DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 6. Periféricos de computadores. 7. Ambientes operacionais: utilização dos sistemas operacionais Windows 7 e
Windows 10. 8. Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre. 9. Utilização de ferramentas de texto, planilha
e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) - versões 2010, 2013 e 2016. 10.
Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote LibreOffice (Writer, Calc e Impress) -
versões
. .5 e 6. 11. Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook. 12. Conceitos de tecnologias relacionadas à
Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web. 13. Navegadores de internet:
Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome. 14. Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware;
Malware; Phishing e Spam. 15. Transferência de arquivos pela internet.
. Conhecimentos socioeconômicos do Estado do Maranhão: 1. Aspectos Demográficos: População total,
densidade demográfica, taxa de urbanização, distribuição por faixa etária e gênero. 2. Indicadores Sociais:
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), taxa de analfabetismo, acesso à saúde e educação, indicadores de
pobreza e desigualdade. 3. Economia do Maranhão: Principais setores econômicos (agropecuária, indústria,
. comércio e serviços), PIB estadual, exportações e importações. 4. Agricultura e Pecuária: Produtos agrícolas de
destaque (como soja, arroz, milho, mandioca) e criação de animais (bovinos, suínos, aves). 5. Indústria:
Principais polos industriais. Atuação da ALUMAR e da Vale. 6. Infraestrutura e Logística: Portos, rodovias,
ferrovias, aeroportos. 7. Turismo e Cultura: atrativos turísticos, festas populares, patrimônio cultural e histórico.
. 8. Programas Sociais e Políticas Públicas: Programas de combate à pobreza, iniciativas de inclusão social,
políticas de saúde e educação estaduais. 9. Divisão Regional: macro e microrregiões do Maranhão. 10.
Transformações econômicas e sociais nas últimas décadas: movimentos migratórios, crescimento das cidades e
urbanização.
. .Língua Inglesa: 1. Reading comprehension. 2. Verb tenses. 3. Passive voice. 4. Conditionals. 5. Relative pronouns
and clauses. 6. Connectors. 7. Prepositions. 8. Cognates and false cognates. 9. Question formation.10. Vocabulary
and phrasal verbs.
. Legislação e Conhecimentos em Educação: 1. Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Capítulo III –
Da Educação, da Cultura e do Desporto / Capítulo IV –Da Ciência e Tecnologia / Capítulo VII –Da
Administração Pública. 2. Lei nº 8.112/1990: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das
Autarquias e das Fundações Públicas Federais. 3. Decreto nº 1.171/1994: Código de Ética Profissional do
Servidor
. Público Civil do Poder Executivo Federal. 4. Lei nº 11.892/2008: Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
6. Lei nº 11.091/2005: Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. 7.
Lei nº 12.527/2011 - Lei de acesso à informação. 8. Lei nº 13.709/2018 - Lei de Geral de Proteção de Dados
. Pessoais. 9. Lei 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 10. Lei nº 9.784/1999 - Regula o
processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. 11. Lei 8.429/1992, alterada pela Lei
nº14.230, de 2021 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade
administrativa. 12. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional.
. .13. Noções básicas de Projeto Político Pedagógico Institucional (PPI/ PPP). 14. Resolução CNE/CEB nº 1, de 28 de
maio de 2021. 15. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 16. Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021.
17. Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IFMA - Vigência: 2019-2023.
. .CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AOS CARGOS DE NÍVEL C
. .101 - ASSISTENTE DE ALUNO
. Conhecimentos Específicos: 1. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/1990. 2. Fundamentos
Teóricos: teorias sobre deficiência e inclusão; 2.1. História da Educação Especial e Inclusiva: marcos históricos,
movimentos de inclusão e desafios atuais; 2.2. Educação e Diversidade: multiculturalismo e interculturalidade;
2.3. Educação socioemocional. 3. Cuidados Especiais com Alunos com Deficiência; 3.1. Assistência a
. Alunos com Dificuldades de Locomoção. 4. Adolescência: caracterização da adolescência; 4.1. Aspectos físicos e
psicossociais. 5. Noções das características de desenvolvimento psicossocial do adolescente. 6. Qualidade de
Vida do Adolescente; 6.1. Saúde, esporte e lazer. 7. Drogadição: conceitos legais; 7.1. Drogas lícitas e ilícitas;
