DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.001899/2025-99.
Dispensa Nº 235/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução
do projeto
execução do recurso
destinado ao
projeto de desenvolvimento
e a
disponibilização de recursos educacionais abertos e acessíveis (reaa), abrangendo a criação
de cursos autoinstrucionais e a produção de disciplinas voltadas para a educação digital, o
mundo do trabalho, a produção científica, e ações afirmativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 484.500,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação nº 4/2025. PROCESSO SUAP: 23421.003297.2025-76. ESPÉC I E :
Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e o INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO PARÁ
(IFPA), CNPJ
nº
10.763.998/0001-30. Objeto: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração
Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que o IFPA possa utilizá-lo na
gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa
haver, por parte do IFPA, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs"
no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Vigência:
01/08/2025 a 01/08/2028. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e ANA
PAULA PALHETA SANTANA, Reitora do IFPA. Data da assinatura: 01/08/2025.
CAMPUS CAICÓ
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 55, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N°
49/2025-DG/CA/RE/IFRN, DE 03/07/2025.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 1.630, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 29 de setembro de 2023, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do
Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital de Abertura nº 49/2025-DG/CA/RE/IFRN,
de 03/07/2025, para contratação de Professor Visitante / Visitante Estrangeiro, em
conformidade com o cronograma constante no Anexo II do Edital de Abertura.
DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO - Campus Caicó
Título de Doutor há mais de dois anos conforme o item 6.1.4
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.23205-6
.ALICE GERLANE CARDOSO DA SILVA
.1ª
Título de Doutor há menos de dois anos conforme o item 6.1.4.1
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.23201-8
.LEANDRO APARECIDO DA SILVA
.1º
.
.23200-3
.BRUNA GONÇALVES DE OLIVEIRA
.2ª
RICARDO RODRIGUES DA SILVA
CAMPUS NATAL-CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158369
Nº Processo: 23057008266202426. Objeto: Contratação de serviços contínuos
para exploração comercial de lanchonete e restaurante, mediante sublocação de área
física, localizada nas dependências do IFRN, Campus Natal-Central, incluindo o
fornecimento de todos os insumos, equipamentos e mão de obra necessários à operação..
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.senador
Salgado
Filho,
1559
-
Bairro
Tirol,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158369-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem
retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br.
Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet,
prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 04/08/2025) 158369-26435-2025NE800001
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 132/2025 - UASG 158372
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 23138.000097/2020-02.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 18.891.594/0001-33 -
ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº
065/2021-proad/ifrn, no posto a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção
coletiva nº rn000154/2025.. Vigência: 28/06/2021 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 123.278,28. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 130/2025 - UASG 154839
Número do Contrato: 377/2024.
Nº Processo: 23517.001763/2024-39.
Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 35.290.931/0001-
56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do
contrato nº 377/2024-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção
coletiva nº rn000199/2025, conforme cláusula sétima do contrato 377/2024.. Vigência:
03/01/2025 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.376,16. Data de
Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23365.000560/2025-97.
Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente contrato tem
por objeto a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com
função de crédito denominado cartão bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores
vinculados à contratante, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de
bens e serviços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a
04/08/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.000450/2025-52.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 29.645.373/0001-00 - CONSTRUTORA JHR LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para a construção do bloco multiuso do campus ifrs porto alegre zona norte..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2025 a
31/07/2028. Valor Total: R$ 14.414.009,01. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
CAMPUS BENTO GONÇALVES
DIRETORIA-GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do RS - Campus Bento Gonçalves, neste ato representado pelo Diretor Geral Sr. Rodrigo
Otávio Câmara Monteiro, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA o Sr.Luis Felipe Pieve, CPF:
XXX.987.860-XX, na qualidade de sócio adminustrados majoritário da empressa Pollyservice
Administradora de Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, CNPJ nº. 00.526.596/0001-68,
que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante ao IFRS - Campus
Bento Gonçalves, sito na Rua Osvaldo Aranha, nº. 540, Bento Gonçalves/RS, no horário de
08h00 às 11h00 e de 13h30 às 17h00, ou entrar em contato com o órgão por e-
mail/telefone (da@bento.ifrs.edu.br / (54) 33194-9334), no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
para apresentar DEFESA PRÉVIA no Processo Administrativo de Cobrança Administrativa,
Protocolo nº. 23360.000813/2025-72, disponível no órgão para consulta.
A
não
apresentação
da
Defesa
no
prazo
estipulado
implicará
no
prosseguimento do feito à revelia da empresa interessada.
RODRIGO OTÁVIO CÂMARA MONTEIRO
Diretor Geral
CAMPUS OSÓRIO
EDITAL Nº 26, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 937 , de 18 de dezembro de 2024, e de acordo
com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. .Vagas
.Carga horária semanal
.Área/Disciplina
.Requisito
.
.01
.40 horas
.Informática
.Graduação na
área de
Tecnologia da
Informação
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 Período: 05/08/2025 até às 23:59 horas de 14/08/2025 (horário oficial de
Brasília).
2.2 Local: as inscrições serão realizadas somente online via email da
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - cgp@osorio.ifrs.edu.br.
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será constituída de
prova de títulos e prova prática.
3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado final no Diário Oficial da União
3.2 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo,
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
Oficial
do
Campus:
https://ifrs.edu.br/osorio/editais/
MARCELO PARAVISI
Diretor
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 23368.001489/2025-30
Doação realizada para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul - Campus Porto Alegre, para a Biblioteca Clóvis Vergara Marques.
DOADOR: SUZINARA DA ROSA FEIJÓ
CPF: XXX.XXX.190-XX
OBJETO: DOAÇÃO: MATERIAL BIBLIOGRÁFICO.
VALOR: R$ 47,34 .
DATA DA ASSINATURA: 25/05/2025. SÉRGIO WESNER VIANA
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 83/2024.
Nº Processo: 23369.001179/2024-24.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA
VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Reajuste e repactuação dos custos
com mão de obra (salário e benefícios) e com o fornecimento de materiais/insumos
necessários à execução do objeto contratual, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-
financeiro do contrato nº 83/2024, de prestação dos serviços continuados de psicopedagogo e
profissional de apoio escolar (cuidador), conforme previsto na sua cláusula sétima -
repactuação dos preços contratados.. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 754.210,20. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
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