DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158456
Nº Processo: 23249025298202510. Objeto: Contratação de empresa para
realização de serviços de fornecimento de refeições (almoço, jantar), tipo prato feito,
mediante a concessão onerosa de espaço público referente à área física do Restaurante e
da Cantina do IFMA Campus Caxias, para exploração econômica, por pessoa jurídica
especializada no serviço de alimentação, visando operacionalização e desenvolvimento de
todas as atribuições envolvidas na produção e distribuição de refeições. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rodovia
Ma-349,
Sn,
Teso
Duro,
Teso
Duro
-
Caxias/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158456-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações poderão
ser obtidas através do e-mail licitacao.caxias@ifma.edu.br.
KAWER DA SILVA FONTES
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos
(SIASGnet - 04/08/2025) 158456-26408-2024NE900023
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158286
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23249.044536/2023-24.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO .
Contratado: 26.973.846/0001-00 - B. DA SILVA BRITO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência da empresa especializada em fornecimento de refeições na modalidade prato
feito (com cardápio sugerido) sem balança, para os alunos selecionados no programa
auxílio alimentação, servidores, terceirizados e visitantes, e exploração de uso do
restaurante e lanchonete para exploração comercial mediante comercialização de refeições
e lanches no espaço da lanchonete, pelo prazo de 6 (seis) meses, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/08/2025 a
29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura:
02/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2025).
CAMPUS ARAIOSES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154858
Nº Processo: 23249.004427/2025-36.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES.
Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de condução veicular pelo prazo de 18 meses, a fim de atender a demanda das
atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas do ifma campus araioses, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2025 a
03/01/2027. Valor Total: R$ 149.755,68. Data de Assinatura: 27/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.003223/2025-40.
Dispensa Nº 236/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento do ifmt - fundação funadif com a
finalidade de prestar à contratante, apoio administrativo e gestão financeira dos recursos
necessários à consecução do projeto de extensão intitulado, "seminário regional de
educação profissional e povos indígenas" ,com recursos resultantes dos termos de
execução descentralizada (ted) nº 194152 - dpds/cgpc/cope e repasse financeiro para o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso, na fonte de recurso
1000a002zw, fomentando ofertar apoio técnico à realização do seminário regional de
educação profissional e povos indígenas, em parceria com a funai, que será realizado na
cidade de cuiabá- mt, com alimentação, coffee break, e hospedagem dos participantes
indígenas. Conformidade o plano de trabalho aprovado entre as partes integrantes deste
contrato em seu anexo i, cadastrado na fundação de apoio e desenvolvimento do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - funadif sob o nº 10, conforme
processo nº23188.003223.2025-40 funadif..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2025 a
05/10/2025. Valor Total: R$ 211.428,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23190.000465/2025-32.
Dispensa Nº 236/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento do ifmt - fundação funadif com a
finalidade de prestar à contratante, apoio administrativo e gestão financeira dos recursos
necessários à consecução do projeto de extensão intitulado, "programa mulheres mil ciclo
4" ,com recursos resultantes dos termos de execução descentralizada (ted 15778) e
repasse financeiro para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato
grosso, na fonte de recurso xxxxxx, fomentando ofertar 375 vagas em cursos de
qualificação profissional, com carga horária de 160h até 200h, na modalidade presencial,
para mulheres que se encontram em distintas situações de vulnerabilidade e risco social.
Conformidade o plano de trabalho aprovado entre as partes integrantes deste contrato em
seu anexo i, cadastrado na fundação de apoio e desenvolvimento do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de mato grosso - funadif sob o nº 10, conforme processo nº
23190.000465.2025-32 funadif..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 648.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
077/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 095/2025 e edital de homologação n. 126/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A):
EDER DE OLIVEIRA,
CPF n°
654.xxx.xxx-72. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 04.08.2025 a
03.02.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
01/08/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; EDER DE
OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
076/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 132/2025 e edital de homologação n. 152/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LEANDRO SANTOS PASSOS, CPF n° 013.xxx.xxx-12. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 04.08.2025 a 03.02.2026.
Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01",
conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 04.08.2025.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LEANDRO SANTOS PASSOS,
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
078/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 132/2025 e edital de homologação n. 152/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SAYONARA ROCHA BISSOLLI, CPF n° 866.xxx.xxx-04. Objeto:
Prestação de serviço docente no Campus Cáceres - Professor Olegário Baldo. Prazo:
04.08.2025 a 03.11.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 04/08/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
SAYONARA ROCHA BISSOLLI, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
075/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 132/2025 e edital de homologação n. 152/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SUZI ELAINE RODRIGUES, CPF n° 018.xxx.xxx-98. Objeto:
Prestação de serviço docente no Campus Campo Novo do Parecis. Prazo: 31.07.2025 a
30.01.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
30/07/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Suzi Elaine
Rodrigues, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 103/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. CONTRATADO(A): JORGE CABALLERO FIEL. DATA DA RESCISÃO: 05.08.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 008/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): RAIMUNDO ADELSON DE ALMEIDA. DATA DA
RESCISÃO: 17.08.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 099/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): WILLAMS DOUGLAS DOS SANTOS. DATA DA
RESCISÃO: 01.08.2025.
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158334
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23191.000220/2023-33.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 11.545.051/0001-15
- ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: Repactuação dos preços
contratuais, com vigência a partir de 01/01/2025, em razão da celebração da convenção
coletiva de trabalho cct mt110/2025 - mr011174/2025 e insumos. Vigência: 01/06/2023 a
01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.519,48. Data de Assinatura:
04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n° 008/2025 - Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.007620.2025-11. Concedente: ORTEGA E FERNANDES LTDA, CNPJ: 41.282.879/0001-
99. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência 08/07/2025 a 08/07/2027. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 08/07/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 007/2025 - Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.007622.2025-18. Concedente: EFORT INCORPORADORA, CNPJ: 24.970.298/0001-20.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência 10/07/2025 a 10/07/2027. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 10/07/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 035/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.007853.2025-13. Concedente: SBARAINI & SBARAINI LTDA, CNPJ: 03.505.357/0001-
10. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência 01/07/2025 a 01/07/2027. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 01/07/2025.
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