Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080400014 14 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254526 - ARTitude 2026 INSTITUTO FABRICA DE VENCEDOR CNPJ/CPF: 30.396.934/0001-55 Processo: 01400022518202511 Cidade: Araraquara - SP; Valor Aprovado: R$ 485.098,90 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: ARTitude é um projeto cultural que utiliza a ARTE como ferramenta para incluir, socializar, educar e contribuir para a saúde, bem-estar e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Entregará cursos gratuitos de violão popular, ballet clássico, sapateado, teatro, guitarra, breaking e canto coral por 12 meses. No final do exercício, realizará um espetáculo gratuito envolvendo todos os alunos (as) beneficiários. Visa também, como contrapartida social, realizar 4 apresentações em escolas públicas periféricas da cidade de Araraquara com a Passo Preto Cia de Dança. Um grupo formado, exclusivamente por bailarinas e bailarinos pretos e pardos, oriundos dos cursos oferecidos pelo Instituto Fábrica de Vencedor. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254529 - Caravana Maranhão de Encantos NUCLEO DE PRODUCAO TEORIA DAS ARTES CNPJ/CPF: 29.650.539/0001-78 Processo: 01400022521202534 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 970.849,55 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Caravana Maranhão de Encantos em sua IV edição tem como objetivo impulsionar e celebrar a cultura do Maranhão, por meio da circulação do espetáculo teatral Maranhão de Encantos por 10 municípios, a proposta ainda prevê apresentações de grupos folclóricos locais, oficinas de dança popular e forró pé de serra 60+. O espetáculo será o produto principal e as oficinas serão o produto secundário deste projeto, com o objetivo de promover o acesso à cultura e estimular o engajamento com as expressões artísticas locais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254536 - CENA ABERTA - MOSTRA DE DANÇA VINICIUS TOLEDO VACCARELLI MANTOVAN CNPJ/CPF: ***.769.748-** Processo: 01400022530202525 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.699,50 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Cena Aberta _ Mostra de Dança é um projeto cultural voltado à valorização da criação coreográfica e à promoção de grupos de dança da cidade de São Paulo. A ação consiste em uma mostra presencial com apresentações gratuitas de oito grupos selecionados por edital público, contemplando diferentes linguagens da dança. Cada grupo receberá ajuda de custo para desenvolver sua proposta coreográfica. O evento acontece em uma única noite, com participação especial de uma Companhia de Dança Profissional convidada, responsável pela abertura da mostra. Realizado em espaço cultural com entrada franca, acessibilidade e ampla divulgação, o projeto visa fomentar a diversidade estética, ampliar o acesso à cultura e fortalecer a cena artística local. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254537 - FITV - Festival Internacional de Teatro de Vitória WB PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 08.775.812/0001-10 Processo: 01400022531202570 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 3.665.160,00 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Internacional de Teatro de Vitória é uma iniciativa pioneira que, durante 10 dias, levará mais de 50 atrações para a região metropolitana da Grande Vitória, entre companhias teatrais nacionais, internacionais e locais. Haverá também a realização de oficinas, palestra e roda de conversa com os artistas presentes ao Festival. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254503 - CRESCER VERDE - PRESERVANDO E CELEBRANDO MEMORIAS DA NOSSA CULTURA POPULAR ICAP - INSTITUTO COM A PALAVRA CNPJ/CPF: 13.911.195/0001-73 Processo: 01400022495202544 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.101.127,50 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto visa a pesquisa, o registro e catalogação dos fazeres e das formas de expressão cultural das comunidades indígenas e quilombolas do Vale da Ribeira, estado de São Paulo. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254511 - Profetas em Réplicas do Mestre Aleijadinho FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - FUMCULT CNPJ/CPF: 19.141.308/0001-85 Processo: 01400022503202552 Cidade: Congonhas - MG; Valor Aprovado: R$ 1.000.500,00 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Digitalização tridimensional dos 12 Profetas de Aleijadinho, com modelagem, pós-processamento e produção de réplicas físicas de alta fidelidade, destinadas à expografia permanente do Museu de Congonhas. O projeto contempla ainda a criação de banco digital de dados, acessibilidade cultural e ações educativas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254519 - Restauração das edificações tombadas do Parque Lage ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS CNPJ/CPF: 29.279.924/0001-50 Processo: 01400022511202507 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 29.976.885,93 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Restaurar as Cavalariças, a Casa da Guarda, Lavanderia dos Escravos, a Torre, o Coreto, o Recanto dos Namorados e as Pontes, bens tombados localizados no Parque Lage, para uso contemporâneo e acessível, preservando suas características arquitetônicas originais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254505 - BRASILIDADES TAIS DE SOUZA SAMPAIO BORGES CNPJ/CPF: ***.174.977-** Processo: 01400022497202533 Cidade: Teresópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 110.105,33 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 12/12/2025 Resumo do Projeto: BRASILIDADES é um canto vivo à alma do nosso povo! Celebraremos as raízes que unem o Brasil de Norte a Sul, com três shows ao vivo vibrando a diversidade de nossa musicalidade. Para abrilhantar ainda mais, todos os participantes poderão usufruir gratuitamente das atrações e brinquedos do Parque Magic Le Canton durante todo o evento, ampliando ainda mais sua experiência. Em paralelo, iniciaremos um trabalho de estudo de música para a comunidade infantil carente da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254509 - Vibrações de Esperança CPM - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO VICENTE DE PAULA CNPJ/CPF: 88.381.215/0001-40 Processo: 01400022501202563 Cidade: Erechim - RS; Valor Aprovado: R$ 199.999,94 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Vibrações de Esperança oferece aulas coletivas e gratuitas de canto coral e de aprendizagem instrumental (violão e teclado), para crianças e jovens de 6 a 15 anos, em situação de vulnerabilidade social, atendidos pela Escola Estadual São Vicente de Paula, em Erechim/RS. Estão previstas apresentações. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254512 - Temporada Cultural Villa Santo Inácio MAGIS CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 03.717.315/0001-42 Processo: 01400022504202505 Cidade: Campo Bom - RS; Valor Aprovado: R$ 834.301,60 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe 10 apresentações artísticas oito concertos sinfônicos e dois recitais e 13 oficinas nas áreas de canto e instrumentos orquestrais (flauta, oboé, fagote, clarinete, saxofone, trompete, trombone, tuba, trompa, percussão e canto - sendo canto 3 oficinas). As atividades ocorrerão na Villa Santo Inácio, em Salvador do Sul/RS, entre 01/10/25 e 21/12/25. Serão divididas em: Concerto de Abertura; Festival de Coros (em 02 dias, com concertos e oficinas de canto); Fe s t i v a l Santo Inácio (em 02 dias, com apresentações musicais e oficinas de instrumentos orquestrais e de canto). A iniciativa visa ampliar o acesso da população gaúcha especialmente das comunidades do interior a uma programação artística de qualidade, promovendo a difusão da música de concerto em ambiente histórico e culturalmente significativo. Todas as apresentações terão entrada gratuita, incentivando a participação da comunidade, o encontro entre públicos e a valorização da cultura como direito de todos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254516 - MÚSICA PARA TODOS M.L.M.DI BLASI PRODUCOES E EVENTOS CNPJ/CPF: 06.940.023/0001-62 Processo: 01400022508202585 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 563.260,50 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Música Para Todos propõe a realização de aulas gratuitas de instrumentos musicais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254518 - VIVA JACOBINA - SABERES COMPARTILHADOS DA CHAPADA SOL EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 29.118.180/0001-92 Processo: 01400022510202554 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 1.482.538,50 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do "Festival Viva a Chapada _ Saberes Compartilhados", com 6 (seis) dias consecutivos de atividades culturais gratuitas em Jacobina/BA, com foco na valorização o do patrimônio imaterial da Chapada Norte. Serão promovidas apresentações musicais, manifestações populares, oficinas intergeracionais, feiras criativas e atividades de formação com mestres da cultura, artistas populares e juventudes locais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254522 - "Tekoha - Cantos da Floresta Viva" ITALO RODRIGUES HOLANDA CNPJ/CPF: ***.757.962-** Processo: 01400022514202532 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 400.620,00 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Tekoha _ Cantos da Floresta Viva" consiste na realização de uma apresentação musical performática com DJs, músicos indígenas e trilhas sonoras da floresta, em uma balsa no Rio Amazonas. O concerto une arte, cultura indígena e consciência ambiental, com registro audiovisual profissional para difusão digital. A proposta valoriza saberes ancestrais e denuncia impactos socioambientais por meio de uma narrativa sonora e visual. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254524 - Doutor Ricardo 30 anos - Construindo Nossa História VALLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 22.502.863/0001-08 Processo: 01400022516202521 Cidade: Arroio do Meio - RS; Valor Aprovado: R$ 271.498,50 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 07/12/2025 Resumo do Projeto: A presente proposta visa a realização do projeto cultural "Doutor Ricardo 30 Anos - Construindo Nossa História", projeto que visa contemplar a programação das festividades do aniversário de trinta anos do município de Doutor Ricardo, despertando nos munícipes e visitantes de cidades vizinhas e de diversas regiões do Estado o gosto pelas atrações culturais e artísticas, fortalecendo valores e gerando emoções. Para esta edição, está previsto apresentações que envolvem concertos de música instrumental e música popular bem como, o canto coral e espetáculos de artes cênicas (teatro) e que tem como local de realização o complexo do Ginásio Esportivo de Doutor Ricardo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254527 - FEST BELÉM A CAPITAL MUNDIAL DO BREGA J.F. MARQUES CNPJ/CPF: 12.595.909/0001-19 Processo: 01400022519202565 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 1.499.835,16 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Fest Belém _ A Capital Mundial do Brega celebra o reconhecimento internacional de Belém como o epicentro do brega, título concedido pela ONU Turismo. Entre 20 de outubro e 25 de novembro de 2025, a cidade será palco de um dos maiores festivais dedicados ao gênero, reunindo artistas consagrados, novos talentos e fãs apaixonados. Os shows principais acontecem na Praça Waldemar Henrique, nos dias 21 e 22 de novembro. Além da música, o evento promove oficinas, palestras e workshops na Casa das Artes, com iniciativas de inclusão e sustentabilidade, como intérpretes em Libras, espaços de acolhimento para PDCs e portadores de TEA, além de eco pontos para coleta seletiva e distribuição de mudas. O festival será registrado e disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais, garantindo acesso democrático à cultura. Belém reafirma que o brega não é apenas música, mas resistência, memória e arte popular em sua forma mais autênticaFechar