DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .LUIZA AMIM MERCANTE
.XXX.326.327-XX
.88881.011361/2024-01
.PAEP 3718/2025
.60.000,00
.DE: 04/08/2025 A: 31/12/2025
.2025NE001674 (C)
. .PAULA GARCIA DE FREITAS
.XXX.203.158-XX
.88881.012059/2024-01
.PAEP 3721/2025
.20.000,00
.DE: 04/08/2025 A: 31/12/2025
.2025NE003082 (C)
. .LUCIANE ALARCAO DIAS MELICIO
.XXX.671.978-XX
.88881.188035/2025-01
.PROAP 3719/2025
.38.716,00
.DE: 04/08/2025 A: 30/06/2026
.2025NE003219 (C)
. .ERIKA CRISTINA JORGE
.XXX.370.228-XX
.88881.190844/2025-01
.PROEX 3725/2025
.109.252,00
.DE: 04/08/2025 A: 30/06/2026
.2025NE003592 (C)
. .SANDRA HELENA UNEDA
.XXX.203.117-XX
.88881.188047/2025-01
.PROAP 3723/2025
.31.748,00
.DE: 04/08/2025 A: 30/06/2026
.2025NE003222 (C)
. .OLIVIA MARIA BERENGUE
.XXX.520.228-XX
.88881.188042/2025-01
.PROAP 3724/2025
.46.358,00
.DE: 04/08/2025 A: 30/06/2026
.2025NE003199 (C)
. .SERGIO DIAS CIRINO
.XXX.699.806-XX
.88881.013247/2024-01
.PAEP 3720/2025
.36.000,00
.DE: 04/08/2025 A: 31/12/2025
.2025NE001570 (C)
. .LIZANDRA JAQUELINE ROBE
.XXX.799.840-XX
.88881.192708/2025-01
.PROEX 3722/2025
.68.656,00
.DE: 04/08/2025 A: 30/06/2026
.2025NE003589 (C)
. .ANDREA DE SOUZA LOBO
.XXX.113.941-XX
.88881.194347/2025-01
.PROEX 3717/2025
.194.536,00
.DE: 04/08/2025 A: 30/06/2026
.2025NE003590 (C)
. .CLODOALDO GROTTA RAGAZZO
.XXX.419.438-XX
.88881.014721/2024-01
.PAEP 3716/2025
.16.000,00
.DE: 04/08/2025 A: 31/12/2025
.2025NE001343 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .VINICIUS BORGES DE MOURA AQUINO
.XXX.470.868-XX
.88881.974406/2024-01
.DS 2036/2024
.DE: 30/04/2025 PARA: 30/09/2025
.31/07/2025
. .RICARDO PAUPITZ BARBOSA DOS SANTOS
.XXX.498.538-XX
.88881.974401/2024-01
.DS 2057/2024
.DE: 30/04/2025 PARA: 30/09/2025
.31/07/2025
. .DOUGLAS DOMINGUES BUENO
.XXX.648.818-XX
.88881.974405/2024-01
.DS 2070/2024
.DE: 30/04/2025 PARA: 30/09/2025
.31/07/2025
. .MARIA SALETE MARCON GOMES VAZ
.XXX.119.319-XX
.88881.976532/2024-01
.DS 2042/2024
.DE: 30/04/2025 PARA: 30/09/2025
.31/07/2025
. .GUILHERME ENGLERT CORREA MEYER
.XXX.267.160-XX
.88881.892488/2023-01
.PROAP 1983/2023
.DE: 30/09/2025 PARA: 30/06/2026
.31/07/2025
. .LISLEI TERESINHA PREUSS
.XXX.219.700-XX
.88881.976533/2024-01
.DS 2076/2024
.DE: 30/04/2025 PARA: 30/09/2025
.31/07/2025
. .KARIN LINETE HORNES
.XXX.217.629-XX
.88881.976530/2024-01
.DS 2454/2024
.DE: 30/04/2025 PARA: 30/09/2025
.31/07/2025
. .GABRIEL EDUARDO MELIM FERREIRA
.XXX.927.277-XX
.88881.009644/2024-01
.DS 2956/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.31/07/2025
. .URANIA AUXILIADORA SANTOS MAIA DE OLIVEIRA
.XXX.573.335-XX
.88881.699754/2022-01
.DS 309/2022
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.31/07/2025
. .FERNANDO ESPOSITO GALARCE
.XXX.961.967-XX
.88881.846916/2023-01
.PROAP 1437/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.31/07/2025
. .ANDREA DE ALMEIDA LEITE MAROCCO
.XXX.254.339-XX
.88881.842726/2023-01
.PROAP 1425/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.31/07/2025
. .MARCO CREMONA
.XXX.870.357-XX
.88881.898566/2023-01
.PROAP 1916/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.31/07/2025
. .MARIA CRISTINA TRIGUERO VELOZ TEIXEIRA
.XXX.020.099-XX
.88881.985590/2024-01
.PROAP 2455/2024
.DE: 30/09/2025 PARA: 30/06/2026
.31/07/2025
. .JULIO CEZAR ADAM
.XXX.195.000-XX
.88881.845062/2023-01
.PROAP 1617/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.31/07/2025
. .RAFAEL DUARTE COELHO DOS SANTOS
.XXX.300.602-XX
.88881.981908/2024-01
.PROAP 2391/2024
.DE: 30/09/2025 PARA: 30/06/2026
.31/07/2025
. .WILHELM WACHHOLZ
.XXX.192.369-XX
.88881.846887/2023-01
.PROAP 1373/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.31/07/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .JOAO LUIZ PRATTI DANIEL
.XXX.801.698-XX
.88881.898757/2023-01
.PROEX 1877/2023
.DE: 30/06/2026 PARA: 29/07/2025
.29/07/2025
. .JAMES VENTURINI
.XXX.888.838-XX
.88881.845022/2023-01
.PROEX 1449/2023
.DE: 30/06/2026 PARA: 29/07/2025
.29/07/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .DANIEL PASQUINI
.XXX.250.336-XX
.88881.849364/2023-01
.DS 1405/2023
.1/2025
.DE: 69.746,00 PARA: 107.210,00
.26/06/2025
.2025NE002276 (C)
. .OCTAVIO LUIZ FRANCO
.XXX.234.003-XX
.88881.853967/2023-01
.PROAP 1427/2023
.1/2025
.DE: 52.766,00 PARA: 88.064,00
.26/06/2025
.2025NE002582 (C)
. .CRISTIANO MARCELO ESPINOLA CARVALHO
.XXX.043.191-XX
.88881.845084/2023-01
.PROAP 1633/2023
.1/2025
.DE: 36.834,00 PARA: 57.874,00
.26/06/2025
.2025NE002662 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .ALEXANDRE PLASTINO DE CARVALHO
.XXX.996.947-XX
.88881.974059/2024-01
.PROEX 2183/2024
.DE: 30/09/2025 PARA: 04/08/2025
.04/08/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.000142/2025-61.
Inexigibilidade Nº 179/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 04.597.340/0001-00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
PARINTINS SAAE. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água
potável e a manutenção da infraestrutura de distribuição de água para atender à
demanda do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ), nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2030. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
925261. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade
Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E
INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. PRORROGAR o prazo da vigência do
Convênio nº 10/2021 por mais 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/08/2025 a 03/09/2025, nos termos do art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666, de 1993. Valor
Total: R$ 5.262.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/08/2025 a 03/09/2025.
Data de Assinatura: 04/04/2022. Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER, CPF nº
***.623.152-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº ***.225.822-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23105.049918/2022-06.
Pregão. Nº 304/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2023 por mais 134 (cento e trinta
e quatro) dias, no período de 01/08/2025 a 12/12/2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do
parágrafo 3º, do art. 92, da lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir de 01/08/2025, a
variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor contratado, devido à aplicação do
índice ipca de 1,055297. Vigência: 01/08/2025 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 759.734,80. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90253/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23105030928202511. , publicada no D.O.U de 29/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos destinados à estruturação e ao aprimoramento das atividades
práticas e laboratoriais do curso de Fisioterapia do Instituto de Saúde e Biotecnologia da
Universidade Federal do Amazonas (ISB/UFAM), no município de Coari/AM. Novo Edital:
05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-mamiá, 305
Espirito Santo - COARI - AMEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 15/08/2025,
às
10h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO DINIZ ABREU SILVA
Gerente de Licitação
(SIDEC - 04/08/2025) 154039-15256-2025NE000008