DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 587, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA SILVA DE ASSIS, matrícula S076621, para substituir a
Coordenadora de Relações Internacionais, código CJ-2, da Assessoria de Cooperação e
Relações Internacionais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 17 de julho de 2025, a designação de
MARINA CHAVES BARBOSA DE BRITO, matrícula S046579, objeto da Portaria STJ/GDG n.
387 de 21 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22
subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 589, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Relações
Internacionais, da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais:
I - Dispensar LUCIANA SILVA DE ASSIS, matrícula S076621, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Marina Chaves Barbosa de Brito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF Nº 485, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002769-01.2025.4.90.8000,
resolve:
Art. 1º Nomear MARINA DE ALENCAR ARARIPE COUTINHO, cedida pelo
Supremo Tribunal Federal, para exercer o cargo em comissão de Secretária, código CJ-3, da
Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, na vaga decorrente da exoneração de
Mônica Drumond de Oliveira Torrent.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 375, DE 15 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2629 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 14/07/2025, resolve:
1 - Designar o servidor ADSON ROGERIO BARROS DE SOUZA, código 44426,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor
da Seção de Tramitação de Processos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II
Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios
Individuais.
2 - Designar o servidor HIRTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, código 45601,
Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando
dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos,
Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 396, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2661 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 28/07/2025, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor WELLINGTON DE ALMEIDA FELINTO, código
47240, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, da Secretaria de Administração.
2 - Designar o servidor JANILTON ALMEIDA PEIXOTO JUNIOR, código 69022,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, da Secretaria de Administração, ficando dispensado da função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 405, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2664 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 29/07/2025, resolve:
Designar o servidor RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, código 59385, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 410, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2675 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 01/08/2025, resolve:
1 - Designar o servidor ISRAEL DEIVID TELES DE FARIA DE SOUZA, código 44570,
Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos,
ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Prevenção e
Petição, Nível FC-5, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
Processos.
2 - Designar o servidor RAUL ROA CALHEIROS, código 7600, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de
Prevenção e Petição, Nível FC-5, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Distribuição de Processos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DESPACHO PRSTM DE 31 DE JULHO DE 2025
O presente expediente versa sobre autorização de afastamento à servidora HE LG A
FERRAZ
JUCÁ, Assessora-Chefe
da Assessoria
Parlamentar,
da Secretaria-Geral da
Presidência, no período de 22 a 28 de setembro do corrente ano, a fim de prestar
assistência integral à Ministra-Presidente que proferirá palestra no Seminário Internacional
de Historia Contemporánea de los Derechos Humanos (SIHCDH/USAL) y el Programa de
Posdoctorado sobre Fuentes, Investigación e historia de los Derechos Humanos (PPFIHDH)
promovido pela Universidade de Salamanca, na cidade de Salamanca /Espanha, entre os
dias 24 e 26 de setembro de 2025, com ônus para este tribunal.
CONSIDERANDO o convite formulado pela Coordinadora del Programa Postdoctoral
sobre Fuentes, investigación e Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de
Salamanca y directora del 28 Congreso de Historia de los Derechos Humanos de la USAL,
constante da Carta 4444855;
CONSIDERANDO o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe
que o servidor não poderá ausentar-se do país para estudo ou missão oficial, sem
autorização do Presidente da República, Presidente dos órgãos do Poder Legislativo e
Presidente do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO a Delegação de Competência à Exma. Sra. Ministra-Presidente do
STM para autorizar os afastamentos de servidores da Justiça Militar, conferida pelo inciso
VII do § 1º do art. 2º da Resolução STF nº 822, de 22 de fevereiro de 2024;
AUTORIZO o afastamento do País da servidora HELGA FERRAZ JUCÁ, Assessora-
Chefe da Assessoria Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 22 a 28
de setembro do corrente ano, para prestar assistência integral à Ministra-Presidente que
proferirá palestra no Seminário Internacional de Historia Contemporánea de los Derechos
Humanos (SIHCDH/USAL) y el Programa de Posdoctorado sobre Fuentes, Investigación e
historia de los Derechos Humanos (PPFIHDH) promovido pela Universidade de Salamanca,
na cidade de Salamanca /Espanha, entre os dias 24 e 26 de setembro de 2025, com ônus
para este tribunal.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Ministro-Presidente
Em exercício
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2025
O presente expediente versa sobre autorização de afastamento à servidora
REGINALDA DOS SANTOS DE MELO DA CRUZ, Assessora Especial da Ministra-Presidente,
no período de 22 a 28 de setembro do corrente ano, a fim de prestar assistência direta
à Ministra-Presidente que proferirá palestra no Seminário Internacional de Historia
Contemporánea de los Derechos Humanos (SIHCDH/USAL) y el Programa de
Posdoctorado sobre Fuentes, Investigación e historia de los Derechos Humanos
(PPFIHDH) promovido pela Universidade de Salamanca, na cidade de Salamanca
/Espanha, entre os dias 24 e 26 de setembro de 2025, com ônus para este
tribunal.
CONSIDERANDO
o
convite
formulado
pela
Coordinadora
del
Programa
Postdoctoral sobre Fuentes, investigación e Historia de los Derechos Humanos de la
Universidad de Salamanca y directora del 28 Congreso de Historia de los Derechos
Humanos de la USAL, constante da Carta 4444855;
CONSIDERANDO o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que
dispõe que o servidor não poderá ausentar-se do país para estudo ou missão oficial,
sem autorização do Presidente da República, Presidente dos órgãos do Poder Legislativo
e Presidente do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO a Delegação de Competência à Exma. Sra. Ministra-Presidente
do STM para autorizar os afastamentos de servidores da Justiça Militar, conferida pelo
inciso VII do § 1º do art. 2º da Resolução STF nº 822, de 22 de fevereiro de
2024;
AUTORIZO o afastamento do País da servidora REGINALDA DOS SANTOS DE MELO DA CRUZ,
Assessora Especial da Ministra-Presidente, no período de 22 a 28 de setembro do corrente
ano, para prestar assistência direta à Ministra-Presidente que proferirá palestra no Seminário
Internacional de Historia Contemporánea de los Derechos Humanos (SIHCDH/USAL) y el
Programa de Posdoctorado sobre Fuentes, Investigación e historia de los Derechos Humanos
(PPFIHDH) promovido pela Universidade de Salamanca, na cidade de Salamanca /Espanha,
entre os dias 24 e 26 de setembro de 2025, com ônus para este tribunal.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Ministro-Presidente
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 624, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004316-
80.2024.4.02.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do
candidato
abaixo,
da
listagem
ampla
concorrência
do
cargo
de
ANALISTA
JUDICIÁRIO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o At o
PRES/TRF2 Nº 476, de 17/06/2025, publicado no DOU, Seção 2, de 24/06/2025, nos termos
do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
. .1
.FLAVIO MEDEIROS RANGEL
.5º
.Resolução SEI TRF2 nº 24/2024
que alterou a especialidade de
cargo vago decorrente do Ato nº
T R F 2 - AT P - 2 0 2 3 / 0 0 3 6 1
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 625, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº
0004316-80.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da
listagem
ampla
concorrência, o
candidato
abaixo,
para
o cargo
de
ANALISTA
JUDICIÁRIO/TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO,
Área
Apoio
Especializado, Classe
"A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
. .1
.MATHEUS BASILIO GAGLIANO
.6º
.Resolução
SEI
TRF2
nº
24/2024
que
alterou
a
especialidade
de
cargo
vago decorrente do Ato nº
T R F 2 - AT P - 2 0 2 3 / 0 0 3 6 1
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
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