DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 9.077 Processo nº 53500.056355/2025-45. Expede autorização à SRC TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 53.073.032/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº
9.098
Processo
nº
53500.058016/2025-01.
Expede
autorização
à
TCNI
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 17.295.274/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
9.099
Processo
nº
53500.058008/2025-57.
Expede
autorização
à
ULTRA+
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.096.756/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.101 Processo nº 53500.054368/2025-80. Expede autorização à BURITI NET LTDA,
CNPJ/MF nº 29.378.451/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.102 Processo nº 53500.054379/2025-60. Expede autorização à POWER FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 50.644.295/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.103 Processo nº 53500.054479/2025-96. Expede autorização à TORRESNET FIBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 59.935.385/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.104 Processo nº 53500.057979/2025-80. Expede autorização à TOP FIBRATV A
CABO
LTDA,
CNPJ/MF
nº
33.866.418/0001-35,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
9.105
Processo
nº
53500.054770/2025-64.
Expede
autorização
à
FAISER
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.697.233/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.106 Processo nº 53500.057955/2025-21. Expede autorização à FIBRA PRIME
SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF
nº 45.917.241/0001-38,
para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.108 Processo nº 53500.055448/2025-52. Expede autorização à CONEXAO ON DA
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
31.446.205/0001-29,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.109 Processo nº 53500.057954/2025-86. Expede autorização à SANDRO JOSE
CAETANO DIAS LTDA, CNPJ/MF nº 46.654.813/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.110 Processo nº 53500.057941/2025-15. Expede autorização à NORTE TEC
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.572.073/0001-32, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.111 Processo nº 53500.055101/2025-18.
Expede autorização à CONNECT
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 36.419.092/0001-96, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.112 Processo nº 53500.055235/2025-21. Expede autorização à DEXNET TEL ECO M
SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF
nº 43.116.645/0001-05,
para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.114 Processo nº 53500.055088/2025-99. Expede autorização à TOP NET TEL ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 53.858.243/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.116 Processo nº 53500.055442/2025-85. Expede autorização à GIGA BYTE
SERVICOS DE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 33.530.059/0001-40, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.117 Processo nº 53500.054906/2025-36. Expede autorização à BRAYANSNET
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
37.552.812/0001-50,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
9.118 Processo
nº
53500.055267/2025-26.
Expede autorização
à
ALPHABYTE
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 01.669.904/0001-77, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.119 Processo nº 53500.055138/2025-38. Expede autorização à BRASILVOX PLAY
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.492.328/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.121 Processo nº 53500.055311/2025-06. Expede autorização à MARCOS A DE
ANDRADE,
CNPJ/MF
nº
50.019.448/0001-25,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.122 Processo nº 53500.055298/2025-87. Expede autorização à CISVALE TE L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 48.126.889/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.123 Processo nº 53500.055152/2025-31. Expede autorização à GIGA LACER DA
COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 50.222.996/0001-58, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.124
Processo nº 53500.055438/2025-17.
Expede autorização
à VISIONCAM
TELECOMUNICACOES, PROVEDOR, SUPORTE TECNICO E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ,
CNPJ/MF nº 02.999.409/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.125 Processo nº 53500.055149/2025-18. Expede autorização à CAETANO BENTO
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 57.391.469/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.126 Processo nº 53500.055429/2025-26. Expede autorização à MEGA TELECO N
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 19.673.520/0001-93, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.127 Processo nº 53500.055175/2025-46. Expede autorização à EVOLUTION NET
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
37.036.919/0001-45,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.128 Processo
nº 53500.055524/2025-20. Expede autorização
à TRIWEEB
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 41.453.835/0001-84, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.129 Processo nº 53500.055417/2025-00. Expede autorização à LLRD SERVICOS DE
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
39.650.158/0001-42,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.130 Processo nº 53500.055228/2025-29. Expede autorização à SOUZA FERREIRA
PROVEDOR E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ/MF nº 35.967.790/0001-63, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.131 Processo nº 53500.055412/2025-79. Expede autorização à CTA INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 52.457.011/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.132 Processo nº 53500.055407/2025-66. Expede autorização à LOGNET TEL ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 24.281.367/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.133 Processo nº 53500.055406/2025-11. Expede autorização à CONECTE TE L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 47.340.194/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº
9.134
Processo
nº 53500.055389/2025-12.
Expede
autorização
à
ANGRA.NET
SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF
nº 33.948.509/0001-10,
para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.135 Processo nº 53500.055380/2025-10. Expede autorização à F D S NASCIMENTO
LTDA, CNPJ/MF nº 15.044.830/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.136 Processo nº 53500.055365/2025-63. Expede autorização à D. S. DA SILVA ,
CNPJ/MF nº 32.921.417/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.137 Processo nº 53500.055232/2025-97. Expede autorização à APNET TELECO M
SERVICOS DE INTERNET E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 52.955.955/0001-04, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.139 Processo nº 53500.055293/2025-54. Expede autorização à INCLUI TEL ECO M
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 31.373.477/0001-46, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.140 Processo nº 53500.055300/2025-18. Expede autorização à JL TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 40.789.805/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.141 Processo nº 53500.055344/2025-48. Expede autorização à CONECT RURAL
LTDA., CNPJ/MF nº 50.414.541/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.142 Processo nº 53500.055741/2025-10. Expede autorização à SIM PMW SUL
PROVEDOR
DE
ACESSO
AS
REDES
DE
COMUNICACOES
LTDA,
CNPJ/MF
nº
28.778.758/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.144 Processo nº 53500.055780/2025-17. Expede autorização à S.R COMUNI C ACO ES
LTDA, CNPJ/MF nº 41.239.156/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.145 Processo nº 53500.052488/2025-42. Expede autorização à RIO LEO
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 54.694.381/0001-85, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.146 Processo nº 53500.053659/2025-51. Expede autorização à MACHADO &
JOZINO
LTDA,
CNPJ/MF
nº
28.314.690/0001-72,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
9.148 Processo
nº 53500.052187/2025-19.
Expede
autorização à
RICARDO
ALCANTARA GOMES, CNPJ/MF nº 44.867.115/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.149 Processo nº 53500.052503/2025-52. Expede autorização à KRC NET TEL ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 13.796.893/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente