DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.170428/2025-96.
Dispensa Nº 39/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Atualização em Odontogeriatria: Ciência,
Prática e Humanização. Custo operacional R$33.099,00 Coordenador Pantaleo Scelza Neto
SIAPE 1215053 Fiscal Julienne Dellecrode Reboucas SIAPE 1730582.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/08/2025 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 57/2024.
Nº Processo: 23069.190488/2023-63.
Dispensa. Nº 57/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 04/08/2025 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 760.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 23069.163283/2024-96.
Dispensa. Nº 38/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 04/08/2025 a 31/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 213.976,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 98/2023.
Nº Processo: 23069.184694/2023-34.
Dispensa. Nº 90019/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 1.756.808,00 ao valor total do contrato.
Vigência: 05/08/2025 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.756.808,00.
Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 23069.192173/2022-70.
Dispensa. Nº 100/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Acréscimo de r$ 374.924,00 ao valor total do contrato. Vigência: 04/08/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.933.564,90. Data de Assinatura:
04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 23069.165149/2023-49.
Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Decrescimo de r$ 660.000,00 ao valor total do contrato. Vigência: 04/08/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560.000,00. Data de Assinatura:
30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 150182
Nº Processo:
23069167250202504. Objeto:
Aquisição de
insumos para
fabricação de ração, sal mineral e produção de forragem.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
05/08/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Membro da Cli
(SIASGnet - 04/08/2025) 150182-15227-2024NE002416
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.167380/2025-39.
Dispensa Nº 40/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Prêmio Mulheres e Ciência - Edição 2024
- CNPQ - Perspectivas para um outro futuro: consolidar, avançar e inovar na promoção da
equidade de gênero na UFF. Custo operacional R$ 0,00 (zero real). Coordenadora: Erika
Elizabeth Vieira Frazao - SIAPE 1030899. Fiscal: Vinicius Goulart Fontes - Siape 1856024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/08/2025 a
31/05/2028. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.013297/2025-39.
Dispensa Nº 136/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviço de apoio para gestão administrativa e
financeira do Projeto: "Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares no
âmbito do PRODITEC".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/08/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 942.150,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EDITAL Nº 529/GR/UFFS/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/ERECHIM PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para
a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para
provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto, em conformidade
com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus Erechim/RS.
1 Área de conhecimento 01: Projeto arquitetônico, desenho geométrico,
desenho à mão livre, desenho técnico e modelos físicos
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Arquitetura e Urbanismo;
b) Mestrado: Mestrado em Arquitetura e Urbanismo ou Programa de Pós-
Graduação classificado pela CAPES na área de Avaliação "60400005 Arquitetura E
Urbanismo" ou "60500000 Planejamento Urbano E Regional".
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do
correio eletrônico <seletivo.er@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia 05/08/2025 e
término às 23h59 do dia 12/08/2025.
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato
de prestação
de serviços
(Lei nº
8.745/93) que
celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
Chariane Camila Werlang, nº do contrato: 07/ASSGP-LS/UFFS/2025, Classe A; nível 01;
titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 31/07/2025 a 09/10/2025. Data de
assinatura: 31/07/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da
Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Sandra Gomes de
Amorin, nº do contrato: 08/ASSGP-LS/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação:
mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 01/08/2025 a 19/12/2025. Data de assinatura:
01/08/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de
Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Daniele Gonçalves
Vieira, nº do contrato: 06/ACAD-RE/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação: doutorado;
carga
horária: 40
h; vigência:
01/08/2025
a 19/12/2025.
Data de
assinatura:
01/08/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de
Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO
BRAIDA Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ASSGP-ER/UFFS/2025, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Kauê
Junior Neckel, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa a vigorar no período de 01/08/2025 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 14/07/2025.
JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 193/2024.
Nº Processo: 23070.038280/2023-03.
Pregão. Nº 136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE
APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto:O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a
jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos,
lavador de veículos - grupo i, goiânia; subencarregado de escritório, do grupo ii, cidade de
goiás; objeto do contrato nº 193/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11
de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de
2024.
Vigência: 31/07/2025 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: 4.353.042,90. Data
de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 247/2024.
Nº Processo: 23070.019766/2024-15.
Dispensa. Nº 90236/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato para o período de 31 de julho de 2025 a 31 de julho de 2026. Vigência:
31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.233,75. Data de
Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23070.070089/2023-48.
Dispensa. Nº 387/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato de 30 julho de 2025 a 29 de dezembro de 2025. Vigência: 30/07/2025 a
29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.000,00. Data de Assinatura:
30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 604/2023.
Nº Processo: 23070.054253/2023-70.
Dispensa. Nº 302/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato para o período de 31 de julho de 2025 a 31 de dezembro de
2025. Vigência: 31/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
281.622,60. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).

                            

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