DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Consumidor e Responsabilidade Civil Empresarial: direitos fundamentais do consumidor,
responsabilidade contratual e extracontratual das empresas. 9. Ética Profissional e
Compliance: princípios éticos nas relações profissionais e empresariais, governança
corporativa, prevenção à corrupção e mecanismos de integridade. 10. Mediação,
Arbitragem e Resolução de Conflitos Empresariais: métodos extrajudiciais de solução de
conflitos, procedimentos e práticas empresariais relacionadas.
Código 201: Ambiente e Saúde (Enfermagem - Cuidados Intensivos):
1. Bases doutrinárias, aspectos legais, éticos, resoluções, normativas, políticas e protocolos
de saúde voltados à assistência ao paciente crítico. 2. Assistência de Enfermagem ao
paciente crítico. 3. Cuidados intensivos de enfermagem. 4. Bases morfo fisiopatológicas,
farmacológicas, exames laboratoriais e de imagem para o cuidar do paciente crítico e para
os cuidados intensivos. 5. Estrutura física, dimensionamento e legislação da assistência em
terapia intensiva. 6. Cuidar do paciente crítico nos diversos níveis de atenção em saúde. 7.
Assistência intersetorial ao paciente crítico. 8. Assistência de enfermagem e cuidados
críticos no contexto pré e intra-hospitalar, em urgências e emergências e no contexto
clínico e cirúrgico. 9. Biossegurança, segurança do paciente e saúde do trabalhador nos
cuidados intensivos. 10. Processo de enfermagem nos cuidados críticos. 11. Prática baseada
em evidências nos cuidados críticos. 12. Semiologia e semiotécnica aplicados ao paciente
crítico. 
13. 
Epidemiologia 
clínica 
e 
bioestatística. 
14. 
Gestão, 
tecnologia 
e
empreendedorismo em saúde. 8. Atuação da Enfermagem frente aos estágios curriculares
supervisionados na formação e qualificação em saúde no contexto do cuidar do paciente
crítico. 15. Extensão e interação ensino-serviço-comunidade nos cuidados ao paciente
crítico. 16. Práticas integrativas e sua contribuição ao cuidar do paciente crítico.
Código 202: Ambiente e Saúde (Enfermagem - Urgência e Emergência):
1. Assistência de Enfermagem e multidisciplinar em urgências e emergências pré e intra-
hospitalar. 2. Primeiros socorros e técnicas de atendimento imediato. 3. Semiologia e
semiotécnica aplicada às situações de emergência. 4. Bases doutrinárias, aspectos legais,
éticos, resoluções, normativas, políticas e protocolos de saúde voltados à assistência em
urgência e emergência. 5. Assistência integral de Enfermagem nas urgências e emergências.
6. Redes de atenção relacionadas ao cuidar em situações de emergência. 7. Bases morfo
fisiopatológicas, farmacológicas, exames laboratoriais e de imagem para o cuidar em
urgência e emergência. 8. Cuidar do paciente de urgência e emergência nos diversos níveis
de atenção à saúde. 9. Assistência ao paciente crítico. 10. Tecnologia e informação em
saúde. 11. Biossegurança, segurança do paciente e saúde do trabalhador nas urgências e
emergências. 12. Processo de enfermagem ao paciente de urgência e emergência. 13.
Prática baseada em evidências. 14. Semiologia e semiotécnica e o cuidar em urgência e
emergência. 15. Empreendedorismo e inovação em saúde. Atuação da Enfermagem frente
aos estágios curriculares supervisionados na formação e qualificação em saúde. 15.
Extensão e interação ensino-serviço-comunidade. 13. Epidemiologia e bioestatística
aplicada à urgência e emergência.
Código 203: Ambiente e Saúde (Enfermagem - Cirúrgica):
1. Exercício profissional da Enfermagem perioperatória. 2. Assistência de Enfermagem e
multidisciplinar ao paciente cirúrgico. 3. Atuação em centro cirúrgico e centro de material
e esterilização. 4. Bases doutrinárias, aspectos legais, éticos, resoluções, normativas,
políticas e protocolos de saúde voltados à assistência ao paciente cirúrgico e à Enfermagem
na central de material e esterilização. 5. Necessidades nutricionais em contextos clínicos e
cirúrgicos.
6. Assistência
em doenças
infectocontagiosas
e sua
relação com
o
perioperatório. 7. Bases morfo fisiopatológicas, farmacológicas, exames laboratoriais e de
imagem para o cuidar do paciente, família e comunidade inseridos no contexto cirúrgico.
8. Semiologia, semiotécnica e as atribuições da Enfermagem no perioperatório e no centro
de material e esterilização. 9. Epidemiologia, bioestatística e agravos aplicados à
enfermagem cirúrgica. 10. Biossegurança, segurança do paciente e saúde do trabalhador
no contexto cirúrgico. 11. Tecnologia e inovação aplicadas às atribuições da enfermagem
cirúrgica. 12. Empreendedorismo e inovação em saúde. 13. Atuação da Enfermagem frente
aos estágios curriculares supervisionados na formação e qualificação em saúde. 14.
Extensão e interação ensino-serviço-comunidade.
Código 204: Ambiente e Saúde (Enfermagem - Neonatal e Pediátrica):
1. Processo de Enfermagem em unidades neonatais e pediátricas. 2. Atenção integral à
saúde e nos diversos níveis de atenção em saúde voltada ao neonato e à criança. 3. Bases
morfogenéticas e fisiopatológicas do processo reprodutivo humano. 4. Bases doutrinárias,
aspectos legais, éticos, resoluções, normativas, políticas e protocolos de saúde voltados à
assistência neonatal e pediátrica. 5. Assistência de Enfermagem no contexto neonatal e
pediátrico. 6. Bases morfo fisiopatológicas, farmacológicas, exames laboratoriais e de
imagem para o cuidar neonatal e pediátrico. 7. Semiologia e semiotécnica pediátrica e
neonatal. 8. Epidemiologia e bioestatística aplicadas à saúde neonatal e pediátrica. 9.
Suporte básico e avançado de vida em neonatologia e pediatria. 10. Programa Nacional de
Imunização. 11. Cuidados em saúde nos agravos neonatais e pediátricos de origem clínica,
cirúrgica, infecciosa e traumatológica. 12. Assistência de Enfermagem ao neonato, criança
e família vítimas de violência. 13. Biossegurança, segurança do paciente e saúde do
trabalhador nas unidades neonatais e pediátricas. 14. Tecnologia da informação em saúde
no contexto neonatal e pediátrico. 15. Empreendedorismo e inovação na assistência
neonatal e pediátrica. 16. Extensão e interação ensino-serviço-comunidade em pediatria.
17. Práticas integrativas interdisciplinares. 18. Atuação da Enfermagem frente aos estágios
curriculares supervisionados na formação e qualificação em saúde. 19. Extensão e
interação ensino-serviço-comunidade.
Código 205: Ambiente e Saúde (Enfermagem - Gestão em Serviços de Saúde):
1. Bases doutrinárias, aspectos legais, éticos, resoluções, normativas, políticas e protocolos
voltados à gestão em saúde. 2. Administração e gerenciamento de serviços de saúde. 3.
Bases legais
do sistema
de saúde
brasileiro e
legislação em
saúde privada.
4.
Biossegurança, controle de infecções, segurança do paciente e saúde do trabalhador. 5.
Acreditação, auditoria e qualidade em serviços de saúde. 6. Epidemiologia, vigilância e
saúde coletiva. 7. Organização e gerenciamento do trabalho em enfermagem. 8. Assistência
em saúde e de Enfermagem no contexto hospitalar. 9. Gestão, ensino e assistência de
Enfermagem nos diversos ciclos vitais e nos variados setores e unidades de assistência
hospitalar. 10. Gestão, ensino e assistência de Enfermagem em saúde mental. 11. Bases
anatomofisiológicas, farmacológicas, exames complementares para o exercício profissional
da equipe de Enfermagem. 12. Semiotécnica, procedimentos e técnicas básicas de
enfermagem. 13. Estágios curriculares e práticas em serviços de saúde.
Código 206: Ambiente e Saúde (Enfermagem - Assistência Hospitalar):
1. Evidências científicas, bases doutrinárias, aspectos legais, resoluções, normativas,
políticas e protocolos voltados à assistência da equipe de enfermagem no contexto
hospitalar. 2.
Educação e
promoção da
saúde. 3.