7.2. Percepção sobre o usuário; 7.3. Conhecimento básico sobre diagnóstico e prevenção ao uso de drogas.
. 8. Educação sexual na escola. 9. Disciplina escolar; 9.1. Agressividade, limites e violência; 9.2. Autonomia e
obediência. 10. Noções sobre educação de jovens e adultos. 11. Diversidade cultural, gênero, preconceito, uso
de drogas, violência e mídia nas relações escolares. 12. Relações Humanas no Trabalho. 12.1. Níveis de
interação e comunicação. 12.2. Trabalho em equipe. 12.3. Trabalho interdisciplinar e multidisciplinar.
. .13. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 14. Prevenção e resolução pacífica de conflitos na escola.
. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AOS CARGOS DE NÍVEL D
. 201 - TÉCNICO EM CONTABILIDADE
. Conhecimentos Específicos: 1 Contabilidade Geral: 1.1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 1.2
Patrimônio e Variações Patrimoniais: Conceituação de patrimônio, ativo, passivo e patrimônio líquido. Aspecto
qualitativo e quantitativo do patrimônio. Formação, subscrição e integralização de capital, registros de mutações
patrimoniais e apuração do resultado. 1.3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos,
. modificativos e mistos. 1.4 Plano de Contas e Procedimentos de Escrituração: Conceito, classificação
(patrimoniais e de resultado) e natureza das contas (devedoras e credoras). Elementos essenciais do
lançamento contábil. Regime de competência. Balancete de verificação. Escrituração Contábil Digital. 1.5
Avaliação de Ativos e Passivos: Normatização, conceitos, reconhecimento, mensuração inicial e mensuração
. subsequente. Custo histórico, custo corrente, valor realizável ou valor de liquidação e valor presente. Valor
justo. Custo Amortizado. Valor recuperável de ativos. Atualização monetária. Método da equivalência
patrimonial. Provisões, Ativos Contingentes e Passivos Contingentes. Variação Cambial. Depreciação, amortização
e exaustão. 1.6 Normatização, conceito, mensuração e reconhecimento de transações, tais como:
. operações financeiras; adiantamentos a fornecedores e de clientes; operações com mercadorias, produtos e
serviços; estoques; despesas pagas antecipadamente; ativo não circulante mantido para venda e operação
descontinuada; investimentos; ativo imobilizado; ativos biológicos; ativos intangíveis; combinação de negócio;
custo atribuído; redução ao valor recuperável; vendas de ativos diversos (ganhos e perdas); fornecedores,
. obrigações fiscais e outras obrigações; constituição de provisões; folha de pagamento; receitas, despesas,
ganhos e perdas; apuração e destinação do resultado; tributos correntes e diferidos; e demais operações
inerentes à atividade das sociedades empresárias. 1.7 Operações Fiscais, Tributárias e de Contribuições:
Conceitos, contabilização e cálculo de tributos federais, estaduais e municipais, contribuições
. previdenciárias, FGTS e outras operações. Passivos e ativos fiscais correntes e diferidos. 1.8 Balanço patrimonial:
Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, critérios de classificação e avaliação, Ativo
Circulante, Ativo não Circulante, Passivo Circulante, Passivo não Circulante e Patrimônio Líquido. 1.9
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados:
. Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos. 1.10
Demonstração de resultado de exercício: Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma
de elaboração e seus elementos. 1.11 Demonstração dos Fluxos de Caixa: Apresentação, aspectos conceituais,
finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos. Método direto e indireto, fluxos de
. caixa operacional, de investimento e de financiamento. 1.12 Demonstração do Valor Adicionado: Apresentação,
aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos. 1.13 Notas
Explicativas: Aspectos conceituais, finalidades, normatização e conteúdo. 1.14 Lei nº 6.404/1976 e suas
alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
. 2. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: 2.1. Planejamento e Orçamento público e seus instrumentos: 2.1.1.
Conceito; 2.1.2. Instrumentos Básicos de Planejamento; 2.2. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: 2.2.1.
Conceito; 2.2.2. Objetivos, atributos e estrutura; 2.3. Características qualitativas: 2.3.1. Características
qualitativas da informação contábil; 2.3.2. Restrições acerca das informações contábeis incluídas nas
. demonstrações contábeis; 2.4. Princípios Orçamentários; 2.5. Receita orçamentária: 2.5.1. Classificação da
receita orçamentária; 2.5.2. Reconhecimento da receita orçamentária; 2.5.3. Procedimentos contábeis referentes
à receita orçamentária; 2.6. Despesa orçamentária: 2.6.1. Classificação da despesa orçamentária; 2.6.2. Créditos
orçamentários iniciais e adicionais receita; 2.6.3. Restos a pagar; 2.6.4. Despesas de
. exercícios anteriores; 2.6.5. Regimes de Adiantamento ou Suprimento de Fundos; 2.7. A Despesa e a Lei de
Responsabilidade Fiscal; 2.8. Dívida Pública; 2.9 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI). 3. Legislação Aplicada à Gestão Pública: 3.1. Constituição Federal de 1988; 3.2. Lei
Complementar nº 4.320/64 e suas alterações; 3.3. Decreto Lei 200/67; 3.4. Lei Complementar nº 101/2000 - Lei
de
. .Responsabilidade Fiscal; 3.5. Lei nº 10.028 de 19/10/2000. 3.6. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público
(MCASP).
. .202 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: AGROINDÚSTRIA
. Conhecimentos Específicos: 1. Características estruturais de vírus, bactérias, fungos filamentosos e leveduras; 2.
Microrganismos de importância na área de alimentos: patogênicos, deteriorantes e benéficos; 3. Normas de
segurança laboratoriais utilizadas em laboratórios de microbiologia, química e análise de alimentos; 4.
Equipamentos e utensílios utilizados em microbiologia, química e análise de alimentos; 5. Passos iniciais
. das análises microbiológicas: coleta, transporte, recepção e diluição de amostras de alimentos; 6. Meios de
cultura: definição, tipos, usos e preparo; 7. Técnicas de análises microbiológicas: plaqueamento em superfície,
plaqueamento em profundidade e Técnica do Número Mais Provável (NMP); 8. Matérias-primas agropecuárias;
9. Processamento de alimentos de origem animal e vegetal; 10. Análise volumétrica e determinações analíticas
. .envolvendo medidas de pH: Soluções Padrões; Padronização de solução de NaOH e HCl; Medidas de pH; Acidez
Total Titulável em alimentos; 11. Determinação de umidade (teor de água) e atividade de água em alimentos; 12.
Determinação de Lipídeos pelo método Intermitente de Soxhlet; 13. Determinação de proteínas (métodos de
Kjeldah e Colorimétrico) e atividades de uréase; 14. Determinação de cinzas; 15. Determinação de açúcares totais,
redutores e não redutores.
. .203 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA
. .Conhecimentos Específicos: 1. Critérios de segurança em laboratórios de Alimentos. 2. Boas práticas de
manipulação e produção de alimentos. 3. Critérios de conservação de alimentos. 4. Microbiologia de Alimentos. 5.
Aproveitamento integral de alimentos. 6. Organização e conservação de laboratório, utensílios e equipamentos. 7.
Fundamentos de Química e Bioquímica de Alimentos. 8. Tecnologia de Alimentos
. .204 - TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
. Conhecimentos Específicos: 1) Conceitos de processamento de dados. 2) Sistemas Operacionais e ferramentas
(Windows Server 2019 ou superiores, Windows 10 e 11); 3) Conhecimentos básicos em redes de computadores;
Elementos de Teleprocessamento; Cabos (metálicos e ópticos) e conectores de redes de computadores; Meios
de comunicação de dados; Componentes de redes de computadores: Hubs, Switches,
. Repetidores e Roteadores. Cabeamento Estruturado. Protocolos de comunicação de dados. Modelos OSI e
Internet. Principais Aplicações/Serviços do modelo Internet (TCP/IP). 4) Montagem e configuração de Hardware
e periféricos. Instalação e configuração de periféricos/adaptadores. Conhecimentos básicos de Organização e
Arquitetura de Computadores. 5) Instalação, suporte e customização de: Windows 10 e
. 11, Clientes Telnet e SSH, Antivírus, Microsoft Office e LibreOffice, Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google
Chrome. Utilização do correio eletrônico. Domínio do ambiente Windows. Domínio das ferramentas do
Microsoft Office e LibreOffice. Criação e recuperação de Backup/cópias de segurança. 6) Suporte a clientes
utilizando módulos de controle remoto. 7) Cloud Computing: Conceitos básicos; tipologia (IaaS, PaaS, SaaS);
. modelo: privada, pública, híbrida; serviços, redes, segurança e armazenamento; 8) Virtualização; 9) Windows
Server 2019 ou superiores: gerenciamento de servidores, serviços de terminal, monitoramento e
troubleshooting; 10) Gerenciamento, Administração, implantação Active Directory; 11) Linux (gerenciamento de
servidores, serviços de terminal, monitoramento e troubleshooting); 12) Serviços de Redes (firewall,
. proxy, DHCP, DNS, LDAP, SNMP, IPV4/IPV6, email e servidores de aplicação); Networking/switching; 13) Redes
sem fio: Características, Segurança, Padrões; 14) Docker (Conteinerização); 15) Lógica de Programação: conceitos
de programação orientada a objetos; Linguagens e tecnologias de programação; Python; 16) Métodos e técnicas
ágeis: Scrum, XP e kanban; 17) Banco de Dados: conceitos e fundamentos; 18) Git;
. .19) Noções de LGPD; 20) Segurança da informação: Segurança de infraestrutura de rede (Firewall, IPS, IDS, VPN,
webproxy); Conceitos de malwares; Políticas de Segurança da Informação;
. .CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AOS CARGOS DE NÍVEL E
. .301 - ADMINISTRADOR
. Conhecimentos Específicos: 1. Administração Geral: 1.1. Principais teorias e modelos: concepções clássica,
neoclássica e tendências modernas 1.2. Tipos de Organizações e Estruturas Organizacionais: características das
estruturas organizacionais; tipos de organizações; organogramas e fluxogramas. 1.3. Funções administrativas:
planejamento, organização, direção e controle; processo de tomada de decisão e evolução histórica da
. gestão nas esferas pública e privada. Gestão de Pessoas: 2.1 Conceitos e Processos: habilidades técnicas e
comportamentais, estilos de liderança, teorias motivacionais, administração participativa, trabalho em equipe e
administração de conflitos. 2.2 Processos de Recursos Humanos: recrutamento, seleção, treinamento,
desenvolvimento, integração, análise de desempenho e potencial, remuneração e negociação. Gestão
. Estratégica Governamental: 3.1 Conceitos e Aplicações: elaboração de mapa estratégico, construção de missão,
visão e valores, e definição de objetivos estratégicos. 3.2 Ferramentas de Análise de Ambiente: análise SWOT,
análise de cenários, matriz GUT. 3.3 Indicadores de Desempenho: tipos de indicadores e aplicação no
monitoramento e avaliação da gestão pública. 3.4 Instrumento para Avaliação da Gestão Pública (Ciclo
. 2010): Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA), conceitos e critérios de
avaliação da gestão pública, sistema de pontuação.
Metodologias Ágeis: 4.1 Princípios das Metodologias Ágeis: conceitos. 4.2 Ferramentas e
Métodos Ágeis: Scrum, Kanban, Lean e outras abordagens para a gestão de projetos. 4.3
Cultura de Inovação e Melhoria Contínua: práticas de inovação e adaptação contínua de
. processos administrativos para aumentar a eficiência e a resposta às demandas públicas. Gestão da Qualidade
5.1. Modelos de gestão da qualidade. 5.2. Planejamento, controle e avaliação dos processos da qualidade. 5.3.
Integração dos planos da qualidade às estratégias de negócio. 5.4. Programa 5 S 5.5. Conceitos básicos de TQC.
5.6. Normas internacionais. 5.7. Certificação 5.8. Implantação de programas de qualidade.
. 5.9. Inspeção, avaliação e controle da qualidade. 5.10. Qualidade total na organização. Licitações e Contratos
Administrativos: 6.1 Licitações: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos administrativos) e suas
modalidades, prazos e regulamentações e suas alterações até a data de publicação do Edital. 6.2 Contratos
Administrativos: características do contrato administrativo, formalização e fiscalização do contrato,
. aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato, sanção administrativa, equilíbrio econômico-
financeiro, garantia contratual, alteração do objeto, prorrogação do prazo de vigência e de execução. Finanças
Públicas: Constituição Federal de 1988, Título VI, Capítulo II e suas alterações até a data de publicação do
Edital. 7.1. Orçamento público: conceitos, princípios, ciclo orçamentário, orçamento-programa e instrumentos
. de planejamento (LDO, LOA e PPA); liquidação e empenho. 7.2. Normas de Orçamento: Lei nº 4.320/64 (Lei do
Orçamento) e suas alterações, compreendendo receita, despesa, créditos adicionais e execução orçamentária.
7.3. Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), seus princípios e
impacto na gestão pública e suas alterações até a data de publicação do Edital. Processo
. Administrativo: Fundamentos e Normas: Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, incluindo os princípios e
procedimentos aplicáveis ao processo administrativo na administração pública federal. Administração de
Materiais e do Patrimônio: 9.1 Administração de Estoques: controle, movimentação e armazenagem de
materiais. 9.2 Gestão Patrimonial: registro, inventário, manutenção e descarte de bens públicos. Improbidade
. .Administrativa: Normas e Regulamentação: Lei nº 8.429/92 e suas alterações, abrangendo as sanções aplicáveis e
os princípios da ética e responsabilidade no serviço público.
. .302 - AUDITOR
. Conhecimentos Específicos: 1. Administração Pública: Princípios Fundamentais; Planejamento, Coordenação,
Descentralização, Delegação e Controle; Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. 2.
Gestão De Pessoas: Definições e Funções; Carreira, Cargos e Salários/Remuneração/Benefícios; Recrutamento e
Seleção; Treinamento, Desenvolvimento e Educação; Avaliação de Desempenho; Saúde,
. Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho. 3. Organização, Sistemas e Métodos: Sistemas Administrativos;
Sistemas de Informações Gerenciais; Estrutura Organizacional e Departamentalização; Linha e Assessoria;
Unidades Organizacionais; Delegação, Centralização e Descentralização; Controle e Níveis Hierárquicos; Métodos
Administrativos: Levantamento, Análise, Desenvolvimento e Implementação;
. Representações Gráficas; Formulários; Arranjos Físicos; Manuais administrativos; Controle e Avaliação. 4.
Planejamento Estratégico; conceitos, princípios e tipologias; metodologias e diagnósticos; missão, visão,
objetivos e estratégias; etapas do projeto, plano de ação e mapa estratégico; implantação, controle e avaliação.
5. Gestão de Projetos: conceitos básicos; estrutura, integração, escopo, tempo, recursos, custos,
. qualidade, ambiente, pessoas, comunicação, medição, avaliação, auditoria, riscos e suprimento. 2. Contabilidade
Geral: 1.1 Normas Brasileiras de Contabilidade e alterações 1.2. Estrutura conceitual para elaboração e
divulgação de Relatório Contábil-Financeiro e características qualitativas da informação contábil-financeira útil
1.3. Funções da Contabilidade, conceito, objetivo, objeto e campo de aplicação 1.4. Escrituração Contábil
. (método das partidas dobradas), grupos e subgrupos; 1.4.1. Ativos, Passivos, Patrimônio Líquido, Receitas e
Despesas: definições, reconhecimento e desreconhecimento, mensuração, classificação, apresentação e
divulgação 1.5. Demonstrações Contábeis (Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício,
Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido,
. Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado) e notas explicativas 1.6. Análise
financeira; 1.6.1. Análise Vertical e Análise Horizontal 1.6.2. Indicadores (índices) econômico-financeiros:
Liquidez, Rentabilidade, Endividamento (Estrutura) e Prazos médios. 3. Contabilidade Aplicada ao Setor Público e
Auditoria Governamental: Constituição Federal: Título VI - Capítulo II - Das Finanças Públicas -
. Seções I e II, inclusive. Título VIII - Seção II - Da saúde. Capítulo III - Da Educação, da Cultura e do Desporto.
Lei Nº 4.320/1964. Lei Complementar Nº 101/2000. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público - NBC TSP. Orçamento Governamental: conceito, classificação, tipos, princípios orçamentários, ciclo
orçamentário, elaboração do orçamento, exercício financeiro, orçamento por programas,