DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080400042
42
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 720.626
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0609214/2025.
Interessado: GRETTY IVANE LIMA DA SILVA AGUIAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 221, Parágrafo Único, Art. 246, §1º do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4
do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 719.472
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0608286/2025
Interessado: ELEXIBETH URDANETA DUGARTE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; do art. 246, do Decreto 9.199/2017, dos itens 2, 3 e 4
do anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 719.403
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0608217/2025
Interessado: MARIA MERCEDES DAVID FORTUNATO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei
nº 13.445/2017; dos arts. 233, §2º, e incisos I, II e III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, do art.
56, e itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 719.233
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0608048/2025
Interessado: INKAMAUTA VALEDA CERDA PLAZAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei
nº 13.445/2017; dos incisos I, II e III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, dos arts. 7º, §2º, 56, e
itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 719.180
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0607995/2025.
Interessado: WILNER ROSIER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, incisos II e V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Anexo I, Itens 8 e 6 da
Portaria 623/2020.
Código: 718.741
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0607615/2025.
Interessado: ASEEL MUTAHAR ALI AL YAMANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei
nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 718.701
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0607577/2025.
Interessado: GODWILL OBIUKWU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
nº 13.445/2017, Art. 221 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os
documentos constantes no Art. 56 e Anexo II, item 8 da Portaria 623/2020.
Código: 718.700
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0607576/2025.
Interessado: AHMAD ISSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; do art. 246, do Decreto 9.199/2017, dos itens 2, 3 e 4
do anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 717.805
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0606826/2025.
Interessado: SULEIMAN HAMMAD SALAM AL HWAITI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei
nº 13.445/2017; dos incisos I, II e III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, dos arts. 7º, §2º, 56, e
itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 716.912
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0606096/2025.
Interessada: LUISA ASUNCION BRIZUELA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de
2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; do art.
246 do Decreto 9.199/2017, dos arts. 7º, §2º, 56, e itens 2, 3 e 4 do anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 716.157
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0605508/2025.
Interessado: ALEXANDER BONIFACE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de
2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 244 e
incisos I e II do 245, do Decreto 9.199/2017, do art. 56, e itens 3, 4 e 5 do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 715.755
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0605180/2025.
Interessado: MANUEL JESUS ZUNIGA MUNOZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei
nº 13.445/2017; dos e incisos I, II e III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, dos arts. 7º, §2º, 56,
e itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 713.957
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0603668/2025.
Interessado: EMMANUEL CELESTIN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 70 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020.
Código: 705.678
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0596891/2025.
Interessado: JAIME SEGURA SAEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei
nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 702.523
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0594263/2025.
Interessado: MYRIAM CORINNE MEYNET.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro
do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 702.110
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593941/2025.
Interessado: DIANA EMILCE SALINAS VERA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65,
incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 8 Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 701.740
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593636/2025.
Interessado: PAVEL LAFFITA MARTINEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso II e Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e
portanto não atende à exigência contida na legislação.
Código: 701.487
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593401/2025.
Interessado: AJAYI OJEYEMI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Itens 5 e 8, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 701.451
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593374/2025.
Interessado: LIFENG YE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e
IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do 234, do Decreto 9.199/2017,
dos arts. 5º, 7º, §2º, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 701.233
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593220/2025.
Interessado: MAXIME PIERRE GODARD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e
IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 233, §2º, e incisos I, II, III, IV e V do 234, do
Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 51, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do anexo I, da Portaria
623/2020.
Código: 701.218
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593205/2025.
Interessado: MATEO ZACHARIE RONFLARD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; art. 234 incisos I, II, III,
IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3,
4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 51 da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8,
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 701.176
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593163/2025.
Interessado: MAREVA RONFLARD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; art. 234 incisos I, II, III,
IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3,
4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 51 da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8,
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 700.988
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593012/2025.
Interessado: MOHAMED ALI TRIKI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter
apresentado os documentos constantes dos itens 5, 6, 9,10, 11, 12 e 14 do Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.