DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025
Nº Processo: 23087.009399/2025-43
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: ELIVANDRO MIGUEL REIS
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 01-08-2025 a 31-01-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025
Nº Processo: 23087.012729/2025-88
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: RAFAEL TOMAZ DA SILVA
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 01-08-2025 a 31-01-2026
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, por meio da Diretoria de Processos
Seletivos, retifica o Edital nº 92, de 27 de junho de 2025, publicado no DOU em
30/06/2025 seção 3, páginas 58 a 60, da seguinte forma, permanecendo inalterados os
demais itens:
ONDE SE LÊ:
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 92
LEIA-SE:
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 87
Em 4 de agosto de 2025
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
Diretor de Processos Seletivos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 181/2025
Nº Processo: 23066.036066/2025-35. Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -
UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À P ES Q U I S A
E À EXTENSÃO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: objeto deste complementar as
obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "Contrato Tripartite" para execução
do projeto "Política De Clima E Justiça Agrária No Matopiba E Transição Cerrado-Amazônia"
celebrado entre a Alternativas Para A Pequena Agricultura No Tocantins (Apa-To), a UFBA
e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações
do projeto, SIPAC nº 181/2025. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86
e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 21.07.2025 a 20.07.2026. e seus Aditivos. Valor: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 31.07.2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025
Nº Processo: 23066.037058/2025-14. ÓRGÃOS CONTRATANTE: AZIDUS BRASIL PESQUISA
CIENTÍFICA E DESENVOLVIMENTO LTDA - ORPC. - CNPJ: 07.743.272/0001-20. ÓRGÃO
EXECULTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - INSTITUIÇÃO. CNPJ: 15.180.714/0001-04.
INTERVENIENTE ADMINISTRATIVO: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO -
FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. INVESTIGADOR PRINCIPAL: CARLOS ROBERTO BRITES
ALVES - CPF: ***.504.615-**. Objeto: objeto do presente Contrato é a realização do estudo
clínico "Terapia dupla com dolutegravir lamivudina (DTG/3TC) versus dolutegravir com TDF-
lamivudina (DTG + TDF/3TC) em participantes com HIV e tuberculose (TB) sem tratamento
prévio com antirretrovirais recebendo tratamento para TB à base de rifampicina", o qual
será realizado de acordo com as disposições do protocolo final aprovado, incluindo
possíveis emendas, bem como em atendimento ao disposto neste Contrato. Fund. Legal:
Leis Federais nº 14.133/2021, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada
pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores. Vigência: 01.08.2025
a 01.02.2028. e seus Aditivos. Valor: R$515.621,95. Data de Assinatura: 01.08.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2021 UFBA/ OS2 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA /FAPEX
Nº Processo: 23066.011809/2021-31. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, OS2 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ sob o nº
15.383.055/0001-03 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até
30/11/2025 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto
"Potencial de produção e aplicação de enzimas de bactérias e microalgas para o
tratamento das águas residuais com vistas a otimização na geração de bioprodutos" Fund.
Legal: Lei 14.133/21, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 27.05.2025 a
30.11.2025. Data de Assinatura: 27.05.2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas
atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de
28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do
MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:
Retificar o Edital 05/2025 para
Contratação de Docentes por Tempo
Determinado, publicado no DOU nº 144 de 01/08/2025, seção 3, p. 52. Os demais itens
permanecem inalterados.
ONDE SE LÊ:
"Estão sendo oferecidas 52 vagas no total, sendo 33 vagas para Ampla
Concorrência, 13 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Pretas ou Pardas, 2 vagas
reservadas para pessoas autodeclaradas Indígenas, 1 vaga para pessoa autodeclarada
Quilombola e 3 vagas reservadas para Pessoa com Deficiência (PCD)".
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia,
no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 50/2025 - UFBA, resolve
prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 09/08/2025, o prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo
de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado nos termos do Edital nº 01/2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 22 de 31/01/2024 e com retificação no DOU
nº 27 de 07/02/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 6, de 08/08/2024,
publicado no DOU nº 153 de 09/08/2024, Seção 3, página 42, conforme indicado abaixo:
INSTITUTO DE LETRAS - Coordenação Acadêmica - Área de conhecimento:
Linguística (40h).
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025
Processo nº 23852.004552/2025-28.
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT.
CONTRATADA: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto:
O presente instrumento tem como objetivo serviços de gestão administrativa e financeira
à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: IMPLANTAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO REDE DE APOIO AO PARADESPORTO NA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CATALÃO.
Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. Data de
Assinatura: 04/08/2025.
Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o art. 189, da Lei nº 14.133/2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Constitui objeto do presente termo a rescisão unilateral do contrato de concessão de uso
celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o Sr. Antonio Leonardo de Oliveira
Viana, para exploração comercial da cantina situada no Departamento de arquitetura e
Urbanismo, Campus Benfica, Fortaleza/Ce A presente rescisão unilateral fundamenta-se no
art.78, incisos I e II da Lei nº 8.6666/1993, bem como nas Cláusulas contratuais que preveem o
inadimplemento como causa de extinção do ajuste, tendo em vista o acúmulo de débitos não
quitados e a ausência de regularização no prazo concedido pela administração. A presente
rescisão produzirá efeitos a partir de 02 de julho de 2025, data fixada como termo final da
vigência contratual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 84/2024 QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ E FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA -FCPC, Objeto-: O prazo de
vigência contratual, fica prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do Projeto e Plano
de Trabalho atualizado, por mais 5(cinco) meses, a partir de 01/09/2025(início da vigência
prorrogada)
até 28/01/2026(final
da vigência
prorrogada)
podendo ser
prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de
2021. Os valores contratuais ficam alterados, de acordo com o plano de trabalho atualizado,
passando a ser p Total de R$ 2.193.069,98, incluindo R$1.993.699,99 de despesas do Projeto e
R$ 199.369,96 de ressarcimento de Despesas Operacionais e Administrativas(DOA) à Fundação
de Apoio. Vigência do Termo: 01/09/2025 até 28/01/2026 Data da Assinatura do Termo:
31/07/2025 PROCESSO: 23067.033572/2025-62. SIGNATÁRIOS: Pela FCPC, Francisco Antonio
Guimarães, JOÃO GUILHERME
NOGUEIRA MATIAS (Pró-Reitor de
Planejamento e
A d m i n i s t r a ç ã o / U FC )
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de
Planejamento e Administração JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS vem NOTIFICAR a
Empresa DENTARIA LLYMUS LTDA, CNPJ 91.828.244/0001-12 Em face da declaração de
vencedor dos itens 30,31,33,66, e 99 do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, referente à Ata de
Registro de Preços nº 61/2024, e considerando que a contratação com a administração pública
Federal é condicionada à inexistência de pendência junto ao Cadastro informativo de créditos
não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme o disposto no art. 6º-A da Lei nº
10522/2002, com redação dada pela Lei nº 14.973/2024, vimos por meio desta notifica-los
formalmente para que, no prazo improrrogável de 5(cinco) dias úteis, contados do
recebimento desta, providenciem a regularização da pendência e apresentem comprovação
documental de que não constam mais inscrição no referido cadastro. O não atendimento desta
notificação, no prazo assinalado, resultará no cancelamento dos itens registrados, com
consequente desclassificação
da empresa, ensejado
a convocação
dos licitantes
remanescentes, na forma prevista nos parágrafos 2º e 4º do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Fortaleza, 4 de agosto de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC
LEIA-SE:
"Estão sendo oferecidas 55 vagas no total, sendo 35 vagas para Ampla
Concorrência, 14 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Pretas ou Pardas, 2 vagas
reservadas para pessoas autodeclaradas Indígenas, 1 vaga para pessoa autodeclarada
Quilombola e 3 vagas reservadas para Pessoa com Deficiência (PCD)".
I N C LU I R :
"INSTITUTO DE FÍSICA - Departamento de Física Geral - 1 vaga; INSTITUTO DE
LETRAS
- Coordenação
Acadêmica de
Ensino de
Letras -
1 vaga;
INSTITUTO
MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE - Departamento de Fonoaudiologia - 1
vaga".
Em 4 de agosto de 2025
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Reitor
EDITAL Nº 116/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.038015/2024-57
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior
- Campi da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Edital de Inscrição
.Regime
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
95/2024
40h/DE
Classe A com denominação de Professor
Assistente
Instituto de Arquitetura e Urbanismo de Design
/ Campus da UFC em Fortaleza
Projeto Urbanístico e
Planejamento Urbano e Regional
.1º Sara Vieira Rosa
.Ampla Concorrência
.
.2º Marcelo Mota Capasso
.Ampla Concorrência
.
.3º
Francisco
Rérisson
Carvalho Correia Máximo
.Ampla Concorrência
.
.4º Lara Sucupira Furtado
.Ampla Concorrência
. .
.
.
.
.
.5º Huda Andrade Silva de
Lima
.Ampla Concorrência
Fortaleza, 1º de agosto de 2025.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
Reitor