08/2025-Dr.José Valdir Machado
SDCI-3ª feira
-Semana de 04/08/2025 a 08/08/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 11/08/2025 a 15/08/2025-Dr. José Valdir Machado
-Semana de 18/08/2025 a 22/08/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 25/08/2025 a 29/08/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery
SDCI-4ª feira
-Semana de 04/08/2025 a 08/08/2025-Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 11/08/2025 a 15/08/2025-Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 18/08/2025 a 22/08/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 25/08/2025 a 29/08/2025-Dra.Maria José S.C.P. do Vale
SDCS-4ª feira
-Semana de 04/08/2025 a 08/08/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 11/08/2025 a 15/08/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta
-Semana de 18/08/2025 a 22/08/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 25/08/2025 a 29/08/2025-Dra.Andréa Albertinase
SDCI-5ª feira
-Semana de 04/08/2025 a 08/08/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 11/08/2025 a 15/08/2025-Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 18/08/2025 a 22/08/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 25/08/2025 a 29/08/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
SDCI-6ª feira
-Semana de 04/08/2025 a 08/08/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 11/08/2025 a 15/08/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 18/08/2025 a 22/08/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 25/08/2025 a 29/08/2025-Dr.José Valdir Machado
SDI-2ª feira
-Semana de 04/08/2025 a 08/08/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 18/08/2025 a 22/08/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 25/08/2025 a 29/08/2025-Dr.José Valdir Machado
SDI-3ª feira
-Semana de 25/08/2025 a 29/08/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
SDI-4ª feira
-Semana de 25/08/2025 a 29/08/2025-Dra.Egle Rezek
Plantonistas
-Semana de 07/07/2025 a 11/07/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dra.Ruth
Pinto Marques da Silva
-Semana
de 14/07/2025
a
18/07/2025-Dr.Roberto
Rangel Marcondes
e
Dra.Sandra Borges
-Semana de 21/07/2025 a 25/07/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira e
Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 28/07/2025 a 01/08/2025-Dra.Andréa Albertinase e Dra.Célia
Regina Camachi Stander
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA N° 148, DE 31 DE JULHO DE 2025
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº
1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 144/2025, de 29/07/2025, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, Edição nº 143, de 31/07/2025, para considerar:
I - A designação do Procurador Regional do Trabalho ADÉLIO JUSTINO LUCAS para
atuar na Sessão Ordinária de Julgamento do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho
da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 05 de agosto de 2025, às 14h, para a qual fora
anteriormente designada a Procuradora Chefe PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUN ES .
II - A designação do Procurador do Trabalho CARLOS EDUARDO CARVALHO
BRISOLLA para atuar na Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 06 de agosto de 2025, às 8h30, para
a qual fora anteriormente designado o Procurador Regional do Trabalho ERLAN JOSÉ
PEIXOTO DO PRADO.
III - A designação do Procurador Regional do Trabalho ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO
PRADO para atuar na Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 13 de agosto de 2025, às 8h30, para a
qual fora anteriormente designado o Procurador do Trabalho CARLOS EDUARDO CARVALHO
BRISOLLA .
IV - A designação da Procuradora do Trabalho MARIA NELY BEZERRA DE OLIVEIRA
para atuar na Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 20 de agosto de 2025, às 8h30, para a qual fora
anteriormente designada a Procuradora Regional do Trabalho VALESCA DE MORAIS DO
MONTE.
DANIELA COSTA MARQUES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 215, DE 31 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª
REGIÃO, no exercício de suas atribuições institucionais, considerando que a Portaria PGT
nº 1728, de 2 de outubro de 2017, delega competência aos Procuradores-Chefes das
Procuradorias Regionais do Trabalho para a designação dos coordenadores da
Procuradorias do Trabalho nos Municípios (Art.1º, §2º, I), considerando a necessidade
de alteração de coordenadores das Procuradorias Regionais do Trabalho da 12ª Região
e/ou seus substitutos, decorrentes de manifestação de vontade (Doc n.º 729.2025
destes autos), considerando a necessidade de readequação do termo inicial da
designação da nova Coordenadora e respectiva substituta, da PTM de Joinvill e / S C,
resolve:
Art.1º Tornar sem efeito a Portaria PRT 12º 201, de 18 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 22 de julho de 2025, seção 2.
Art. 2º Dispensar a Procuradora do Trabalho, ANA CAROLINA MARTINHAGO
BALAM, do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de
Joinville, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.
Art. 3º Dispensar a a Procuradora do Trabalho, PRISCILA LOPES PONTINHA
ROMANELLI, do encargo de Substituta da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no
Município de Joinville, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.
Art. 4º Designar, para exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria
do Trabalho no Município de Joinville, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª
Região, a Procuradora do Trabalho, PRISCILA LOPES PONTINHA ROMANELLI.
Art. 5º Designar, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora da
Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região, a Procuradora do Trabalho, PRISCILA MARIA RIBEIRO.
PIERO ROSA MENEGAZZI
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 139, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI
do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar NATÁLIA CHARIFE DE ARAÚJO ALVES, matrícula 12576-8, AUFC,
para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) Diop/Secretaria
Especializada em Ambientes Físicos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 217, DE 31 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3
de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2025, ANTONIO RENATO
ANTUNES, matrícula 5658-8, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3,
exercida no(a) AudBancos/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 218, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3
de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar MARCELLO EDUARDO MONACO, matrícula 12396-0, AUFC, para
exercer
a 
função
de
confiança 
de
Chefe 
de
Serviço,
código 
FC-3,
no(a)
Secrid/Dicom/Secretaria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 219, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3
de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar ERICK DOS SANTOS ALVES, matrícula 7667-8, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) AudBancos/Secretaria de
Controle Externo de Contas Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 220, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3,
de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar JOAO MARCOS RIBEIRO DE SANTA ANA, matrícula 10595-3,
AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no
período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de abril de
2026.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Estudos e soluções para o
aprimoramento da gestão patrimonial do TCU", código 1070, patrocinado pelo(a)
SecAmbientes e autorizado pelo(a) SEGEDAM em 31/7/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA