DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CANDIDATO/A QUILOMBOLA - EDITAL REI/IFPE Nº 36, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
AU T O D EC L A R AÇ ÃO
Eu, ___________________________________________________, inscrito/a no CPF sob o nº__________________, portador/a do RG nº _______________, DECLARO que sou quilombola de
comunidade identitária tradicional pertencente ao quilombo _____________________________________ e resido nesta comunidade quilombola/ identitária tradicional, localizada no Município de
___________________, Estado de ________________. DECLARO, ainda, estar ciente de que a falsidade das declarações por mim firmadas neste documento poderá ensejar a aplicação de medidas
administrativas e judiciais, estas nos âmbitos civil e/ou criminal, além da perda do direito à vaga reservada ao/à candidato/a indígena no Concurso Público para Docentes 2025 do IFPE, e, em caso
de aprovação/convocação, do vínculo com a instituição, a qualquer tempo. Por ser verdade, firmo e dato a presente declaração.
Data: ___/___/2025.
___________________________________________________
Assinatura do/a Declarante
DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO E DE RESIDÊNCIA EM COMUNIDADE QUILOMBOLA
Os membros da comunidade quilombola ou comunidade identitária tradicional _________________________________ _____________________________ DECLARA, para fins de concessão do
direito à vaga reservada no Concurso Público para Docentes 2025 do IFPE, que o/a candidato/a _________________________________________________, inscrito/a no CPF/MF sob o nº
______________________, é reconhecido/a como membro do nosso povo e mantém vínculo social, cultural, político e familiar com esta comunidade, localizada no Município de
________________________, Estado de ___________________. Por ser expressão da verdade, firmo e dato a presente declaração.
Data: ___/___/2025.
MEMBRO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO/A CANDIDATO/A
1)Nome Completo: _____________________________________________________________________
CPF/MF nº: __________________________ RG nº : _________________________________
Assinatura do Membro: _____________________________
2)Nome Completo: _____________________________________________________________________
CPF/MF nº: __________________________ RG nº : _________________________________
Assinatura do Membro: _____________________________
3)Nome Completo: _____________________________________________________________________
CPF/MF nº: __________________________ RG nº : _________________________________
Assinatura do Membro: _____________________________
ANEXO IX - MODELO DE LAUDO MODELO A SER ENTREGUE POR CANDIDATO/A PORTADOR/A DE DEFICIÊNCIA NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. - EDITAL REI/IFPE Nº 36, DE 4 DE AGOSTO DE
2025
Atesto, para os devidos fins de direito, que o/a Sr/a. __________________________________ ______________________________________________ apresenta a seguinte deficiência (espécie)
____________________________________________________________ sob o Código Internacional de Doença (CID 10) que ________________________, possuindo o seguinte grau / nível de
deficiência ________________________________________________________, sendo a causa dessa deficiência (descrever/apresentar a causa da deficiência, mesmo apenas descrita a provável
causa) ___________________________________________________________________________
______________________, 
apresentando
o/a 
candidato/a
o 
seguinte
nível 
de 
autonomia
(apresentar 
o
grau 
de
autonomia 
do/
candidato/a 
-
__________________________________________________).
Atesto, ainda, que a deficiência do/a candidato/a acima evidenciada é compatível com as atribuições do cargo de Professor/a da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Forneço, também, as seguintes informações complementares:
1 - Se pessoa com deficiência física, o/a candidato/a faz uso de órtese, prótese ou adaptações? ( ) sim ( ) não
2 - Se pessoa com deficiência auditiva, anexar exame de audiometria recente (até seis meses);
3 - Se pessoa com deficiência visual, anexar exame de acuidade em ambos os olhos (AO), com especificação da patologia e do campo visual;
4 - Se pessoa com deficiência mental:
4.1. Data de início da doença: ___/____/_______
4.2. Especificar, também, as áreas de limitação associadas e habilidades adaptativas: ___________________________________________________________________________
________________.
5 - Se pessoa com deficiência múltipla:
5.1. Especificar a associação de duas ou mais deficiências: ____________________________________________________________________________
_______________.
Data da Emissão deste Laudo (não superior a 180 dias):
________ de ____________________ de __________.
Nome do/a médico/a com Especialidade/CRM/Carimbo:
____________________________________________________________.
Observação: o laudo deverá conter o nome do/a médico/a, a assinatura, e, ainda, o número do CRM desse/a especialista na área de deficiência/doença do/a candidato/a e o carimbo; caso contrário,
o laudo não terá validade. Este, também, deverá ser legível, sob pena de não ser considerado válido.
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158465
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23298.028541/2024-71.
Dispensa. Nº 26/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO.
Contratado: 45.840.595/0001-21 - SERVIZE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência
do contrato nº 
01/2025, por
mais 06 meses, 
a
partir
de 06/08/2025 até 06/02/2026, na forma do art. 75, viii da lei n° 14.133/2021..
Vigência: 06/08/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.544,00.
Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
RESULTADO FINAL
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí - Campus Oeiras
homologa o resultado final da Chamada Pública 01/2025, que tem como objeto a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em favor de:
Associação dos Produtores Rurais da Chapada dos Cágados - APRUCC, grupo
formal CNPJ: 57.042.796/0001-62, pelo valor total de R$ 10.432,60.
Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade Barriguda,
grupo formal CNPJ: 05.814.353/0001-49, pelo valor total de R$ 3.728,00.
Associação 
de 
Desenvolvimento 
Quilombola
da 
Comunidade 
Canadá
Corrente, grupo formal CNPJ: 07.568.211/0001-74, pelo valor total de R$ 6.331,30.
Maria Alves da Silva - Fornecedora Individual - CPF: 347.***.***-34, pelo
valor total de R$ 26.093,15.
COMISSÃO LOCAL ORGANIZADORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23055005233202444. Objeto:
Aquisição de água mineral
natural (sem gás) e vasilhames para atender as demandas do IFPI - Campus Teresina
Central e demais campi participantes.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/08/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Álvaro Mendes, 1597
Centro/teresina/pi. 
Cep:
64.000-040, 
Centro
- 
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90028-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/08/2025) 158146-26431-2025NE800003
CAMPUS PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158360
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23176.000806/2023-96.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado:
34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2024, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 05/08/2025 até 05/08/2026, sem alteração do objeto contratado, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.091,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158353
Número do Contrato: 46/2025.
Nº Processo: 23189.000035/2025-50.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 13.048.109/0001-
40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação de preços,
fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp
n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato n. 46/2025 e na convenção coletiva de trabalho
2025, pi000119/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 20/05/2025, bem
como a alteração da cláusula quinta do contrato.. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.373,36. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158353
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23055.003333/2024-36.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 31.045.476/0001-
72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no Decreto
n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula
Sétima do Contrato n. 12/2024 e na Convenção Coletiva de Trabalho 2025, PI00053/2025,
cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025.. Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.317.734,88. Data de Assinatura:
31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158353
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23189.000010/2024-75.
Contratante: 
INST.
FED. 
PIAUI/CAMPUS
TERESINA 
CENTRAL.
Contratado:
10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação
de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução
normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato n. 02/2024 e na
convenção coletiva
de trabalho
2025, PI000119/2025,
cujos efeitos
financeiros
vigorarão a partir de 01/01/2025, bem como a alteração da cláusula quinta do
contrato. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
86.455,68. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).