Bases morfo
fisiopatológicas,
farmacológicas, exames complementares, anatomia, fisiologia, microbiologia e parasitologia
aplicadas para o cuidar da equipe de enfermagem no contexto hospitalar. 4. Bioética,
história e legislação da equipe de enfermagem. 5. Saúde mental. 6. Saúde do trabalhador
e da trabalhadora. 7. Assistência integral ao neonato, criança, adolescente, mulher, homem
e pessoa idosa no contexto hospitalar. 8. Atuação da equipe de enfermagem nos setores
e unidades clínicas, obstétricas, pediátricas, neonatais, cirúrgicas, infectocontagiosas,
nefrológicas, neurológicas, de urgência, emergência, terapia intensiva e em centro de
material e esterilização. 9. Biossegurança, segurança do paciente e saúde do trabalhador
no contexto hospitalar. 10. Semiotécnica, procedimentos e bases técnicas da equipe de
enfermagem aplicadas ao contexto hospitalar. 11. Estágios curriculares e práticas em
serviços de saúde.
Código 207: Ambiente e Saúde (Gestão Ambiental):
1. Fundamentos e instrumentos da gestão ambiental integrada e sustentável: princípios e
conceitos de gestão ambiental; desenvolvimento sustentável; políticas públicas ambientais;
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA); instrumentos da Política Nacional de Meio
Ambiente (PNMA); sistemas de gestão ambiental (SGA) e a norma ISO 14001; instrumentos
econômicos e de comando e controle. 2. Diagnóstico geoambiental e planejamento
territorial aplicado
à sustentabilidade:
fundamentos de
geologia e
geomorfologia
ambiental; solos
e sua
vulnerabilidade; uso e
ocupação do
solo; mapeamento
geoambiental; suscetibilidade a desastres naturais; análise integrada da paisagem;
avaliação de fragilidades ambientais; planejamento territorial e zoneamento ambiental. 3.
Saneamento ambiental e tecnologias sustentáveis de tratamento e controle ambiental:
abastecimento de água; esgotamento sanitário; drenagem urbana e manejo de águas
pluviais; controle da poluição hídrica e do solo; tratamento de efluentes domésticos e
industriais; reuso de água; marco legal do saneamento básico (Lei Federal nº 11.445/2007
e suas atualizações). 4. Geoprocessamento e sistemas de informações geográficas na
gestão ambiental: princípios do geoprocessamento e sensoriamento remoto; estrutura de
dados espaciais: vetoriais e matriciais; cartografia digital e análise espacial; Sistemas de
Informação Geográfica (SIG) aplicados ao meio ambiente; processamento e interpretação
de imagens; uso de softwares livres e proprietários; aplicações em zoneamento,
monitoramento ambiental, planejamento urbano e análise de bacias hidrográficas. 5.
Gestão integrada de recursos hídricos, políticas públicas e conflitos socioambientais: ciclo
hidrológico e bacias hidrográficas; instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos
(Lei Federal nº 9.433/1997) - outorga, enquadramento, cobrança pelo uso da água e planos
de recursos hídricos; comitês de bacia e gestão participativa; conflitos no uso da água;
segurança hídrica; escassez e poluição hídrica; governança das águas; integração entre usos
múltiplos da água e gestão ambiental. 6. Avaliação de impactos ambientais (métodos,
monitoramento e planos mitigadores): conceitos e objetivos da Avaliação de Impacto
Ambiental (AIA); Estudos Ambientais: EIA/RIMA, RCA, PCA, RAS; métodos de identificação
e avaliação de impactos (matrizes, listas de verificação, redes de interação); elaboração de
termos de referência; medidas mitigadoras e compensatórias; planos de controle e
monitoramento ambiental; relatórios de acompanhamento; participação social e audiências
públicas. 7. Gestão de resíduos sólidos (estratégias sustentáveis, economia circular e
legislação): classificação e tipologia dos resíduos sólidos (domésticos, industriais, de
serviços de saúde, perigosos, da construção civil); Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei
Federal nº 12.305/2010); plano de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS); coleta
seletiva, reciclagem, compostagem, coprocessamento e disposição final; logística reversa;
responsabilidade compartilhada; tecnologias de tratamento; economia circular e inovação
no setor de resíduos. 8. Desenvolvimento sustentável (conceitos, políticas públicas e
Objetivos 
de 
Desenvolvimento 
Sustentável 
- 
ODS): 
conceitos 
e 
evolução 
do
desenvolvimento sustentável; Agenda 21 e Agenda 2030; indicadores de sustentabilidade;
instrumentos de gestão e planejamento sustentáveis; conferências ambientais; políticas
públicas e integração setorial; educação para a sustentabilidade; avaliação de políticas
ambientais; impactos das mudanças climáticas no desenvolvimento sustentável. 9.
Licenciamento ambiental, compliance e normas jurídicas em meio ambiente: conceitos e
etapas do licenciamento ambiental; tipos de licença (prévia, instalação e operação);
Resoluções CONAMA aplicáveis; responsabilidade civil, penal e administrativa por danos
ambientais; legislação ambiental brasileira; normas técnicas e jurídicas aplicáveis. 10.
Educação ambiental, extensão tecnológica e práticas interdisciplinares comunidade-escola-
serviço: princípios e fundamentos da educação ambiental; Política Nacional de Educação
Ambiental (Lei Federal nº 9.795/1999); metodologias participativas; articulação entre
escola, comunidade e setor público; práticas educativas e interdisciplinares em educação
ambiental.
Código 208: Ambiente e Saúde (Psicologia):
1. Fundamentos da Psicologia: principais teorias psicológicas, desenvolvimento humano e
processos psíquicos nas dimensões biopsicossociais e culturais. 2. Psicologia da Educação:
aprendizagem, desenvolvimento, motivação e construção do conhecimento no contexto
escolar, com ênfase em práticas pedagógicas inclusivas. 3. Psicologia do Trabalho:
organização do trabalho, subjetividade, carga de trabalho, sofrimento psíquico e novas
formas de
gestão e de enfrentamento
no mundo laboral.
4. Comportamento
Organizacional: dinâmica e processos dos grupos, motivação, liderança, comunicação e
clima organizacional nas instituições de trabalho. 5. Psicologia nas Organizações: atuação
do 
psicólogo 
organizacional, 
processos
de 
recrutamento, 
seleção, 
treinamento,
desenvolvimento de equipes e gestão de desempenho. 6. Relações Humanas no Trabalho:
comunicação interpessoal, resolução de conflitos, cooperação, diversidade e estratégias de
melhoria das relações laborais. 7. Saúde Mental e Trabalho: fatores psicossociais do
ambiente de trabalho, principais doenças psíquicas relacionadas ao trabalho, promoção da
saúde mental e estratégias de prevenção. 8. Cidadania e Ética: fundamentos éticos e
morais nas relações profissionais e sociais, diversidade, direitos humanos, valores
democráticos e convivência cidadã. 9. Ética Organizacional: conduta ética nas instituições,
integridade, transparência, responsabilidade social, ética profissional. 10. Psicologia e as
Dimensões Socioculturais do Ser Humano: influências culturais, históricas e sociais na
constituição do sujeito, com ênfase nas práticas em saúde e educação.
Código 209: Ambiente e Saúde (Radiologia):
1. Fundamentos da física aplicada à radiologia: conceitos de radiação, interação com a
matéria, unidades radiológicas, radioatividade e segurança. 2. Radiologia industrial:
princípios, técnicas de ensaio não destrutivo por imagem, normas técnicas e aplicações na
inspeção de materiais e estruturas. 3. Aplicações nucleares na indústria: usos pacíficos da
energia nuclear, controle de processos, radiografia industrial e técnicas isotópicas. 4.
Administração em unidades radiológicas: planejamento e gestão de serviços de radiologia,
biossegurança, controle de qualidade, protocolos e normatizações. 5. Exames radiológicos
especiais: fundamentos, indicações e técnicas em exames contrastados, angiográficos,
tomografia, mamografia e densitometria. 6. Técnicas de Medicina Nuclear e Radioterapia.
7. Métodos computacionais aplicados à radiologia: fundamentos de informática em saúde,
sistemas PACS, tratamento e reconstrução digital de imagens. 8. Imagem digital e
processamento: formação da imagem digital, manipulação de parâmetros técnicos,
algoritmos de realce e arquivamento de dados. 9. Legislação e ética profissional em
radiologia: regulamentações da CNEN, ANVISA e MS, ética nas práticas radiológicas e
responsabilidade técnica. 10. Radioproteção: princípios fundamentais, limites de dose,
barreiras de contenção, equipamentos de proteção e monitoramento ocupacional. 11.
