DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Código 902: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Espanhol):
1. Español y portugués: aspectos contrastivos. 2. Los géneros textuales en la enseñanza del
español/LE. 3. Lectura e interpretación de textos literarios y no literarios en lengua
española. 4. Competencia lingüística y comunicativa en la clase de español/LE. 5. Los
tiempos verbales. 6. La variedad lingüística del español. 7. La enseñanza del español para
fines específicos. 8. La perspectiva intercultural en el proceso de enseñanza-aprendizaje de
ELE . 9. Aspectos lingüísticos y gramaticales de la lengua española. 10. Metodología de
enseñanza de español/LE.
Código 903: Linguagens, códigos e suas Tecnologias (Inglês):
1.
Políticas
Linguísticas
e
o
Ensino de
Línguas
Estrangeiras
no
Processo
de
Internacionalização. 2. A diferenciação entre Abordagem, Método e Técnica no Ensino e
Aprendizagem de Língua Inglesa. 3. Os gêneros textuais e multimodais: Teoria e Aplicação.
4. A identificação e uso das Referências Lexicais e Gramaticais Relacionadas à Leitura e
Compreensão de Gêneros Textuais em Língua Inglesa. 5. Abordagens atuais para o Ensino
de Leitura e Compreensão de Textos em Inglês para Fins Específicos (ESP). 6. A aplicação
de estratégias e habilidades de leitura como instrumento para a compreensão de textos
em Língua Inglesa. 7. O Reconhecimento do Padrão da Sentença e os Componentes da
Frase. 8. O Emprego dos Elementos de Coesão Textual para Leitura em Língua Inglesa. 9.
A Contribuição da Interdisciplinaridade para o Desenvolvimento de Competências na Língua
Inglesa. 10. Avaliação no Ensino de Língua Inglesa: Princípios e Práticas.
Código 904: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Libras):
1. A pessoa surda na perspectiva sociocultural: identidades, cultura e a relação histórica
com a Língua Brasileira de Sinais. 2. Libras como marcador identitário e cultural. 3. Libras:
aspectos linguísticos e gramaticais. 4. Alfabetização e letramento em Libras. 5. Ensino de
Libras como primeira (L1) e como segunda língua (L2). 6. Ensino de Língua Portuguesa
como segunda língua (L2) para surdos. 7. Formação de professores Libras. 8. Ed u c a ç ã o
bilíngue de surdos e políticas linguísticas. 9. Literatura Surda. 10. Novas tecnologias no
ensino-aprendizagem de Libras.
Código 905: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Educação Física):
1. História da Educação Física. 2. Tendências Pedagógicas da Educação Física. 3. A Educação
Física como
componente curricular
no Ensino médio:
função social,
objetivos e
características. 4. A Educação Física no currículo escolar organizada em ciclos de
escolarização. 5. Conteúdos da Educação Física: Jogo, Esporte, Ginástica, lutas e Dança. 5.
Conteúdos da Educação Física: Jogo, Esporte, Ginástica, Lutas, Dança e Práticas Corporais
de Aventura. 6. Metodologia do ensino da Educação Física. 7. Avaliação do processo
ensino-aprendizagem em Educação Física. 8. O trato da saúde nas aulas de Educação Física.
9. O Esporte Escolar: treinamento, fundamentos, regras, técnica, tática e competição. 10.
O lazer no contexto da escola.
Código 906: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Artes):
1. História do ensino das artes no Brasil em suas diferentes linguagens (artes visuais,
dança, música e teatro). 2. Metodologias do ensino das artes em suas diferentes
linguagens (artes visuais, dança, música e teatro). 3. Fundamentos da arte-educação,
tendências pedagógicas no ensino das artes, Base Nacional Comum Curricular em arte. 4.
Leitura e Compreensão dos Elementos Artísticos: compreensão dos elementos constituintes
das linguagens artísticas e seus sistemas; contextos e práticas. 5. Processos criativos nas
Artes Visuais, Dança, Música, Teatro e Artes Integradas: expressão individual,
desenvolvimento da criatividade, apreciação estética, experimentação com materiais,
suportes, técnicas e tecnologias, materialidades verbais e não verbais, sensíveis, corporais,
visuais, plásticas e sonoras. 6. História das artes em suas diferentes linguagens e
concepções estéticas, da pré-história à contemporaneidade. 7. Arte e Tecnologia: novas
mídias, poéticas e estéticas tecnológicas. 8. Diversidade e Cidadania nas Artes: matrizes
estéticas e culturais; patrimônios culturais.
Código 1001: Matemática e suas Tecnologias (Matemática):
1. Matemática Básica e Financeira: 1.1. Conjuntos numéricos. 1.2. Teoria dos Conjuntos.
1.3. Teorema Fundamental da Aritmética, divisibilidade, máximo divisor comum e mínimo
múltiplo comum. 1.4. Razão e proporção. 1.5 Regra de três. 1.6. Porcentagem. 1.7. Regime
de juros simples. 1.8. Regime de juros compostos. 2. Funções: 2.1. Análise de funções reais.
2.2. Função afim. 2.3. Função quadrática. 2.4. Função exponencial. 2.5. Função logarítmica.
2.6. Função modular. 2.7. Funções trigonométricas. 3. Trigonometria: 3.1. Relações
trigonométricas no triângulo. 3.2. Ciclo trigonométrico. 3.3. Equações e inequações
trigonométricas. 4. Sequências numéricas. 5. Números Complexos: 5.1. Representação e
operações nas formas algébrica e polar. 5.2. Potências e raízes de um número complexo.
6. Polinômios. 7. Análise combinatória: 7.1. Princípio Fundamental da Contagem. 7.2.
Permutações, arranjos e combinações. 7.3 Binômio de Newton. 8. Probabilidade. 9.
Estatística básica: 9.1. Conceitos estatísticos, formas de apresentação de dados, construção
e interpretação de tabelas e gráficos. 9.2. Medidas de tendência central. 9.3. Medidas de
dispersão. 10. Matrizes. 11. Determinantes. 12. Sistemas lineares. 13. Geometria Plana. 14.
Geometria Espacial. 15. Geometria Analítica. 16. Limites. 17. Derivadas: definição,
propriedades e aplicações. 18. Integral: definição, propriedades e aplicações.
Código 1101: Recursos Naturais (Produção Alimentícia):
1. Tecnologia de frutas e hortaliças: 1.1. Aspectos fisiológicos do desenvolvimento de
frutos; 1.2. Técnicas de colheita; 1.3. Preparo das frutas para comercialização; 1.4.
Embalagem, armazenamento e transporte; 1.5.
Equipamentos para indústria de
processamento de frutas e hortaliças; 1.6. Pré-processamento; 1.7. Processamento mínimo;
1.8. Processamento de frutas e hortaliças; 1.9. Legislação pertinente. 2. Tecnologia de
cana-de-açúcar: 2.1. Composição química da cana-de-açúcar; 2.2. Colheita e pós-colheita;
2.3. Aspectos higiênico-sanitários na obtenção da matéria-prima e processamento; 2.4.
Tecnologia do processamento de cana-de-açúcar: produtos e subprodutos; 2.5. Sistema de
armazenamento, comercialização e transporte dos produtos processados; 2.6. Resíduos e
efluentes do processamento da cana-de-açúcar; 2.7. Valorização de resíduos da cana-de-
açúcar; 2.8. Legislação pertinente. 3. Tecnologia de grãos, raízes e tubérculos: 3.1.
Importância dos grãos, raízes e tubérculos na alimentação e nutrição humana; 3.2.
Estrutura e composição química do grão, raízes e tubérculos; 3.3. Tecnologia do
processamento de arroz, milho, trigo, soja, feijão, mandioca/macaxeira, inhame e batata, e
subprodutos; 3.4. Controle de qualidade durante o processamento de grãos, raízes e
tubérculos: aspectos legais e éticos; 3.5. Uso como ingrediente e seus efeitos nos produtos
alimentícios; 3.6. Técnicas de conservação e armazenamento dos grãos, raízes e tubérculos;
3.7. Tecnologias de fermentação controlada para agregação de valor. 4. Análise Sensorial:
4.1. Importância e aplicação da análise sensorial; 4.2. Fisiologia dos órgãos e sentidos; 4.3.
Fatores que afetam o julgamento sensorial; 4.4. Amostragem e apresentação de amostras;
4.5. Seleção e treinamento dos julgadores; 4.6. Métodos sensoriais: discriminativos,
descritivos (clássicos e baseados no consumidor, como CATA e RATA) e afetivos; 4.7.
Análise estatística dos testes sensoriais; 4.8. Correlação dos testes sensoriais e medidas
instrumentais e físico-químicas. 5. Tecnologia da Panificação: 5.1. Histórico e importância
econômica da panificação; 5.2. Principais matérias-primas e suas características; 5.3.
Instalações, máquinas e equipamentos; 5.4. Tecnologia do processamento de produtos da
panificação, distribuição e comercialização; 5.5. Normas técnicas de segurança e de
qualidade; 5.6. Planejamento, implantação e gerenciamento de uma indústria panificadora;
5.7. Incorporação de ingredientes funcionais e uso de farinhas alternativas; 5.8. Panificação
sem glúten e com redução de sódio e açúcar; 5.9. Tecnologias limpas e sustentáveis para
panificação artesanal
e industrial. 6.
Projetos Agroindustriais:
6.1. Planejamento,
implantação, gerenciamento e análise de projetos agroindustriais; 6.2. Normas técnicas e
de segurança; 6.3. Elaboração de projetos com foco na sustentabilidade; 6.4. Economia
circular e modelo de negócios regenerativos; 6.5. Planejamento de cadeias curtas de
comercialização e alimentos de base comunitária; 6.6. Princípios da economia solidária
aplicados a empreendimentos agroindustriais. 7. Inteligência Artificial (IA) Aplicada a
Alimentos: 7.1. Aplicações de inteligência artificial na análise e interpretação de dados
sensoriais; 7.2. IA para controle de qualidade e detecção de fraudes alimentares; 7.3.
Sistemas inteligentes para otimização de processos industriais e desenvolvimento de novos
produtos; 7.4. Análise preditiva para shelf-life e rastreabilidade de alimentos; 7.5. IA na
automação de inspeção visual e controle de segurança alimentar; 7.6. Desafios na
Implementação da IA na Indústria de Alimentos. 8. Nanotecnologia Aplicada a Alimentos:
8.1. Nanotecnologia no controle pós-colheita de frutas; 8.2. Nanoencapsulação de
compostos bioativos para liberação controlada e proteção durante o processamento; 8.3.
Aplicações em embalagens inteligentes e ativas com propriedades antimicrobianas e de
barreira; 8.4. Nanossensores para monitoramento de qualidade e segurança dos alimentos
em tempo real; 8.5. Desenvolvimento de ingredientes nanoestruturados para melhoria de
textura, solubilidade e biodisponibilidade. 8.6. Aplicações na Análise sensorial de
Alimentos.
Código 1102: Recursos Naturais (Produção Animal):
1. Manejo zootécnico para as principais espécies de interesse zootécnico (aves, suínos,
ovinos, caprinos de corte e leite, bovinos de corte e leite, abelhas, peixes e camarões):
manejo produtivo em todas as fases de produção. 2. Nutrição e alimentação animal:
manejo nutricional e estratégias de alimentação em todas as fases de produção. 3. Manejo
reprodutivo: fisiologia reprodutiva, manejo de reprodutores (machos e fêmeas) e sistema
de acasalamento. 4. Manejo sanitário: profilaxia, biosseguridade e principais enfermidades
para as principais espécies de interesse zootécnico. 5. Anatomia e fisiologia animal aplicada
à produção: digestiva, reprodutiva e da lactação nas diferentes espécies de interesse
zootécnico. 6. Bioclimatologia, ambiência, construções rurais e equipamentos utilizados
para potencializar a produção nas principais espécies de interesse zootécnico. 7. Situação
atual da produção de carne, leite, ovos, mel e pescados no Brasil: cadeias produtivas,
rastreabilidade e exigências legais. 8. Fundamentos de melhoramento genético animal: 8.1.
Conceitos básicos e objetivos da seleção; 8.2. Características quantitativas e qualitativas;
8.3. Interação genótipo-ambiente; 8.4. Principais ferramentas e estratégias de seleção. 9.
Forragicultura: 9.1. Conceitos, principais recursos forrageiros, manejo de pastagens e
conservação de forragens; 9.1 Formação de pastagens; 9.2. Formação de capineiras. 9.3.
Conservação de forragens.
