Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080400012 12 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Valor Aprovado: R$ 349.116,90 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "A Mulher e o Vento" tem como propósito a produção de um curta-metragem, de suspense, com exibições de lançamento. O filme é baseado no conto premiado, "A Mulher e o Vento" da autora sorocabana Fabiana Ferraz. Além da produção cinematográfica, o projeto inclui uma contrapartida valiosa: uma roda de conversa literária sobre o gênero horror, com exibição do curta. A contrapartida será feita em uma escola estadual do interior de São Paulo. Gênero da obra: ficção; Duração do filme: até 15 minutos Formato de finalização/resolução do vídeo: Full HD resumidamente o que será abordado na obra. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 254560 - Festival Visões Periféricas 2026 (19ª edição) SUPIMPA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 20.464.455/0001-75 Processo: 01400022617202501 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 705.384,40 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Visões Periféricas é um projeto pioneiro e singular que amplia o espectro de visões sobre os espaços periféricos brasileiros. Em 2026 será realizada a 19ª edição, durante 6 dias na cidade do Rio de Janeiro (RJ) e 5 dias na cidade de São Paulo (SP). A programação é composta por um produto principal e um produto secundário. O produto principal são as mostras competitivas de filmes de curta, média e longa-metragem e debates. O produto secundário é o Laboratório de Desenvolvimento de Projetos Visões Lab.. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 254561 - Claro Jansson - Documentário DIALETO POLODOC PRODUCOES SOCIO-CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.009.909/0001-79 Processo: 01400022618202547 Cidade: Ubatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 700.356,25 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se da produção de um MÉDIA METRAGEM intitulado "Claro Jansson - Documentário", de gênero documental (PRODUTO PRINCIPAL), com 40 minutos, e formato de finalização em 4K, baseado na vida e obra do fotógrafo sueco Claro Jansson, que retratou momentos marcantes de nossa história, tais como: a Guerra do Contestado e as Revoluções de 1924, 1930 e 1932. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 254562 - Capacetes de Ouro - A jornada do recordista Ulysses Bertholdo A2M MOTORSPORT CNPJ/CPF: 07.164.513/0001-87 Processo: 01400022619202591 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 286.719,40 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de documentário média-metragem (com duração estimada entre 40 e 50 minutos) sobre a trajetória do piloto Ulysses Bertholdo, maior recordista do rally brasileiro. O projeto inclui roteiro original, captação e edição profissional, versão acessível (Libras, legendas e audiodescrição) e exibição gratuita em plataformas digitais e eventos culturais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 254563 - Luz, celular e futuro: Formação Audiovisual Mobile para Mulheres e População LGBTQIAPN+, em São Paulo FERNANDA SILVEIRA MUMIC CNPJ/CPF: ***.359.466-** Processo: 01400022620202516 Cidade: São Sebastião do Paraíso - MG; Valor Aprovado: R$ 457.055,89 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Luz, Celular e Futuro realizará a produção de 15 curtas- metragens autorais em São Paulo (SP), com exibição o em três mostras públicas gratuitas. As obras serão desenvolvidas por mulheres cis, trans e pessoas LGBTQIA+ por meio de um curso gratuito de formação prática em audiovisual mobile, com aulas de roteiro, captação e edição. Serão entregues: 1 cartilha impressa (100 exemplares), 3 vídeos institucionais, 3 palestras abertas sobre empreendedorismo audiovisual e publicação online dos curtas. A ação inclui material didático exclusivo e distribuição dos conteúdos em plataformas digitais, alcançando 2.650 pessoas. O projeto visa fortalecer o acesso, a diversidade e a geração de renda no setor audiovisual por meio da valorização de narrativas locais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 254564 - Negros na Amazônia F. T. FALCAO LTDA CNPJ/CPF: 22.606.851/0001-15 Processo: 01400022621202561 Cidade: Rio Branco - AC; Valor Aprovado: R$ 1.199.434,50 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção do documentário "Negros na Amazônia" acompanha Francisco, um acreano negro em busca de sua identidade racial em um território historicamente marcado por apagamentos. Através de relatos de pescadores, mestres de saberes e lideranças negras, o filme revela histórias de resistência e pertencimento. Com a floresta, as cidades e os rios como cenário, a obra reafirma a força da existência negra na Amazônia. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 254565 - Andrea Ramal Podcast - Uma comunidade de educação e cultura ANDREA CECILIA RAMAL CNPJ/CPF: ***.733.537-** Processo: 01400022623202550 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 499.950,00 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A presente proposta tem como objeto a produção do "Andrea Ramal Podcast", um programa em formato audiovisual com foco em cultura, educação e arte. Serão produzidos 52 episódios semanais ao longo de 12 meses, cada um com duração média de 60 minutos, gravados em vídeo com qualidade 4K e áudio de alta fidelidade. Os episódios contarão com a participação de convidados de diferentes áreas do conhecimento e da cultura brasileira, promovendo debates e entrevistas que estimulem a reflexão crítica e o enriquecimento cultural. O projeto visa alcançar ampla audiência, promovendo acesso democrático ao conteúdo e contribuindo para o fortalecimento da cultura digital no Brasil. