DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254528 - Festival Psica Edição 13
PSICA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 31.645.352/0001-28
Processo: 01400022520202590
Cidade: Ananindeua - PA;
Valor Aprovado: R$ 14.715.683,25
Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto do Festival Psica Edição 13 propõe cum ciclo der ações
culturais protagonizadas por agentes da cultura periférica amazônica. Todas as
atividades são voltadas para a valorização de manifestações culturais reconhecidas como
patrimônios culturais imateriais municipais, estaduais e nacionais de territórios da
Amazônia. O festival terá 10 dias de duração, com palestras, oficinas, mesas redondas,
concurso 
de 
bandas, 
rodada 
de 
negócios, 
apresentações 
musicais, 
feira 
de
empreendedorismo e feira gastronômica. Para isso o projeto tem em seu plano de
trabalho
os seguintes
produtos:
1.Apresentação
Musical, 2.
Festival/Mostra, 3.
Contrapartidas Sociais, 4. Concurso / Premiação e 5. Festival / Feira de Gastronomia.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254530 - MARENNA: TO LIVE, TO FEEL, IN CONCERT
RODRIGO MATTARREDONA NETTO
CNPJ/CPF: ***.741.580-**
Processo: 01400022522202589
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 499.940,10
Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto MARENNA _ TO LIVE, TO FEEL _ IN CONCERT! tem como
objetivo principal a circulação nacional do espetáculo instrumental ROCK CONCERT, do
multi-instrumentista Luciano Reis, com arranjos sofisticados e performance ao vivo de
alta qualidade. Na sequência, será apresentado o show acústico da Banda MARENNA ,
do artista Rodrigo Marenna, com quarteto de cordas, promovendo a música autoral em
formato acessível e inclusivo. As apresentações, gratuitas ao público mediante doação
solidária de alimentos, ocorrerão em cinco capitais brasileiras e serão registradas
profissionalmente para ampla difusão digital e educacional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254534 - Coral Redenção 2025
SUPERNOVA CULTURA
CNPJ/CPF: 15.828.658/0001-63
Processo: 01400022528202556
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.007.064,30
Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Coral Redenção é um projeto musical de canto coral cujo
propósito é trazer arte, cultura e esperança para a cidade de São Paulo e para um
público carente e esquecido, o de pacientes hospitalizados. O projeto contempla duas
frentes de atuação: 10 apresentações gratuitas anuais em uma casa de cultura com
capacidade para 750 pessoas e apresentações semanais por 10 meses em um hospital,
levando música e arte a públicos tradicionalmente excluídos do circuito cultural.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254535 - MAP Cultural - Academias de Música - Ano 2026
ASSOCIACAO MOVIMENTO ABAETEENSE PRO CIDADANIA - MAP
CNPJ/CPF: 34.787.602/0001-52
Processo: 01400022529202509
Cidade: Abaeté - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.053.195,00
Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Map Cultural - Academias de Música pretende dar
continuidade nas oficinas de música, realizadas desde 2022, nas modalidades de violino,
violão, ukulele e canto coral, para crianças e jovens de 08 a 18 anos, no formato de
ensino coletivo, além de produzir Mostras de Música gratuitas para a comunidade e
apresentações musicais para estudantes e professores na rede pública de ensino.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254510 - Costurando Historias
CATIA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.666.818-**
Processo: 01400022502202516
Cidade: Torre de Pedra - SP;
Valor Aprovado: R$ 189.895,63
Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo principal oferecer formação por meio
de um curso gratuito de corte, costura e modelagem com foco na confecção de trajes
inspirados nas tradições e em moda autoral criando uma identidade em Torre de Pedra.
