DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 700.953
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592988/2025.
Interessado: ALI YOUSSEF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
233, §2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 700.551
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592663/2025.
Interessado: NAHIR ANTONIA VILLALBA BAEZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9
do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º
e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 700.475
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592600/2025.
Interessado: JOSE EDUARDO FUENTES AGUILAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017; art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo
II da Portaria 623/2020.
Código: 700.401
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592558/2025.
Interessado: ALIDU NUHU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 700.388
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592550/2025.
Interessado: YAKHOUBA DIARRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; art.
234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os
documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 51
da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13,
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 699.754
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591960/2025.
Interessada: NATALINA PEREIRA MENDES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017,
do Art. 56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 695.807
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0588702/2025.
Interessado: SAHARA AYLIN AGUILERA GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 244 e 245, do Decreto 9.199/2017, do art. 7º, §2º,
e item 1 do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 692.405
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0585889/2025.
Interessada: MARIA LUCIA CALDERON UGARTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67, da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, do item 6 do
Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 692.265
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0585781/2025.
Interessado: MARIE HERLINE JEAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificada
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 691.531
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0585142/2025.
Interessado: FABIANA MARIA GONZALEZ YEPEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017; Art. 221, Art. 233, §2º e Art. 239, inciso III do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 51,
Anexo II, item 6 da Portaria 623/2020.
Código: 687.056
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0581663/2025
Interessado: KENNETH ALEXANDER LANDERGREEN OROZCO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, dos Art. 221 e do Art. 234, incisos III, IV e
V do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos: Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais
onde residiu; Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo
país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público
juramentado; Comprovante de residência; Comprovação de que sabe comunicar-se em
língua portuguesa; Comprovante de reabilitação, nos termos da legislação vigente; Cópia
do documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do
Mercosul; Declaração conjunta de ambos os cônjuges ou companheiros e Comprovação
de residência por prazo indeterminado no país, constantes do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 687.007
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581626/2025.
Interessado: CATHIANA LADOUCEUR RINCHER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III, IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5,
6, 9, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 686.435
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581189/2025.
Interessada: BERESHTA ALEMI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 7º §2º, 56, e itens 6, 8, 9 e 13 do anexo I, da Portaria
623/2020.
Código: 686.417
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581176/2025.
Interessado: ADRIANA KARIBAY JIMENEZ QUERALES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso II e Art. 234, incisos II, IV e V
do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não possui quatro anos de
residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida na
legislação.
Código: 686.386
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581152/2025.
Interessada: MERINA ALEMI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, e V do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 7º §2º, 56, e itens 5, 6, 8, 9 e 13 do anexo I, da Portaria
623/2020.
Código: 686.367
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0581136/2025.
Interessado: MODOU SEYE BA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 686.069
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580914/2025.
Interessado: PERRA DESIR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 4, 5, 6, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 686.042
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580890/2025.
Interessado: VIOLAINE SOPHIE PASTOR SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos III, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo
I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 685.881
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580732/2025.
Interessado: ELITES PHILEMOND.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 685.797
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580656/2025.
Interessado: MOUSTAPHA DIOP.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9
do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º
e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.