DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Convênio de Estágio n° 034/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.007831.2025-53.
Concedente:
GENILTON
DA
SILVA
MOREIRA
ME,
CNPJ:
35.450.684/0001-08. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório
e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente
cursos oferecidos
pelo IFMS.
Vigência
25/06/2025 a
25/06/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 25/06/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 036/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.008056.2025-53. Concedente: MSCONDOS - CONDOMÍNIOS DE VALOR LTDA, CNPJ:
49.696.612/0001-50. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório
e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente
cursos oferecidos
pelo IFMS.
Vigência
07/07/2025 a
07/07/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 07/07/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 041/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.008069.2025-22.
Concedente:
CENTRAL
DE
NEGOCIOS
PIRES
LTDA,
CNPJ:
21.590.707/0001-75. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório
e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente
cursos oferecidos
pelo IFMS.
Vigência
17/07/2025 a
17/07/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 17/07/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 038/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.008136.2025-17. Concedente: R1 SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.433.227/0001-06.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência 29/07/2025 a 29/07/2027. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 29/07/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 042/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.008154.2025-91. Concedente: CODEG7 DEVELOPMENT & MARKETING DIGITAL LTDA,
CNPJ: 08.298.336/0001-94. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório
e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente
cursos oferecidos
pelo IFMS.
Vigência
28/07/2025 a
28/07/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 28/07/2025.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n° 008/2023 - Campus
Jardim/IFMS Processo nº 23347.008388.2023-76. Concedente: GRAEFF MARMORES E
GRANITOS, CNPJ: 11.834.950/0001-38. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório
e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 19/07/2025 a 19/07/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 15/07/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.004079/2024-01.
Concorrência Nº 90000/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 11.184.198/0001-27 - SUPERENGE SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia execução de projetos executivos e construção do
bloco didático do campus bom despacho do instituto federal de ciência e tecnologia de
minas gerais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2025 a
05/09/2027. Valor Total: R$ 7.429.006,53. Data de Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23714.001270/2025-53.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
serviços comuns de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas
modalidades local e longa distância nacional (ldn), com plano de ligações ilimitadas por
ramal, através de solução de pabx virtual em nuvem baseado em protocolo sip conforme
rfc 3261 e outras rfcs importantes, incluindo fornecimento, implantação, manutenção
preventiva e corretiva de hardware e software, transferência de conhecimento, para
atendimento
da unidade
de sabará,
nas
condições estabelecidas
no termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2028. Valor Total: R$
8.532,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23414001583202596. , publicada no D.O.U de 30/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços contínuos de limpeza, recepção, zeladoria e vigia para o
Campus Porteirinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra Novo Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço:
Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros Vila Brasília - MONTES CLAROS -
MGEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/08/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/08/2025,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JARDEL CALDEIRA BRANT
Agente de Contratação
(SIDEC - 04/08/2025) 158121-26410-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23833000964202517. Objeto: Contratação de serviço de locação de
máquinas. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Fazenda Biribiri, Rodovia 367, Km 624, S/n°, Diamantina - Mg, Zona Rural -
Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90017-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEITON LISBOA MOTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/08/2025) 158121-26410-2025NE111111
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: SERGIO RENATO OLIVEIRA; OBJETO: Rescisão do
Contrato nº 02/2025, referente a Professor Substituto, por motivo de posse em outro
cargo; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 01/08/2025; DATA E ASSINATURAS; 31/07/2025; Joaquim
Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Sergio Renato Oliveira, Contratado.
CAMPUS ARAÇUAÍ
EDITAL Nº 166, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 1.215 de 18/12/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 22/12/2020, considerando o que consta do Processo nº
23391.000865/2025-81, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Visitante/Visitante Estrangeiro, objeto do Edital nº 144/2025, publicado no Diário Oficial da
União de 24/06/2025, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: FILOSOFIA
.
.Nome do Candidato
.Total
.Classificação
.
.Rodrigo Rocha Rezende de Oliveira
.86
.1º
.
.Pablo Henrique Costa Santos
.84
.2º
.
.Manuel Cochole Paulo Gomane
.83
.3º
ARTHUR MACHADO FRANÇA DE ALMEIDA
Diretor-Geral
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 32/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR
TEMPO DETERMINADO Nº. 32/2025. Processo 23051.012616/2025-73. Espécie: Contrato
temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº
8.745/93, Edital IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: CHARLES DE
MORAES PANTOJA JÚNIOR, CPF n° XXX.804.002-XX. Objeto: Prestação de serviço docente
no Campus Bragança. Prazo: 06.08.2025 a 06.08.2026. Data de assinatura: 01.08.2025.
Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em exercício, pelo contratante; CHARLES DE
MORAES PANTOJA JÚNIOR, pelo contratado.
CAMPUS BELÉM
EDITAL Nº 15.2025- CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, e com fundamento no art. 179, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal de
Contas da União, bem como no art. 163 da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista encontrar-
se a interessada em local incerto e não sabido, NOTIFICA, por meio do presente Edital, Sra.
FABIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES CARDOSO, CPF nº .805.-**, para que, querendo,
apresente recurso à Decisão Administrativa nº 06/2025, no âmbito do processo
administrativo nº 23051.019530/2022-32, que trata de reposição ao erário, no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data de publicação deste edital, conforme previsto no art. 7º da
Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013.
FAZ SABER, ainda, que, decorrido o prazo legal sem manifestação, o processo
terá prosseguimento independentemente da apresentação de defesa.
HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE ALMEIDA
Diretor Geral
EDITAL Nº 16.2025- CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS
BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, e com fundamento no art. 179, inciso III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União, bem como no art. 163 da Lei nº 8.112/1990,
tendo em vista encontrar-se a interessada em local incerto e não sabido, NOTIFICA, por
meio do presente Edital, Sra. AGLAE JUNIA RODRIGUES GOMES CARDOSO, CPF nº .921.-
**, para que, querendo, apresente recurso à Decisão Administrativa nº 06/2025, no
âmbito do processo administrativo nº 23051.019530/2022-32, que trata de reposição
ao erário, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste edital,
conforme previsto no art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de
2013.
FAZ SABER, ainda, que, decorrido o prazo legal sem manifestação, o
processo terá prosseguimento independentemente da apresentação de defesa.
HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE ALMEIDA
Diretor Geral
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO - UASG 158306
Número do Contrato: 013/2023.
Nº Processo: 23051.013930/2025-97.
CONCORRÊNCIA Nº 01/2023. Contratante: INSTI. FED. DO PARÁ/CAMPUS BELÉM.
Contratado:
03.374.268/0001-81
-
ELSHADAY ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
1.1.
O
presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1.1. PRORROGAR o prazo de vigência do
Contrato nº 013/2023 a partir de 03/08/2025 até 16/03/2026 e; 1.1.2. PRORROGAR o
prazo de
execução do mesmo
objeto contratual
a partir de
03/08/2025 até
30/01/2026, podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133 de 2021.
HÉLIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
DIRETOR GERAL
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158509
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23051.013123/2024-64.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CONCEIC. DO
ARAGUAIA. Contratado: 19.448.412/0001-17 - E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº. 009/2024, por 12 (doze) meses, com termo inicial em
10/10/2025 e termo final em 10/10/2026 e aditivar o valor de 25% (vinte e cinco por
cento) do valor total do contrato nº. 009/2024.. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 84.559,22. Data de Assinatura: 18/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025).
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