DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4695/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em
considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo
com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-011.444/2025-8 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Betania Cristina Felinto Gordiano (936.529.337-53); Ingrid Santos
(598.930.107-30); Irene Silva de Carvalho (027.181.277-08); Marilu de Resende Coutinho
(873.000.527-20); Regina Lucia Coutinho de Mattos (508.224.627-53); Sueli Rocha de Carvalho
(902.230.637-20); Viviane Manso Castello Branco (784.921.147-20); Viviane da Silva Felinto
(928.661.235-49).
1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4696/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACO R DA M ,
por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos
1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de
registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-011.586/2025-7 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Claudia Valente da Silva Araujo (070.063.897-04); Dalma Antonia
Brandao da Silva Araujo (182.769.387-87); Jacqueline Simone de Andrade Nascimento
(034.352.577-17); Jose Caetano dos Santos Filho (104.682.995-56); Luiza Maria da Silva
(077.880.997-83); Maria Lucia Carneiro dos Santos (141.616.133-34); Maria Lucia Lima da Silva
de Andrade (634.374.737-00); Maria da Penha Tripolis (513.260.357-20); Rosali Maria da
Conceicao Silva (638.717.267-53); Suzikelli Lisboa Souza (021.005.087-09).
1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4697/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em
considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo
com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-002.821/2025-7 (REFORMA)
1.1. Interessados: Cristovao Garcia (429.338.110-49); Fernando Gil Guedes
(427.119.327-53); Fraldo de Lima Pereira (413.264.824-91); Marcos Aparecido Fougaca
(436.494.671-00); Ramon Borges Cardoso (448.999.128-20).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries
Marsico.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4698/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em
considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo
com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-002.850/2025-7 (REFORMA)
1.1. Interessados: Francisco Liberato Barreto (723.456.327-04); Hiago Neves de
Souza Maia (059.407.815-60); Jamilson Torres Jarcem (408.272.321-87); John Adriano Marques
Fernandes (752.691.397-15); Osni Cristiano dos Reis (010.514.537-80).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais - Comando da
Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries
Marsico.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4699/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso
II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM,
por unanimidade, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão da interessada
a seguir indicada.
1. Processo TC-009.562/2025-7 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessada: Lucia de Fatima de Carvalho Chaves (246.658.864-15).
1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries
Marsico.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4700/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso
II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM,
por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão das
interessadas a seguir indicadas.
1. Processo TC-009.610/2025-1 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessadas: Carla Maria de Souza (009.081.417-77); Claudia Lucia Lessa
Paschoal Mertens (756.248.697-20).
1.2. Unidade: Instituto Benjamim Constant.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries
Marsico.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4701/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com
fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§
1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade,
em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas.
1. Processo TC-009.893/2025-3 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessadas: Angelina Lopes Araujo (199.531.782-91); Edna Rildete de
Almeida da Silva (341.379.802-25); Joana Dark Ribeiro Braga de Farias (395.756.324-00); Maria
da Penha Meira Amorim (242.175.492-53); Rita Maria Freire de Oliveira (212.435.222-91).
1.2. Unidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e
Pensionistas.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries
Marsico.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4702/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso
II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM,
por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos
interessados a seguir indicados.
1. Processo TC-009.904/2025-5 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Regina Vasconcellos Antonio (024.749.258-21); Vanir Cardoso
(290.179.559-53); Wilson Andriani Junior (145.354.919-68); Yara Santos de Medeiros
(216.046.149-00).
1.2. Unidade: Universidade Federal de Santa Catarina.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries
Marsico.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4703/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso
II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM,
por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão das
interessadas a seguir indicadas.
1. Processo TC-009.922/2025-3 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessadas: Berenice Massiere de Castro Silva (848.989.257-15); Claudia
Correia do Rego Monteiro (865.947.027-34); Claudia Maria Pena Quintao Pelegrino
(802.588.917-34); Maria Guiomar Silva de Souza (350.906.857-20); Solange Garritano Sepe
(636.298.957-00).
1.2. Unidade: Colégio Pedro II.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries
Marsico.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4704/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso
II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM,
por unanimidade, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão da interessada
a seguir indicada.
1. Processo TC-010.621/2025-3 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessada: Karina Vasconcelos Bastos Gomes (280.950.528-41)
1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries
Marsico.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4705/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso
II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM,
por unanimidade, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão da interessada
a seguir indicado.
1. Processo TC-012.500/2025-9 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessada: Edna de Oliveira dos Santos (852.519.417-49).
1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4706/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso
II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM,
por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão das
interessadas a seguir indicadas.
1. Processo TC-012.544/2025-6 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessadas: Maria Jaciara Bezerra Santos (350.586.681-49); Valeria de
Fatima Mamedes da Silva (263.217.001-00).
1.2. Órgão/Entidade: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries
Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4707/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres
emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos
de concessão dos interessados a seguir indicados.
1. Processo TC-012.570/2025-7 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Ivanete Pereira de Bastos (139.450.412-87); Jose Arnaldo
Miranda (131.618.571-00); Maria Valdeci de Lima (080.594.032-49); Marleide da Silva
Moraes de Souza (203.482.312-53).
1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e
Pensionistas.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries
Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4708/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres
emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal, para fins de registro, o ato de
concessão da interessada a seguir indicada.
1. Processo TC-012.585/2025-4 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessada: Mariluce Freitas de Souza Bomfim (239.655.174-49).