Ensino, extensão e inovação tecnológica em radiologia: práticas pedagógicas, tecnologias
educacionais, pesquisa aplicada e integração ensino-serviço.
Código 301: Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Biologia):
1. Citologia: a organização celular (células procarióticas e eucarióticas); membranas
biológicas; estrutura e função dos componentes citoplasmáticos; o núcleo e as divisões
celulares; bioquímica e metabolismo celular. 2. Histologia animal: tecidos epitelial,
conjuntivo, muscular e nervoso. 3. Histologia vegetal: tecidos meristemáticos; de
revestimento, sustentação, preenchimento e condutores de seiva. 4. Embriologia e
Reprodução: gametogênese; fecundação, segmentação e gastrulação; organogênese;
anexos embrionários; desenvolvimento embrionário humano, sistema genital masculino e
feminino, IST - Infecções Sexualmente transmissíveis; métodos anticoncepcionais. 5. Os
seres vivos: nomenclatura binomial, classificação hierárquica, sistemática filogenética; os
vírus e a saúde humana; domínios Bacteria, Archaea e Eukarya; características gerais,
importância e doenças relacionadas às bactérias, protozoários e fungos; reino Plantae -
características gerais; principais grupos; morfologia e fisiologia vegetal; reino Animalia -
características gerais; principais grupos. 6. Anatomia e Fisiologia comparada: digestão,
circulação, respiração, osmorregulação e excreção, regulação hormonal, coordenação
nervosa
e sensorial.
7. Genética:
conceitos básicos;
leis de
Mendel; noções de
probabilidade; genealogias; genes letais; herança com dominância completa e incompleta;
alelos múltiplos, herança dos grupos sanguíneos dos sistemas ABO e MN, fator Rh;
interação gênica; determinação do sexo, herança do sexo e aberrações cromossômicas;
Biotecnologia (transgênicos
e clonagem); bioética.
8. Evolução:
teorias evolutivas;
evidências da evolução; mecanismos de evolução; especiação. 9. Ecologia: conceitos
fundamentais; estrutura dos ecossistemas, fluxo de energia e ciclo da matéria; dinâmica de
populações; relações ecológicas; sucessão ecológica; biomas; ecologia da restauração;
Biologia da Conservação e mudanças globais. 10. Poluição ambiental e saúde humana:
poluição hídrica, atmosférica e edáfica; impactos ambientais e ações mitigadoras sobre rios
e reservatórios, mares e oceanos, solo. 11. Política ambiental e gestão ambiental.
Código 302: Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Física):
1. Cinemática. 1.1. Velocidade média e velocidade instantânea. 1.2. Aceleração média e
Instantânea. 1.3. Queda livre, lançamento vertical e oblíquo. 1.4. Movimento circular
uniforme e variado. 2. Leis de Newton. 2.1. Primeira, Segunda e Terceira Leis de Newton.
2.2. Força elástica. 2.3. Forças de resistência. 2.4. Forças em trajetórias curvilíneas. 3.
Trabalho e Energia. 3.1. Forças conservativas e não conservativas. 3.2. Conservação da
energia. 3.3. Sistemas conservativos e não-conservativos. 4. Centro de Massa e Momento
Linear. 4.1. Momento linear de um sistema de partículas. 4.2. Conservação do Movimento
Linear. 4.3. Colisões mecânicas em uma e duas dimensões. 5. Dinâmica da Rotação. 5.1.
Momento de força. 5.2. Momento de inércia. 5.3. Conservação do momento angular. 6.
Gravitação Universal. 7. Estática do Corpo Rígido. 8. Mecânica dos Fluidos. 8.1. Estática dos
fluidos. 8.2. Dinâmica dos fluidos. 9. Termometria e Dilatação Térmica. 10. Teoria Cinética
dos Gases. 11. Calorimetria. 11.1. Mudança de fase. 11.2. Propagação de calor. 12. Leis da
Termodinâmica. 12.1. Primeira Lei da Termodinâmica. 12.2. Entropia e a segunda Lei da