DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.322 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOSIMAR DA SILVA LIMA, matrícula Nº 3.58657, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan
Rick, a partir de 04/08/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1369229, resolve:
Nº 3.323 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANGELA SALETE NICOLODI DURANTE VIEIRA, matrícula no 400479, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do
Senador Alan Rick, a partir de 04/08/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1369239, resolve:
Nº 3.325 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LOURENÇO FLORES, matrícula no 411106, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista Permanente
sobre Mudanças Climáticas.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1369265, resolve:
Nº 3.326 - exonerar MARCUS VINICIUS LOPES BARBOSA, matrícula no 427886, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSTLEITA -
Gabinete da Senadora Teresa Leitão, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1369283, resolve:
Nº 3.327 - exonerar GABRIELLA PINTO FERREIRA, matrícula no 429184, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CI -
Comissão de Serviços de Infra-estrutura, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do
Senador Fabiano Contarato.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1369231, resolve:
Nº 3.328 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GABRIELA FERNANDES RUFINO, matrícula no 428003, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da
Senadora Soraya Thronicke.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 124, DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista a Resolução nº 862, de 27 de março de 2025, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 4 de agosto de 2025, o Juiz de Direito LUCAS
FABER DE ALMEIDA ROSA, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da
atuação como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
Min LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 126, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Exonerar ANDRÉA BARRETTO LEMOS do cargo em comissão de Coordenador,
nível CJ-2, da Coordenadoria de Imprensa;
II
-
Exonerar
ALEXANDRE SANTOS
TOLENTINO,
Técnico
Judiciário,
área
Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Núcleo de At e n d i m e n t o
a Gabinetes e Projetos Especiais;
III - Nomear MARIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão
de Supervisor II, nível CJ-2, no Núcleo de Atendimento a Gabinetes e Projetos Especiais,
ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão que atualmente ocupa; e
IV - Nomear BÁRBARA NOGUEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão
de Assessor I, nível CJ-1, no Núcleo de Atendimento a Gabinetes e Projetos Especiais,
ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
Min LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 127, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear GISELLY SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário,
nível CJ-3, na Secretaria de Comunicação Social.
Min LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 128, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear CECÍLIA MALHEIROS DE MELO para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Imprensa.
Min LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 130, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 862, de 27 de março de 2025, e a Emenda Regimental nº
36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
I - Dispensar, a contar de 4 de agosto de 2025, o Juiz Federal EDUARDO SOUSA
DANTAS, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, da atuação como Juiz Auxiliar no
Gabinete do Ministro Gilmar Mendes; e
II - Designar, a contar de 4 de agosto de 2025, o Juiz Federal EDUARDO SOUSA
DANTAS, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no
Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
Min LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 133, DE 31 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista a Resolução nº 862, de 27 de março de 2025, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2025, o Juiz de Direito FÁBIO
FRANCISCO ESTEVES, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da
atuação como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Edson Fachin.
Min LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 114, DE 23 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA
SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal, resolve:
I - Dispensar MARCIO TAGLIARI FILHO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do encargo de Chefe de Gabinete Adjunto, nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-Geral; e
II - Designar ADRIANA LUIZA BLUMM FERREIRA, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de Chefe de Gabinete Adjunto, nível CJ-3, no
Gabinete do Diretor-Geral.
FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 120, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Dispensar GUILHERME ANDRADE FERREIRA, Analista Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Coordenadoria de
Imprensa;
II- Designar ANDRÉA BARRETTO LEMOS para exercer a função comissionada de
Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Comunicação; e
III - Designar ALEXANDRE SANTOS
TOLENTINO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na
Coordenadoria de Imprensa.
ANDREIA SILVA REGO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 333, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria
TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Helke Cunha de Carvalho, Técnica Judiciária, Área Apoio
Especializado, Digitação, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria
de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 335, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria
TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Fica designada Ludmilla de Castro Oliveira Sicoli, Técnica Judiciária, Área
Apoio Especializado, Enfermagem, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 501, DE 21 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti
Cruz:
I - Exonerar, a pedido, FELIPE FERREIRA PIRES DE CARVALHO, matrícula
S064470, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Leticia Andrade de Freitas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 524, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts.
9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Exonerar TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, do cargo
em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Dispensar JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4:
III - Nomear JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, para o cargo
em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração
de Teresa Cristina Coelho Netto;
IV - Designar TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de
Julio Cesar Pires Simões.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN