DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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111
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme
art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos
do Processo SEI nº 23282.004198/2025-43 encontram-se à disposição, para vista do
interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.
SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura).
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do
art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir
sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames
licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor PRIME SYSTEM LTDA, CNPJ nº 41.841.664/0001-
60, participante como licitante no Pregão Eletrônico n° 90004/2024, Processo SEI nº
23282.004209/2025-95, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar
documentação solicitada referente aos itens 7 e 36, conforme subitens 5.3 e 5.3.3 do Edital
e art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o
disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do
fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas
legislações correlatas, conforme art. 155 IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob
essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no
art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta)
dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-
se que os autos do Processo SEI nº 23282.004209/2025-95 encontram-se à disposição, para
vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.
SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura).
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158565
Nº Processo: 23282000160202500. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços contínuos de agenciamento de viagens através de pesquisa,
reserva, emissão, alteração /remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas
nacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às
16h30.
Endereço:
Av.
Abolição,
03,
Centro
-
Redenção/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao
processo
administrativo
estão
disponíveis
ainda
na
página
da
instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2025/..
MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS
Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio
Administrativo
(SIASGnet - 01/08/2025) 158565-26442-2025NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que
acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e:
. .Contrato nº
.Contratado
.Classe/Nível/Titulação
. .5/2025
.LUIZ PEDRO PALACIO DANIEL
.A-1 / MESTRADO
. .6/2025
.RODRIGO FIORIN
.A-1 / DOUTORADO
OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao
Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor do Magistério
Superior, em regime de trabalho de 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 01/02/2026.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153029
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23064.028475/2022-35.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado:
72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALI Z A DA
LTDA. Objeto: Alteração da cláusula 2.2 e 3.1 do contrato n° 14/2022. Vigência: 01/08/2025
a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.013.405,08. Data de Assinatura:
29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONCESSÃO
Processo nº 23064.035957/2025-94. Signatários: UTFPR Campus Ponta Grossa, CNPJ
75.101.873.0005-13 e Associação dos Servidores da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - Campus Ponta Grossa (ASSUTEF-PG), CNPJ 73.718.991/0001-16. Objeto: Concessão
de uso, onerosa, de espaço físico de uma sala no imóvel do campus, na fração de 14 m²,
contendo as benfeitorias e demais instalações. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor: R$
250,69 do aluguel e R$ 127,10 das despesas de manutenção do imóvel. Abel Dionizio Azeredo
- Diretor Geral. Edevaldo Rodrigues Carneiro - Presidente ASSUTEF PG. 01/08/2025.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90086/2025
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23477012662202598 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Laboratoriais
para os hospitais universitários federais HU-UFCAT e HU-UFSJ.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 04/08/2025) 155007-26443-2025NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 156956 Nº
Processo: 23872.004819/2024-68
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA.
Contratado: 22.536.930/0001-05 - MACHADO E MOURA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de exames de anatomia patológica e citopatologia. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor
Total: R$ 1.350.381,36. Data de Assinatura: 01/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156956
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23872.000213/2022-91
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 32.900.385/0001-30 - CORREA & REIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 02/08/2025 e
encerramento em 02/08/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0; o reajuste do valor
contratual, conforme a cláusula 20 do termo de referência. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.962.266,78. Data de Assinatura: 29/07/2025.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.011477/2024-08.
Pregão Nº 90022/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 38.660.268/0001-22 - F C BRITO NERES ENGENHARIA & SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de engenharia visando a instalação de iluminação de
emergência e comando de bombas de incêndio no edifício de internações do hospital das
clínicas da ufg/ebserh.
discriminação do objeto:.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a
04/08/2026. Valor Total: R$ 253.622,33. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 032/2025
Processo
nº
23760.015335/2025-92.
COMODATÁRIA:
Hospital
Das
Clínicas
de
Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS
DIAGNÓSTICOS LTDA CNPJ 46.962.122/0001-60
Pregão Nº 90072/2025. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º
15.126.437/0026-00. COMODANTE: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LT DA
CNPJ
46.962.122/0001-60. Objeto:
a inclusão
de
um equipamento
totalmente
automatizado e acessórios ao Termo de Comodato nº 032/2025. Com a inclusão dos bens,
o Termo de Comodato nº 032/2025 passa a ter o valor total de R$ 122.559,75 (cento e
vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Data de
Assinatura: 01/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760014836202551. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar (OPME - cirurgia de coluna vertebral). De acordo
com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida
S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90137-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/08/2025) 155904-15226-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 419/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.024085/2024-44.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 14.546.072/0001-43 - CELASA ANALISES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de análises microbiológicas de vasilhames, utensílios, fórmulas lácteas, dietas
enterais, mãos de manipuladores e alimentos ofertados pela unidade de produção e
distribuição de refeições do hc/ufmg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/09/2025 a 05/03/2028. Valor Total: R$
146.400,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537002372/25-84. Objeto: Registro de preços para aquisição de
aparelhos auditivos e implantes cocleares, em substituição ao pregão 90027/24. . Total de
Itens Licitados: 27. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor
Alfredo
Balena,
Nº
110
Centro,
Santa
Efigenia
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 04/08/2025) 155021-26443-2025NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537039872/24-91. Objeto: Registro de preços para a aquisição,
em regime de consignação, de de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - Endopróteses,
em substituição ao pregão 14/2024.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 05/08/2025 das
08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigenia
- Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90030-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 04/08/2025) 155021-26443-2025NE801067
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