DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 29 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria
SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13607/2025, resolve:
Nº 667 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FERNANDO BRAIT GARROS,
Servidor Público da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, à disposição deste Tribunal, lotado
na Área de Apoio de Piracicaba - Mogi Guaçu, da Secretaria Conjunta de Piracicaba, para
exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-o da função comissionada
de Executante FC-01.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria
SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13437/2025, resolve:
Nº 668 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CASSIA STEFANY SOUZA SILVEIRA
SILVA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na Área de Apoio de Jundiaí, da Secretaria Conjunta de Jundiaí, para
exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
GEISA CABRAL PORTELA BASTOS
PORTARIAS CPV DE 30 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria
SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14641/2025, resolve:
N.º 671 - Dispensar, a partir de 31 de julho de 2025, MARIA OLIVIA DE CARVALHO PALMA ,
Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Campinas, à disposição deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do
Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, em virtude de retorno ao órgão de
origem.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria
SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14641/2025, resolve:
N.º 672 - Designar, a partir da publicação desta portaria, KENIA ZILAND SANTOS, Analista
Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no
Gabinete do Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14665/2025,
resolve:
N.º 673 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Seção de Suprimentos, da Secretaria
da Administração, para:
- SAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, dispensando-o da função
comissionada de Assistente FC-02;
- RODRIGO CESAR MAURE, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-o da função comissionada de
Assistente de Setor FC-04.
GEISA CABRAL PORTELA BASTOS
PORTARIA CPV Nº 685, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 11438/2025,
resolve:
Dispensar, a partir de 18 de julho de 2025, GENY ALVES DE OLIVEIRA, Servidora
Pública da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à disposição deste Tribunal, da
função comissionada de Executante FC-01, na Vara do Trabalho de Bragança Paulista, em
virtude de retorno ao órgão de origem.
GEISA CABRAL PORTELA BASTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 537, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
do processo SEI nº 5208/2025, resolve:
Art. 1º Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região,
anteriormente ocupado por JACKSON AMARAL DA SILVA, matrícula nº 2013, em virtude de
sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 22/07/2025. Dê-se
ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho
e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal.
Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
ATO Nº 24, DE 18 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA
SÉTIMA REGIÃO, no
uso de
suas atribuições legais
e regimentais,
estabelecidas pelo artigo 15, inciso XVI, alínea "b", do Regimento Interno, e à vista do
constante do processo SEI n.º 0000808-87.2025.5.17.0500, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com efeitos financeiros a partir da
publicação deste ato (art. 188 da Lei 8112/1990), ao servidor MARCOS ANTONIO
MELOTTI no cargo efetivo de Analista Judiciário, área judiciária, sem especialidade,
classe "C", padrão 13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do
Trabalho da 17.ª Região, com fundamento no art. 20, §§ 2.º, II, e 3.º, II, da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, com proventos equivalentes a 100% da média aritmética
simples de 100% das bases de cálculo de contribuição vinculadas exclusivamente ao
Plano de Seguridade Social do Servidor Público Federal (ingresso em cargo efetivo em
12/12/1990), calculados com base no § 2.º, II, do art. 20 e art. 26, caput e §§ 1.º, 3.º,
I, 6.º e 7.º, da EC 103/2019, correspondentes a 100% do período contributivo desde
a competência julho de 1994 (nos termos do caput do art. 26 da EC 103/2019), até
a véspera da vigência da concessão, remunerações essas atualizadas monetariamente
(§ 17 do art. 40 da CF, na redação dada pela EC 41/2003, e caput do art. 26 da EC
103/2019), estando os proventos limitados ao teto estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social, em razão da opção prevista no art. 40, § 16, da
CF (regime de previdência complementar), e reajuste segundo os critérios adotados
pelo RGPS (mesma data e índice, conforme § 12 do art. 40 da CF, na redação dada
pelo art. 1.º da EC 103/2019, e § 7.º do art. 26 da EC 103/2019).
Comporá a base de cálculo da média aritmética simples, dentre outros, a
vantagem pessoal nominalmente identificada decorrente da incorporação de 10/10 (dez
décimos), sendo: 4/10 da função comissionada de Assistente de Diretor (FC-4),
incorporados administrativamente, anteriormente a 08-04-1998, com base no art. 62 da
Lei 8112/1990 e Lei 8911/1994, e 6/10 da função comissionada de Assistente-
Secretário (FC-5) incorporados com base em decisões judiciais proferidas no RE-STF-
638.115
e
no
ROMS-TST-37500-68.2004.5.17.0000,
transitadas
em
julgado
em
17/09/2020 e 21/05/2008, respectivamente.
Os proventos de aposentadoria serão acrescidos do benefício especial
previsto no art. 3.º, § 1.º, da Lei 12.618/2012.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA DG/SGPE Nº 2.344, DE 30 DE JULHO DE 2025
Prorroga a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, à
servidora LORENA FERREIRA DE SOUSA SIQUEIRA DE PAIVA, ocupante do cargo da carreira
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, pelo período de 7
de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o teor do Processo
Administrativo PROAD n.º 16.646/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar a licença para tratar de interesses particulares, sem
remuneração, à servidora LORENA FERREIRA DE SOUSA SIQUEIRA DE PAIVA, ocupante do
cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região, pelo período de 7 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos do
art. 91, caput, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela
Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04 de setembro de 2001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 7 de agosto de 2025.
ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 517, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD nº
4.239, de 30.7.2025,
Considerando o que dispõe o art. 4º da Resolução n.º 176/2016 do CSJT c/c o
art. 5º da Resolução n.º 122/2017 deste Regional, no tocante a estabilidade provisória
adquirida pela servidora gestante desde a concepção até o término da licença gestante e
sua prorrogação, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Luciana Souza Santana Almeida, Analista
Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, da Assessoria
do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Manter a percepção da remuneração da função comissionada de
Assistente de Gabinete, de nível FC-5, da Assessoria do Gabinete da Presidência, pela
servidora Luciana Souza Santana Almeida, até o término da licença gestante e sua
prorrogação.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 518, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD nº
4.239, de 30.7.2025, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Luana dos Santos Silva de Souza, Técnica Judiciária
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, removida para este Regional, da função
comissionada de Secretária Especializada, de nível FC-2, da Assessoria do Gabinete da
Presidência.
Art. 2º Designar a supracitada servidora para exercer a função comissionada de
Assistente de Gabinete, de nível FC-5, da Assessoria do Gabinete da Presidência.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 318, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando os termos do PROAD n. 3473/2025, resolve:
I - Designar as substitutas de ANA CLAUDIA SOBRAL POMPEU DE CAMPOS,
matrícula
308.21.1875,
Assessora-chefe
de
Gabinete
(CJ-03),
do
Gabinete
da
Desembargadora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO W. DE CASTRO em suas ausências,
impedimentos legais e na hipótese de vacância, na forma abaixo descrita:
1 MARIA EUNICE DA CRUZ NUNES - 308.21.0789
2" SORAYA TORQUATO DE BRITO - 308.21.0810
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA Nº 323, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando os termos do PROAD No 3510/2025, resolve:
I - Dispensar a servidora MARIA EUNICE DA CRUZ NUNES, matrícula n.
308.21.0789, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete da
Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro;
II - Designar a servidora SORAYA TORQUATO DE BRITO, matrícula no
308.21.0810, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do
Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro;
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