DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 115/2025
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
ALTERA O EDITAL Nº 106/2025
Processo nº 23067.034628/2025-04
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta dos processos nº
23067.034628/2025-04 e 23067.018983/2025-28, resolve alterar o Edital nº 106/2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2025, Seção 3, conforme discriminado
abaixo:
- Retificar os setores de estudos "Estrutura" e "Física e Matemática" da Seleção para Professor Substituto:
Onde se lê:
1.3. CAMPUS DA UFC EM CRATEÚS
.
.SETOR DE ESTUDO
.R EG I M E
.VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
.VAGAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS
.VAGAS PARA QUILOMBOLAS
.VAGAS PARA INDÍGENAS
.VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
.
.Estrutura
.40h
.01
.-
.-
.-
.-
.
.Física e Matemática
.40h
.01
.-
.-
.-
.-
Leia-se:
1.3. CAMPUS DA UFC EM CRATEÚS
. .SETOR DE ESTUDO
.R EG I M E
.VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
.VAGAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS
.VAGAS PARA QUILOMBOLAS
.VAGAS PARA INDÍGENAS
.VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
.
.Estruturas
.40h
.01
.-
.-
.-
.-
.
.Física Geral
.40h
.01
.-
.-
.-
.-
- Incluir o seguinte item:
10.7. A vaga reservada e não ocupada por candidato que concorre às vagas reservadas será preenchida por candidato aprovado, para o mesmo setor de estudo, que concorre
às vagas previstas para a ampla concorrência, com estrita observância da ordem de classificação.
Fortaleza, 01 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
Pró-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92008/2025 - UASG 153050
Nº Processo: 23068017855202557. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Manutenção de bens móveis/imóveis e Ferramentas, para atender as demandas
acadêmicas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, Centro de Ciências Exatas,
Naturais e da Saúde e Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo da U F ES
Unidade de Alegre nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 05/08/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/08/2025) 153050-15225-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92009/2025 - UASG 153050
Nº Processo: 23068018389202527. Objeto: Aquisição de , para atender as
Materiais Agropecuário e Herbicidas demandas acadêmicas do Centro de Ciências Agrárias
e Engenharias e Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde da UFES Unidade de Alegre
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Alto
Universitario, 
S/n
- 
Cx.
Postal 
16,
- 
Alegre/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/08/2025) 153050-15225-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 117, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo
seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº
43/2025-Progep, publicado no DOU de 1º de abril de 2025, seção 3, página 58,
conforme a seguir:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Saúde Coletiva
Área/Subárea ou Disciplinas: Saúde Coletiva
Processo de seleção de docente n°: 23068.011459/2025-16
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Alana Machado Batista
.106,5
. .2º
.Laíza dos Santos Ribeiro da Silva
.70,6
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Laíza dos Santos Ribeiro da Silva
.70,6
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 169/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MONDSEE CAPITAL ASSESSORIA CORPORATIVA LTDA
CNPJ: 61.170.184/0001-22 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 31 de julho de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 191/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: 1440.PRESS
EDITORA E
CONTEUDO LTDA
CNPJ:
08.688.147/0001-28 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
04 de agosto de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: ™23069.172414/2025-15. INSTRUMENTO:
CONTRATO. PARTÍCIPES:
LICKS
ADVOGADOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, tendo como gestora
administrativa e financeira a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL
À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. OBJETO: a análise livre e independente de
documentos técnicos referentes ao tema "Análise da patente PI 1014593-1 sobre
escalonamento de transmissões em redes celulares 5G (NR)", a serem disponibilizados
por LICKS ADVOGADOS, com a emissão, ao final, de Parecer Técnico com base na
documentação fornecida. Também faz parte do
objeto a gestão dos recursos
financeiros a serem aplicados por LICKS ADVOGADOS. DATA: 31 de julho de 2025.
VALOR: R$ 30.492,00 (trinta mil e quatrocentos e noventa e dois reais). PRAZO: terá
vigência de 04 meses, contados da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — U F F,
ALBERTO DI SABBATO, Diretor Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio
Institucional
à
Universidade Federal
Fluminense
-
FEC
e OTTO
BANHO
LICKS,
Representante da Licks Advogados.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: 
Nº 
23069.171569/2025-26. 
INSTRUMENTO: 
Acordo 
de 
Cooperação.
PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e Academia de Medicina do Estado
do Rio de Janeiro- ACAMERJ. OBJETO: Colaboração mútua entre a ACAMERJ e a UFF
para o desenvolvimento de ações socioeducativas, científicas e culturais, relacionadas
às áreas afins de atuação dos partícipes. DATA: 31 de julho de 2025. PRAZO: 5 (cinco)
anos a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA
NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e LUIZ AUGUSTO DE
FREITAS PINHEIRO, Presidente da ACAMERJ.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.167167/2025-27.
Dispensa Nº 21/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao projeto curso revisão sistemática teorias e
práticas. Custo operacional r$5.400,00 coordenador livia azeredo alves antunes siape
1710790 fiscal fernanda volpe de abreu siape 3177423.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.168779/2025-37.
Dispensa Nº 26/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Ecofábrica Rocinha (Saúde, Emprego e
Renda e Meio Ambiente). Custo operacional R$ 133.691,00. Coordenador: Estefan
Monteiro da Fonseca - Siape 2145262. Fiscal: Hernani Spzzamiglio Soares Junior - Siape
1939098. Emenda Parlamentar 14680018 Deputado Federal Chico Alencar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/08/2025 a
31/05/2026. Valor Total: R$ 1.336.910,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.170383/2025-50.
Dispensa Nº 36/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado:
03.438.229/0001-09 -
FUNDACAO EUCLIDES
DA
CUNHA DE
APOIO
INSTITUCIONAL
A
UFF.
Objeto: 
Apoio
ao
Projeto
Integrando
Especialidades
Odontológicas à Prática Clínica- Turma 1. Custo operacional R$49.747,50 Coordenador
Miriam Fatima Zaccaro Scelzas SIAPE 311554 Fiscal Julienne Dellecrode Reboucas SIAPE
1730582.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/08/2025 a
31/03/2027. Valor Total: R$ 495.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).