DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.014693/2025-37.
Dispensa Nº 199/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
extensão intitulado "IV Seminário da Articulação Sul de Educação do Campo, das Águas e
das Florestas", financiado pelo Ministério da Educação - MEC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0090. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Schulz Compressores S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC.
Objeto: execução do projeto de pesquisa intitulado "Análise do escoamento em válvulas de
compressores de ar". Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2027. Data de Assinatura: 04/08/2025.
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Processo UFSC: 23080.031818/2025-93.
Entidades. Assinam: Odilon de Carvalho e Denis José Soncini, pela Schulz Compressores;
Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFS C .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 185/2022.
Nº Processo: 23080.029612/2021-70.
Pregão. Nº 271/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 216.891,06. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90021/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081089680202510. Objeto: Reforma do telhadodoprédio 9B,
Engenharia
Química
CT,
situado
no
Campus Santa
Maria
RS,de
acordo
com
as
especificações técnicas; ETP;normasda ABNTe MTE; orçamento e cronograma em anexo ao
processo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 31/07/2025) 153164-15238-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081072824202591. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
eletrodomésticos para a UFSM. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 05/08/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90107-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 04/08/2025) 153164-15238-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT 023/2022 firmado entre
CRNS
PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO LTDA,
inscrita
no CNPJ/MF
sob o
n°
33.099.538/0001-54, neste ato representada pelo seu Sócio-Administrador, Anibal
Wanderley; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ sob o n°
95.591.764/0001-05, neste ato representada pelo seu Reitor, prof. Luciano Schuch; a
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ sob o n°
18.720.938/0001-41, neste ato representada pelo seu Diretor, Jaime Arturo Ramirez;
Objeto: Alteração da cláusula referente ao aporte financeiro de modo a alterar o valor
inicialmente previsto. Assinado em 23/07/2025. Vigência: 31/12/2026. Fundamento Legal:
Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei
13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.021822/2025-33.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 203/2020 N° Processo SEI: 23089.119226/2020-
16. Conveniada CNPJ: 58.198.524/0001-19. Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de
Santos. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos discentes da
Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos
cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 19/08/2025 a 18/08/2026. Data de
Assinatura: 18/07/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 71 DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS
VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna
público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações
dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas:
1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios,
via SEDEX, no período de 06 a 12 de agosto de 2025.
2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 4.2, 4.3 e 4.3.1 do Edital supracitado, até o dia 7 de agosto de
2025;
3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações
constantes no item 4.1 do edital;
5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo,
tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação
das vagas e remuneração, bem como as instruções específicas com o conteúdo
programático e bibliografias sugeridas, estão
disponíveis no endereço eletrônico:
https://portal.ufvjm.edu.br/editais/categorias/concursos/professor-substituto.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-06-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.638.766,88. Leia-se: Valor Total: R$ 4.638.765,86.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153036
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23086.002546/2020-50.
Contratante: UNIVERSIDADE
FED.VALES JEQUITINHONHA
E MUCURI.
Contratado:
01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Repactuar o valor contratual, passando os valores mensais dos postos a partir
de 10 de junho de 2025, considerando o parecer 17 de repactuação - 2025 (1814293)
que analisou o pleito de repactuação do contrato original, solicitado pela contratada,
baseado: 1 - convenção coletiva de trabalho (CCT) ano 2025 - registro mte
MG000423/2025; 2 - convenção coletiva de trabalho (CCT) ano 2025 - registro MTE MG
000100/2025; 3 - convenção coletiva de trabalho (CCT) ano 2025 - registro MTE
MG004482/2024; 4 - decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024 - dispõe sobre
o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025; 5 - atualização
do RATajustado, em decorrência da divulgação do fap ano vigência 2025; 6 -
atualização da alíquota efetiva do pis e cofins dos últimos 12 meses e os pedidos da
contratada sei! ( 1697722). Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 392.969,56. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio Curricular. Processo nº 23282.011195/2025-66.
Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a
Fundação de Apoio e Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fundação ASTEF).
Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE,
a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei
14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 31/07/2025. Vigência: de
31/07/2025 a 31/07/2030. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Joaquim
Perúcio Pessoa Filho.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio Curricular. Processo nº 23282.011514/2025-
33.
Partes: Universidade
da
Integração
Internacional da
Lusofonia
Afro-Brasileira
(Unilab) e o Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE (IEPRO). Objeto:
Concessão de estágio curricular não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes
matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei
14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 31/07/2025. Vigência: de
31/07/2025 a 31/07/2030. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Joaquim
Celestino Júnior.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER
RESULTADO DE INSCRIÇÕES
A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da
Integração
Internacional
da
Lusofonia
Afro-Brasileira -
UNILAB,
no
uso
de
suas
atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado
no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto
Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o
resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil
(OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a
participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de
atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de
Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração.
.
.Nº Inscrição
.Nome do Inscrito
.Resultado
.Motivo
.
.052
.Associação Instituto Povos
.Deferido
. Cumpriu todos os requisitos do
Ed i t a l
O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou
inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital
de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.
Redenção, 1º de agosto de 2025.
SABI YARI MOÏSE BANDIRI
Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do
art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir
sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames
licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor AURIZAN DE SOUZA FERREIRA, CNPJ nº
54.175.384/0001 02, participante do Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024, Processo SEI nº
23282.004198/2025-43, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar
com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar a proposta adequada ao
último lance ofertado para o item 2, conforme o item 6.19.6 do Edital e o art. 155, IV, c/c
art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos
do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI
entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas,
conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta
Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria
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