DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - Designar a servidora THAYSE EMANUELLE DE PAIVA SANTOS CORTÊS,
matrícula no 308.21.1187, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete
(FC-05), do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de
Castro;
IV - Esta Portaria entrará em vigor a contar da sua publicação.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 134, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº
2939/2025; resolve:
CONCEDER aposentadoria à servidora MARLEY TSIEKO YOZA, ocupante do cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, padrão 13, com base no Art.
20, § 2º, inciso II, combinado com o Art. 26, § 3º, inciso I, ambos da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos correspondentes a 100% da média aritmética simples, sem
paridade e limitados ao teto do RGPS, os quais serão corrigidos na mesma data e com os
mesmos índices utilizados para correção dos benefícios do RGPS, e com o benefício
especial previsto no artigo 3º, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de
2012, tudo com efeitos a contar de 4.8.2025.
Des Tomás Bawden de Castro Silva
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/SGPE Nº 242, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DISPENSAR a servidora MARLEY TSIEKO YOZA, ANALISTA JUDICIÁRIA, com
lotação na SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, da Função Comissionada de
CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO E ASSISTÊNCIA À SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS,
símbolo FC-5, com efeitos a contar de 4/8/2025.
DESIGNAR o servidor MISAEL GOMES PEREIRA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com
lotação na SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, para ocupar a Função
Comissionada de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO E ASSISTÊNCIA À SECRETARIA DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS, símbolo FC-5, com efeitos a contar de 4/8/2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
PORTARIA COFEN Nº 1.573, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Vice-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem
como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15
de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.002200/2025-13;
CONSIDERANDO o Termo de Cessão de Empregado Público (SEI nº 0905526);
CONSIDERANDO a
deliberação da
Vice-Presidência, baixa
as seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear a Dra. Thais Mirapalheta Longaray, ao cargo de Enfermeira
Fiscal, lotada na Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a
partir do dia 4 de agosto de 2025.
DANIEL MENEZES DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 46, DE 31 DE JULHO DE 2025
O
PRESIDENTE
DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA
E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e
CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público nº 01, de 1º de março de 2024,
destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível
superior, nível médio e nível médio técnico no quadro permanente de pessoal do CREFITO-
15;
CONSIDERANDO que o servidor GEORGE FOREMAN SIMOES ARAUJO foi nomeado,
tomou posse e entrou em exercício no cargo de Assistente Administrativo em 02 de junho de
2025;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração formulado voluntariamente pelo referido
servidor, protocolado em 31 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor GEORGE FOREMAN SIMOES ARAUJO do cargo
efetivo de Assistente Administrativo do CREFITO-15.
Art. 2º A presente exoneração produzirá efeitos a partir de 30 de agosto de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
PORTARIA Nº 47, DE 31 DE JULHO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e
CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024,
para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior,
nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15;
CONSIDERANDO o Edital Nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o
resultado final do certame;
CONSIDERANDO o acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do plenário do
CREFITO-15 que homologou o resultado e a relação de aprovados, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, NATHAN JACOBSEN DE ALMEIDA, inscrito
no cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.145.667-XX, para o
cargo de Assistente Administrativo no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional da 15ª Região.
Art. 2º. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 89 CREMESP, DE 18 DE JULHO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 21 de julho de 2025, a Sra. Hortência Rejane de
Brito Rocha do cargo de Oficial Administrativo.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 90 CREMESP, DE 21 DE JULHO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 30 de julho de 2025, a Sra. Gislene Pizzini
Gonçalves do cargo de Chefe da Seção de Delegacias Regionais.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 91 CREMESP, DE 21 DE JULHO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar, a bem do serviço público, a partir do dia 23 de julho de 2025, o Sr Fabio
Seijiro Ifuku do cargo de Motorista.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA CRN-8 Nº 34, DE 25 DE JULHO DE 2025
A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no exercício
das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444,
de 30 de janeiro de 1980, e pela Resolução CFN Nº 759, de 22 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - Nomear a Sra. MELANIE MOSKALEWSKI GABARDO, brasileira, casada, para
ocupar o cargo em comissão de Assessora Jurídica, com carga horária semanal de 30 (trinta)
horas, percebendo a remuneração mensal de R$ 6.711,13 (seis mil setecentos e onze reais e
treze centavos).
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo
efeitos retroativos a 28 de julho de 2025.
DEISE REGINA BAPTISTA
Presidente do Conselho
VANESSA COSTA PENTEADO
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA CROAM Nº 105, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS, no
exercício de sua competência legal e de suas atribuições;
CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 01 de 22 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º. Nomear o Sr. DANIEL REATEGUE MILOME, para exercer o cargo
comissionado de Chefe de Inscrição e Cadastro, com efeitos a partir de 04 de agosto de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR
PORTARIA Nº 104, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amazonas, no
exercício de sua competência e de suas atribuições;
CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 01 de 22 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar a Sra. CRISTIANE ZARANZA MAQUINE, do cargo comissionado
de Chefe do Setor de Fiscalização, a partir de 04 de agosto de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR
Editais e Avisos
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da 6º Região Militar, na forma da Instrução Normativa nº 78, de 21 de
março de 2018, do Tribunal de Contas da União, FAZ SABER à Pensionista Militar CLAUDIA MARISA DOS
SANTOS, (CPF ***.226.***-**), encontrando-se em lugar incerto e não sabido que fica NOTIFICADA, no
prazo 30 (trinta) dias a comparecer ao Comando da 11ª Região Militar, sita na Avenida do Exército,
Setor Militar Urbano (SMU), Brasilia/DF, CEP 70.630-903, a fim de tomar conhecimento e dar ciência do
acórdão nº 1620/2023-TCU-1ª Câmara (TC022.275/2022-3), observando que, transcorrido o prazo
acima sem a manifestação da pensionista, ocorrerá à situação de revelia administrativa.
–Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 07, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização Cadastral de Servidores
Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de
30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01/10/2021, torna público o resultado dos dados extraídos
do portal SIAPENET, informados pelo Departamento de Administração de Pessoal/PROGEPE, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de
aniversário:
RELAÇÃO DE APOSENTADOS:
- ANIVERSARIANTES DE ABRIL/2025
APOSENTADOS:
AMALIA SANT ANNA CORDEIRO
AMANDIO GRADIZ DOS SANTOS
AURELIA SILVA DE OLIVEIRA
DULCE REGINA GUIMARAES DE ABREU
ENNY MARINS DE LIMA
JORGE DA SILVA SOUSA
JORGE OSCAR DE SOUZA
JOSE SOARES DE VASCONCELLOS