Código 1103: Recursos Naturais (Agroecologia):
1. Fundamentos da Agroecologia e Ecologia dos Agroecossistemas: 1.1. Princípios e
conceitos da agroecologia; 1.2. Ecossistemas naturais e agroecossistemas: estrutura,
funcionamento e fatores bióticos e abióticos;
1.3. Interações ecológicas intra e
interespecíficas; 1.4. Ecologia populacional e demográfica de plantas; 1.5. Recursos
genéticos, diversidade e estabilidade em agroecossistemas; 1.6. Nichos ecológicos e
sustentabilidade dos sistemas produtivos. 2. Sistemas Agroecológicos de Produção Vegetal:
2.1. Planejamento e manejo de sistemas agroecológicos; 2.2. Sustentabilidade ecológica da
agricultura; 2.3. Consorciação, rotação de culturas, adubação verde, orgânica e mineral;
2.4. Técnicas de cultivo: preparo do solo, semeadura, tratos culturais, plantio direto e
cobertura; 2.5. Sistemas Agroflorestais (SAFs) e permacultura; 2.6. Impactos de técnicas
agrícolas e pesticidas sobre os recursos naturais e organismos do solo; 2.7. Avaliação da
aptidão e uso de terras em diferentes biomas brasileiros. 3. Fundamentos e Manejo
Agroecológico dos Solos: 3.1. Geologia, intemperismo e formação dos solos; 3.2.
Propriedades físicas, químicas e morfológicas dos solos; 3.3. Ecologia do solo e matéria
orgânica; 3.4. Fertilidade, nutrição vegetal e fixação biológica de nitrogênio; 3.5 Teoria da
trofobiose e saúde vegetal; 3.6 Compostagem, biofertilizantes e conservação de solos
degradados. 4. Manejo Agroecológico da Água: 4.1. Fundamentos da gestão de recursos
hídricos na agricultura; 4.2. Sistema solo-água-planta-atmosfera; 4.3. Irrigação sustentável,
drenagem e uso racional da água; 4.4. Qualidade da água e balanço hídrico do solo; 4.5.
Legislação ambiental e políticas públicas sobre recursos hídricos; 5. Fitossanidade
Agroecológica: 5.1. Princípios do manejo ecológico de doenças e pragas; 5.2. Relações
patógeno-hospedeiro e controle biológico de doenças; 5.3. Estratégias integradas para
manejo de viroses, fungos, bactérias e nematoides; 5.4. Controle biológico de pragas:
conservação, produção e aplicação de inimigos naturais; 5.5. Efeitos de pesticidas sobre
organismos benéficos e biodiversidade funcional; 5.6 Resistência induzida e uso de
bioinsumos. 6. Fisiologia Pós-colheita de Frutas e Hortaliças: 6.1. Processos fisiológicos pós-
colheita: respiração, transpiração e maturação; 6.2. Fatores que afetam a qualidade dos
produtos 
hortícolas;
6.3. 
Técnicas 
de
classificação, 
embalagem,
transporte 
e
armazenamento; 6.4. Uso de atmosfera modificada e controlada; 6.5. Redução de perdas
e regulação hormonal na conservação de produtos. 7. Extensão Rural e Educação no
Campo: 7.1. Fundamentação da prática de extensão rural; 7.2. Teoria do conhecimento,
agricultura e profissões; 7.3. Estabelecimento de relações entre extensão e comunicação;
7.4. As consequências da modernização e as críticas ao difusionismo; 7.5. Formas de
intervenção social na agricultura. 8. Agroecologia e Políticas Públicas: 8.1 Política Nacional
de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO); 8.2. Crédito rural, assistência técnica e
extensão rural pública; 8.3. Marco legal da agricultura familiar e camponesa; 8.4.
Segurança e
soberania alimentar;
8.5 .Cooperativismo,
associativismo e
economia
solidária.
Código 1201: Produção Industrial (Engenharia de Produção):
1. Gestão da Produção: Conceitos, Funções Gerenciais; Sistemas de Produção. 2.
Planejamento Estratégico da Produção: Estratégia de Operações, Objetivos e Papéis
Estratégicos, Avaliação da Importância e Desempenho dos Critérios Competitivos. 3.
Localização de Instalações: Importância, Alternativas de Avaliação de Localização. 4. Projeto
de Produto e Serviços: Desenvolvimento do Projeto do Produto, Desdobramento da Função
Qualidade / QFD. 5. Arranjo Físico e Fluxo de Instalações: Tipos de Arranjos Físicos, o
Modelo Carga/Distância. 6. Projeto e Medida do Trabalho: Estudo e Medida do Trabalho,
Empowerment, Trabalho Flexível 7. Planejamento da Capacidade: Importância, Medidas e
Avaliação da Capacidade Produtiva. 8. Previsão de Demanda: Técnicas de Previsão de
Demanda, Manutenção e monitoramento do Modelo de Previsão. 9. Planejamento,
Programação e Controle da Produção: Conceitos, Planejamento das Necessidades
Materiais/MRP, Sequenciamento, Balanceamento de Linha. 10. Gestão de Projetos:
Definições, Métodos CPM e PERT, Gráfico de Gantt. 11. Produção Enxuta: Princípios Lean,
5S, Kaizen, Kanban, TPM, SMED, Eliminação de Desperdícios. 12. Indústria 4.0 e Inovações:
Tecnologias Emergentes aplicadas à produção. 13. Indicadores de Desempenho da
Produção: Eficiência, Produtividade e Utilização, OEE (Overall Equipment, Effectiveness). 14.