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 254566 - Cine Curupira - Mostra Internacional de Cinema Infantojuvenil ECO FA L A N T E CNPJ/CPF: 05.678.997/0001-57 Processo: 01400022627202538 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 599.599,00 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do Cine Curupira - Mostra Internacional de Cinema Infantojuvenil, na cidade de São Paulo. A programação inclui a exibição de longas e curtas-metragens internacionais, uma competição de curtas-metragens nacionais e a pré- estreia de longas-metragens nacionais. A programação também será composta por oficinas de audiovisual para jovens e educadores. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 254567 - Acre: Sabores da Floresta dos Povos LA XUNGA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 23.887.914/0001-11 Processo: 01400022628202582 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.193.940,00 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O documentário de média-metragem Sabores da Floresta dos Povos será realizado no estado do Acre. Com duração acima de 50 minutos, o filme registrará os modos de vida alimentar de comunidades indígenas (Huni Kuin, Ashaninka) e seringueiras, enfocando o cultivo agroflorestal, a coleta de frutos, a culinária tradicional e a relação espiritual com o alimento. O produto final será exibido gratuitamente em espaços públicos e plataformas digitais, com versões acessíveis em Libras, legendas e audiodescrição. ANEXO II ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 254412 - Cantos e Contos do Maranhão LIFELIFE LTDA CNPJ/CPF: 32.006.895/0001-68 Processo: 01400022107202525 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 79.997,50 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a produção e distribuição de um videocast estilo entrevista com duração de 10 episódios entre 10 e 25 minutos cada, com resolução 1920x1080 FULL HD, sobre a mistura única de culturas do interior do Maranhão através da perspectiva de 10 irmãos maranhenses sobre sua própria história. O projeto será distribuído/exibido e disponibilizado gratuitamente em canal dentro do Youtube. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 254413 - Gêmeos em Gêmeos: Álbum e Show de Lançamento BRUNO GADIOL ANTONIASSI CNPJ/CPF: 24.637.816/0001-99 Processo: 01400022110202549 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 414.671,40 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a gravação do álbum Gêmeos em Gêmeos com 18 músicas, dividido em três atos, cada um explorando uma faceta artística e emocional do artista. Inclui a produção de seis videoclipes e culmina com um show de lançamento na Casa Rockambole, em São Paulo. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 254545 - Vai Ser um Terror! - A Série (1º temporada) A. AGUIAR DE LIMA E M. VINICIUS ANZILIERO CARDOSO LTDA CNPJ/CPF: 60.936.849/0001-01 Processo: 01400022596202515 Cidade: Sapucaia do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 197.984,00 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção, finalização e distribuição da série de ficção "Vai Ser Um Terror!" com 10 episódios de 20 minutos, além da realização de exibições públicas com bate-papo, vídeos de bastidores e divulgação digital. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 254551 - GUIA BOTEQUIM STUDART PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 02.295.861/0001-70 Processo: 01400022603202589 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.149.093,00 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Aplicativo Cultural Guia Botequim cria uma comunidade que conecta clientes e donos de boteco do Rio de Janeiro, reforçando e preservando a gastronomia carioca dos botecos, patrimônio imaterial da cidade. O App trará uma seleção de mais de 200 botecos do Rio de Janeiro e tudo o que o consumidor precisa saber sobre eles: suas especialidades, os destaques do menu, dicas, as avaliações do público, além de informações básicas como endereço, telefone, média de preços, e horário de funcionamento. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 254552 - Brasil Sem Filtro: Uma Viagem Pela Nossa Cultura OTAVIO VICTOR DE CARVALHO MONTEIRO SILVA CNPJ/CPF: ***.268.517-** Processo: 01400022604202523 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 128.749,50 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Websérie documental gratuita no YouTube com previsão de 18 episódios, cada um explorando um estado brasileiro, com foco em cultura local, culinária típica e modos de vida. A série será apresentada por um casal formado por um brasileiro e uma tailandesa, promovendo um olhar intercultural sobre o Brasil. O projeto também inclui a publicação de um e-book ilustrado, complementando o conteúdo audiovisual. Toda a proposta é 100% digital, gratuita e acessível ao público. R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SAV/MINC Nº 27, DE 3 DE JUNHO DE 2025, publicado no DOU em 4 de junho de 2025, seção 1, página 23: Tornar sem efeito onde se lê: 2410512 - Festival Varilux de Cinema Francês 2025 BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 107.239,27 Valor total atual: R$ 1.519.177,28. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 539, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZESFechar