DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
851130. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora:
153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
Prorrogação do prazo de vigência do convênio até 31/12/2025. Valor Total: R$
12.199.121,04, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025. Data
de Assinatura: 15/12/2017. Signatários: Concedente: MARCOS SFAIR SUNYE, CPF nº
***.533.659-**, Convenente: EDEMIR REGINALDO MACIEL, CPF nº ***.003.129-**.
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem
do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.032354/2025-10, NOTIFICA
a Empresa YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA NASCIMENTO, devidamente inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 43.063.533/0001-25, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou
não sabido, sobre a notificação 402/2025/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, que alerta sobre prazo
de 05 dias úteis para apresentação de defesa prévia em virtude de apuração de
responsabilidade iniciada por não entrega de itens referentes aos empenhos
2024NE003499 e 2024NE004387 no curso da ata de registro de preços 024/2024 oriunda
do Edital pregão eletrônico 080/2023. Caso confirmada em decisão definitiva, a penalidade
aplicada poderá atingir o seguinte patamar: Impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor
de R$ 63,20 (sessenta e três reais e vinte centavos) correspondentes a 20% do valor dos
empenhos emitidos. As informações sobre o processo bem como solicitação de acesso aos
autos para formulação de defesa deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço
eletrônico "notifica@ufpr.br".
Curitiba PR 4 de agosto de 2025
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
AVISO DE PENALIDADE
Processo
23075.019088/2025-21. 
PROCESSO
DE 
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da
apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa SUPERAR LTDA, (CNPJ
13.482.516/0001-61), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e
artigos 86 a 88, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.1 alínea "a" e 21.1.1.1 do Edital de Pregão
Eletrônico n°014/2023. Ensejou a penalização o fato de não apresentar proposta e/ou
documentação exigido no certame. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar
com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias.
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR."
SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025
Processo: 23075.037930/2025-15. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Encontro Nacional de Centros e
Museus de Ciências 2025 - ABCMC Valor: R$ 350.000,00. Vigência do Acordo: 01/08/2025
a 08/07/2026. Data de Assinatura: 01/08/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye -reitor - UFPR,
Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente; Marcos Cesar Miranda da SIlva -
DIretor Adm.Finanças - FUNPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 23076.122514/2023-74.
Dispensa.
Nº
52/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando o
contrato a viger até 31/12/2025, de acordo com a prorrogação do ted, bem como atualizar
o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alteração do valor total do projeto..
Vigência: 17/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.000,00.
Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO (*)
Processo 
nº
23076. 
056587/2025-50. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: NATALIA ROGERIO BORELLA:
distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de e 20/07/2025, produzindo,
este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua
assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 14/05/2024. DANIELLE FABIOLA DO NASCIME N T O.
(*) Republicado por ter saído com incorreção no DOU Nº 144, sexta-feira, 1º de agosto de
2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23007.019685/2024-24.
Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: Redução de jornada de 44 horas para 40 horas semanais de que tratam
o art. 4º. , parágrafo único, do decreto nº. 12.174, de 11 de setembro de 2024, e a
instrução normativa seges/mgi nº. 190, de 5 de dezembro de 2024. O presente termo
aditivo produzirá efeitos a partir de 01/07/2025. Data de Assinatura: 01/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23007.031529/2023-48.
Dispensa. Nº 29/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 12/09/2025 a
01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.800,00. Data de Assinatura:
01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23007.006318/2024-93.
Dispensa. Nº 24/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 20/08/2025 a
31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.659,00. Data de Assinatura:
01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11863/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.089289/2025-76.
Dispensa Nº 97/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem
ingresso na
conta única
do tesouro
nacional dacontratante,
inclusive na
gestão
administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do
projeto acadêmico na vertente de extensão - prestação de serviços sob o título: estudo
para subsidiar a coordenadoria tarifária da arsep no cálculo da margem média bruta da
companhia potiguar de gás - potigás, cuja vigência abrangerá o período de 1º de julho de
2025 a 30 de junho de 2026..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/08/2025 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 27.567,35. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11822/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.076841/2025-76.
Dispensa Nº 95/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de extensão - estudo -
pesquisa alpicada sob o título: " apoio à pesquisa e à disseminação dos seus resultados no
núcleo de processamento de alto desempenho da ufrn"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2030. Valor Total: R$ 3.248.200,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10571.21.1323. PROESSO Nº 23077.102795/2025-
68; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: prorrogar o final da vigência para 31/03/2026, suprimir recursos financeiros,
alterar quantitativo de meta, alterar as Cláusulas Terceira e Nona do Contrato, conforme
Plano de Trabalho. Valor suprimido: R$ 247.020,01 (duzentos e quarenta e sete mil, vinte
reais e um centavo), de forma que o valor total atual do Contrato passa a ser de R$
112.979,99 (cento e doze mil. Novecentos e setenta e nove reais e noventa e nove
centavos). Data de assinatura: 04/08/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666-1993, Lei nº
8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/20222-
CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: Hênio Ferreira d Miranda (Reitor em exercício),
pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23077.141969/2021-84.
Pregão. Nº 57/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGE R AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da contratação para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de material e peças, em câmaras de resfriamento
e de congelamento, para atender demandas da ufrn. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.312.977,69. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 49/2024.
Nº Processo: 23077.068730/2024-03.
Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Acrescimo quantitativo consistente em inclusão de adicional de
insalubridade.. Vigência: 01/08/2025 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.647.404,68. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 114/2025-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99, de 28/05/2025, Seção 3, p.
71/73, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí
.Campus de Atuação: Campus de Macaíba/RN
. .Nº do Edital: 077/2025-PROGESP
.Período de provas: 03/07/2025 a 01/08/2025
. .Área do concurso: Piscicultura/ Aquicultura - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .Eduarda Tayná de Almeida
.7,94
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .Emanuelly Cristina Rodrigues Peixoto
.7,88
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .Janaina Silva dos Santos
.7,40
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .Unidade: Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais
do Seridó
.Campus
de
Atuação: 
Campus
de
Currais
Novos/RN
. .Nº do Edital: 077/2025-PROGESP
.Período de provas: 03/07/2025 a 01/08/2025
. .Área do
concurso: Pesquisa
Operacional e
Engenharia
Ec o n ô m i c a - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .Renan Alves Viegas
.8,50
.Aprovado(a)
.1º lugar

                            

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