Logística e Controle de Materiais: Conceito, Importância e Objetivos, Tipos de estoque,
Classificação ABC, Lotes Econômicos, Modelo de Revisão Contínua e Periódica,
Planejamento de Compras, Inventário Físico, Armazenagem, Transporte e Gestão da Cadeia
de Suprimentos. 15. Gestão da Qualidade Total: Conceitos, Princípios Básicos. 16. Sistema
de Gestão da Qualidade. 17. Ferramentas da Qualidade. 18. Controle Estatístico de
Processo: Conceitos, Cartas de Controle, Capabilidade de Processo. 19. Metrologia Básica:
Instrumentos de Medição Convencionais, Calibração, Tolerância, Interpretação de Desenho.
20. Normatização e Legislação da Qualidade: Certificação (série ISO 9000, série ISO 14000,
SA 8000), Política Nacional de Relações de Consumo. 21. Auditorias da Qualidade; 22.
Qualidade na Prestação de Serviços.
Código 1202: Produção Industrial (Engenharia Química):
1. Química Analítica e Ambiental: 1.1. Conceitos básicos (ecologia, ecossistemas, poluição,
riscos). 1.2. O meio terrestre (Conceito de solo, classificação, ciclos biogeoquímicos do
carbono, nitrogênio, fósforo e enxofre, impactos ambientais comuns). 1.3. O meio
aquático: ciclo hidrológico - etapas e importância, classificação das águas (doce, salobra e
salgada), principais fontes de poluição hídrica no contexto industrial, indicadores de
qualidade da água - pH, turbidez, oxigênio dissolvido, DBO, DQO, condutividade elétrica e
salinidade, noções básicas de tratamento de água e efluentes industriais. 1.4. O meio
atmosférico: composição natural do ar atmosférico, poluentes atmosféricos primários e
secundários (NOx, SOx, CO, CO€, ozônio, material particulado), indicadores de qualidade do
ar - padrões, medições e interpretação, impactos ambientais e sanitários - efeito estufa,
destruição da camada de ozônio, smog fotoquímico, chuva ácida, poluentes orgânicos,
fontes industriais de emissão e tecnologias básicas de controle. 1.5. Gestão de resíduos
sólidos (urbanos, agrícolas, laboratoriais e industriais, caracterização dos resíduos,
classificações, tratamentos diversos). 1.6. Ambientes redutores e oxidantes, medidas de
potencial oxi-redutor. 1.7. Processos oxidativos avançados. 1.8. Instrumentação analítica
ambiental: espectrofotometria, cromatografia (importante para análise de poluentes). 1.9.
Legislação ambiental básica aplicável (CONAMA, entre outras). 2. Microbiologia Ambiental:
2.1. Estrutura, classificação, morfologia e metabolismo dos microrganismos eucariotos e
procariotos. 2.2. Crescimento e controle microbiano: fatores que influenciam o crescimento
microbiano (temperatura, pH, umidade, nutrientes, oxigênio), curva de crescimento
microbiano - fases e aplicações, métodos físicos e químicos de controle - calor, radiação,
filtração, agentes antimicrobianos, aplicações industriais - uso de biocidas e sanitizantes em
linhas de produção, monitoramento de contaminações microbianas em superfícies e
ambientes controlados, controle microbiológico em sistemas de água, práticas de
higienização e controle de biofilmes em equipamentos industriais. 2.3. Microbiologia do
solo e ciclos biogeoquímicos (ciclo do carbono, nitrogênio, enxofre e fósforo). 2.4.
Microbiologia do ar. 2.5. Microbiologia aquática e tratamento de águas e esgotos. 2.6.
Técnicas de presença/ausência, tubos múltiplos, filtração em membrana e meios
cromogênicos/fluorogênicos para análises de coliformes. 2.7. Microbiologia industrial - uso
de 
microrganismos
em 
processos
produtivos 
(biotransformações,
fermentações),