DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 685.705
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580575/2025.
Interessado: MONA ZEYAD ALTAHA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 13 do Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 685.692
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580562/2025.
Interessado: JEAN EDWING JEAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 685.687
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580557/2025.
Interessado: MARIE LENA JEAN JULIEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 685.136
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0580103/2025
Interessado: SUSANA VALENTINA JARA BARAYBAR ALVARENGA DE OLIVEIRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos certidão de antecedentes
criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu, certidão de
antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem
legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado e Cópia do
documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do
Mercosul constantes do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 674.738
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571931/2024
Interessado: SABA GNAMMI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria
nº 623/2020 e, não atende à exigência contida no art. 65, inciso II da Lei nº
13.445/2017.
Código: 672.807
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570476/2024
Interessado: CHILDAH ALDRIELYS JEUNE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista a menor não
fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade e,
portanto, não atende a exigência do art.70 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 669.767
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0568304/2024.
Interessado: EVANS OSAIGBOVO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e,
portanto, não atende à exigência contida no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, inciso II e Art.
233, §2º e Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/201, c/c art. 51 da Portaria nº 623 de
2020.
Código: 669.670
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0568238/2024.
Interessado: ELHADJI MBAYE SECK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e,
portanto, não atende à exigência contida no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, inciso II, Art.
233, §2º e Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/201, c/c art. 51 da Portaria nº 623 de
2020.
Código: 669.221
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567869/2024.
Interessado: DIEGO ALDEMEYER PAEZ CHALA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e,
portanto, não atende à exigência contida no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, incisos II e
IV, Art. 233, §2º e Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/201, c/c art. 51 e itens
5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria nº 623 de 2020.
Código: 669.141
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567800/2024.
Interessada: LISETTE CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso
III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do
art. 5º, e item 13 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 668.716
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567491/2024.
Interessado: FERNANDO KUNGUANA KAMALANDUA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e,
portanto, não atende à exigência contida no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, inciso II e Art.
233, §2º e Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/201, c/c art. 51 e item 5 do Anexo I da
Portaria nº 623 de 2020.
Código: 668.706
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567483/2024.
Interessado: MAMADOU FALL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e,
portanto, não atende à exigência contida no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, inciso II, Art.
233, §2º e Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/201, c/c art. 51 da Portaria nº 623 de
2020.
Código: 668.271
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567227/2024.
Interessado: MARIE NEPHTALIE ARIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos III e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 667.404
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0566703/2024.
Interessado: LIVIU MOISA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria
623/2020.
Código: 663.102
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0563359/2024.
Interessado: HANA AWAD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente se ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e,
portanto, não atende à exigência contida no inciso II, Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, Art.
233, parágrafo 2º do Decreto 9.199/2017, c/c art. 51 da Portaria nº 623 de 2020.
Código: 662.898
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0563205/2024.
Interessado: TOMAS MOSCOSO RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e,
portanto, não atende à exigência contida no inciso II e IV Art. 65 da Lei nº 13.445/2017,
Art 233, parágrafo 2º do Decreto 9.199/2017, Art.234 incisos II, IV e V, c/c art. 51 da
Portaria nº 623, de 2020.
Código: 662.561
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0562927/2024.
Interessado: BIDIONY CLAIRSAINVIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 659.343
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0560507/2024.
Interessado: RANA GHAIDA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017, Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria
623/2020.
Código: 658.647
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0559993/2024.
Interessado: MARLY STELLA HILL PETITMAT DELISCAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de
2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 do Decreto
9.199/2017 e por não ter apresentado os documentos constantes do Anexo I da Portaria 623/2020,
Código: 658.150
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0559608/2024.
Interessado: ALI GHANDOUR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria
623/2020.
Código: 656.603
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558477/2024.
Interessado: SAMER AL MUKHTAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65
da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 do Decreto 9.199/2017 e por não ter apresentado os
documentos constantes do Anexo I da Portaria 623/2020,