Serão beneficiados 20 participantes, (preferencialmente mulheres em situação de
vulnerabilidade socias e minorias como público LGBTQIA +) ao longo de 12 meses de
aulas teóricas e práticas. As atividades serão realizadas em espaço com acessibilidade
física e acessibilidade de conteúdo. O projeto prevê ampla democratização de acesso,
com inscrições abertas ao público e transmissão em mídias sociais. Costurando Histórias
se enquadra nos incisos II e III do Art. 1º e nos objetivos I, II, III e V do Art. 3º da Lei
8.313/91, ao promover a formação e valorização de grupos historicamente excluído
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254520 - Bordados e Saberes Tradicionais
CATIA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.666.818-**
Processo: 01400022512202543
Cidade: Torre de Pedra - SP;
Valor Aprovado: R$ 35.273,94
Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Bordados e Saberes Tradicionais tem como objetivo
oferecer formação gratuita em bordado, com foco no resgate dos saberes populares e
das técnicas tradicionais do artesanato manual, promovendo o fortalecimento da
identidade
cultural
em Torre
de
Pedra
(SP).
Serão beneficiadas
20
pessoas,
prioritariamente mulheres em situação de vulnerabilidade social e integrantes da
comunidade LGBTQIA +, ao longo de 6 meses, sendo 1 aula semanal, de aulas teóricas
e práticas. A proposta também valoriza a inclusão, a economia criativa e o acesso
democrático cultura. Bordados e Saberes Tradicionais se enquadra nos incisos II e III do
Art. 1º e nos objetivos I, II, III e V do Art. 3º da Lei 8.313/91, ao promover a formação
cultural, o resgate da cultura popular e a valorização de grupos historicamente
excluídos.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254513 - Encontro Nacional Willys
LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29
Processo: 01400022505202541
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 246.098,16
Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta do projeto promover a valorização e preservação do
patrimônio histórico e automobilístico brasileiro por meio da realização do Encontro
Nacional Willys, reunindo colecionadores, entusiastas, historiadores e o público em
geral, em um evento cultural e educativo no município de Forquetinha, RS.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 540, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232484 - BALAIO DE FEIRA: TURISMO CULTURA E ARTE
HABITUS CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.
CNPJ/CPF: 03.275.561/0001-91
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 0,22
Valor total atual: R$ 513.328,42
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248939 - 2ª Circulação Ilusion Show: Uma Jornada Mágica
HENRY VARGAS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 14.689.126/0001-20
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Complementado: R$ 1.120.828,00
Valor total atual: R$ 6.265.163,81
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248989 - JOB
BORGES & FIESCHI PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.290.485/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 999.440,65
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415820 - Dança Folclórica, Competições típicas e Bandas típicas alemãs na 14ª
Pomerlamm Fest
ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO TESTO
CNPJ/CPF: 18.946.623/0001-17
Cidade: Pomerode - SC;
Valor Complementado: R$ 3.144,96
Valor total atual: R$ 729.158,39
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246967 - Guitarras da Serra + Dudu Pimentel Tour
17.099.101 JOSE ALFREDO CARDOSO CORREA
CNPJ/CPF: 17.099.101/0001-64
Cidade: Lages - SC;
Valor Complementado: R$ 2.778,15
Valor total atual: R$ 146.490,28
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251063 - Acordes do saber
ASSOCIACAO O APRISCO
CNPJ/CPF: 45.217.322/0001-25
Cidade: Itaguaí - RJ;
Valor Complementado: R$ 6.336,73
Valor total atual: R$ 482.940,36
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
250004 - Antigo Prédio da Faculdade de Medicina da UFRGS - restauração das fachadas
FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS
CNPJ/CPF: 74.704.008/0001-75
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 18.375,00
Valor total atual: R$ 1.477.587,99.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 541, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
220929 - Equipagem e Promoção da Biblioteca Pública do Paraná
GK PRODUCAO ORGANIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 23.254.271/0001-79
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
222447 - História de Lages - em nome d`el Rey
EDITORA LEAO BAIO LTDA
CNPJ/CPF: 08.332.970/0001-04
Cidade: Lages - SC;
Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
230512 - OSNSP Escritaria
OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA DA PENHA
CNPJ/CPF: 34.151.121/0003-18
Cidade: Linhares - ES;
Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2316399 - Caravana 2024/2025
CULTURA E MERCADO ACOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.749.497/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/08/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
231954 - Publicação do livro O que eu vejo O que eu sinto
MAIRA PESTANA SOARES
CNPJ/CPF: ***.334.377-**
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/10/2025