DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 501, DE 21 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024,
artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 35057/2025,
resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor José Luiz Olímpio, matrícula n. 72.338, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das
vantagens a que faz jus.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
PORTARIA DG/SGP Nº 570, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024,
artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 26.842/2024,
resolve:
Art. 1º. Alterar a Portaria DG/SGP n. 576, de 14 de agosto de 2024, publicada
no Diário Oficial da União, de 21 de agosto de 2024, Seção 2, p. 59, para que passe a
constar a seguinte redação:
" Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora Marcia de Oliveira Bueno Morello da Silva, matrícula 47.910 no, cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da EC n. 103/19, acrescidos das
vantagens a que faz jus.
Art. 2º. Esta Portaria deverá produzir
efeitos financeiros a partir de
21/8/2024.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.621, DE 23 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4880/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 6.911, de 12-12-
2023, publicada no Diário Oficial da União de 08-01-2024, que designou a servidora
ELIZABEL CONCEIÇÃO SANTOS (22276), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE
TURMA-CJ3, na SECRETARIA DA 4ª TURMA, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.622, DE 23 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4880/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora VANESSA FELIX ELY (97772),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o
cargo em comissão de SECRETÁRIO DE TURMA-CJ3, da SECRETARIA DA 4ª TURMA, nos
impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 123, DE 10 DE JULHO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido na
Certidão SADM nº 38/2025, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990 e da
Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei nº 10.770/2003, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, ocupado pelo servidor SIDNEI SCHORK, para o
Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em
reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, criado pelo Lei nº 10.770/2003, ocupado pelo servidor EZEQUIEL
PAULO DA SILVA.
Art. 2º LOTAR, em virtude do disposto no art. 1º, o servidor EZEQUIEL PAULO
DA SILVA na Vara do Trabalho de Pinhais.
Art. 3º REVOGAR o Ato nº 262/2009, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 18/1/2010. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
CÉLIO HORST WALDRAFF
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
PORTARIA COINF Nº 152, DE 8 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar MATEUS MANASSÉS DE FARIA E SOUZA, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe B, padrão 8, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-10910),
código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação,
dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete VI (c-11298), código TRT
9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 7/2025); II -
dispensar MARIANA FERREIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13,
do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De
Desembargador 5, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 7/2025).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA COINF Nº 159, DE 17 DE JULHO DE 2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da
delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022,
resolve:
I - designar FÁBIO HENRIQUE CORDEIRO LUZ, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe A, padrão 2, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-10896), código TRT
9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação, dispensando-
o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete Vi (c-11289), código TRT 9ª FC-6,
desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 9/2025); II - dispensar
LETÍCIA FOLTRAN MIRANDA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 12, do
Cargo em Comissão de Assessor II (c-10896), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De
Desembargador 20, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 9/2025).
LUIZ ANTONIO BELTRAME
PORTARIA COINF Nº 167, DE 24 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar EROS DE OLIVEIRA BENEDETTI JUNIOR, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De
Secretaria (c-5039), código TRT 9ª CJ-3, da 03ª Vara Do Trabalho De Foz Do Iguaçu, a partir
da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete
VI (c-11245), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 10, a partir da mesma data
(Correio Eletrônico nº 1/2025); II - dispensar CARLOS KLEBER SPOSITO BITENCO U R T ,
Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de
Diretor De Secretaria (c-5039), código TRT 9ª CJ-3, 03ª Vara Do Trabalho De Foz Do Iguaçu,
a partir da data de publicação (Correio Eletrônico nº 1/2025).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA COINF Nº 173, DE 28 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar ELEODORA MARIA DE MELO HAUARI, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente De
Gabinete VI (c-11245), código TRT 9ª FC-6, do Gabinete De Desembargador 10, a partir da
data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5104),
código TRT 9ª CJ-1, 05ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da mesma data (Documento
Eletrônico nº 3/2025).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
ATO PRESI Nº 434, DE 15 DE JULHO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto
no expediente PROAD nº 6596/2025, resolve:
I - REDISTRIBUI, a partir de 4-8-2025, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pelo servidor
EZEQUIEL PAULO DA SILVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em reciprocidade
com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, ocupado por SIDNEI SCHORK, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/90 e na Resolução CNJ nº
146/2012.
II - LOTA SIDNEI SCHORK na Vara do Trabalho de Timbó.
III - FAZ CESSAR os efeitos da Portaria PRESI nº 13, de 11-1-2010, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 34, em 19-1-2010.
AMARILDO CARLOS DE LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 110, DE 30 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 14642/2025, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, UNIVER CRISTIANO
NOGUEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer o
cargo em comissão de Assessor de
Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Priscila
Thais Martins Pinheiro Machado.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
ATO CPV Nº 111, DE 30 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD n.º 14292/2025, resolve:
Nomear ELIAS VIEIRA CARNEIRO FILHO, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude
de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
especialidade Tecnologia da Informação, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Ricardo de Oliveira.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
DIRETORIA-GERAL
ATOS CPV DE 30 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO,
no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas
Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que
consta do PROAD n.º 14642/2025, resolve:
Nº 108 - Exonerar PRISCILA THAIS MARTINS PINHEIRO MACHADO, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em
comissão de Assessora de Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro.
Nº 109 - Exonerar UNIVER CRISTIANO NOGUEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em
comissão de Assessor de Secretaria Conjunta CJ-03, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATO CPV Nº 114, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO,
no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas
Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que
consta do PROAD n.º 12788/2025, resolve:
Exonerar, a partir de 1º de agosto de 2025, LUCIANA CANÇADO DA SILVA
LIMA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo
Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER