DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ONDE SE LÊ:
QUADRO DE PESOS DOS EIXOS TEMÁTICOS, POR ÓRGÃOS, CARGOS E ESPECIALIDADES
B4-15 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
.
.CÓ D.
.CARGOS
.ES P EC I A L I - DA D ES
.EIXO 1-
GESTÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGE-
NHARIA
.EIXO 2-
P L A N E JA - M E N T O
TERRITO-RIAL
.EIXO 3-
PLANEJA-MENTO E
PROJETOS DE OBRAS
.EIXO 4- AGRÁRIO E
P ES Q U E I R O
.EIXO 
5-
SUSTENTA-
BILIDADE E
PATRIMÔNIO
C U LT U R A L
.
.B4-15-A
.Engenheiro Agrônomo
.Agrono-mia
.1
.4
.1
.5
.2
LEIA-SE:
B4-15 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
.
.CÓ D.
.CARGOS
.ES P EC I A L I - DA D ES
.EIXO 1-
GESTÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGE-
NHARIA
.EIXO 2-
P L A N E JA - M E N T O
TERRITO-RIAL
.EIXO 3-
PLANEJA-MENTO E
PROJETOS DE OBRAS
.EIXO 4- AGRÁRIO E
P ES Q U E I R O
.EIXO 
5-
SUSTENTA-
BILIDADE E
PATRIMÔNIO
C U LT U R A L
.
.B4-15-A
.Engenheiro Agrônomo
.Agrono-mia
.1
.3
.1
.4
.1
XXXII.(B5) - No Anexo V, Bloco Temático 5, no "CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA AS PROVAS", FICA ALTERADO o conteúdo programático do Eixo 1 nos Conhecimentos
Específicos.
ONDE SE LÊ:
EIXO TEMÁTICO 1 - SEGURIDADE SOCIAL
1 Planejamento e gestão estratégica: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas. 1.1 Análise de ambientes e cenários e seus diferentes instrumentos e matrizes.
1.2 Estabelecimento de objetivos e metas organizacionais. 1.3 Métodos de elaboração de mapas estratégicos e planos de ação. 1.4 Implementação de estratégias. 1.5 Ferramentas de gestão.
1.6 Indicadores de desempenho: conceito, formulação e análise. 2 Gestão de pessoas 2.1 Evolução e funções da gestão de pessoas. 2.2 Recrutamento e seleção. 2.3 Gestão do desempenho,
avaliação de desempenho e entrega por resultados. 2.4 Valorização, sistemas de recompensas e responsabilização. 2.5 Gestão por competências. 2.6 Clima e cultura organizacional. 2.7
Liderança; estilos de liderança e situações de trabalho. 2.8 Teorias da motivação. 2.9 Negociação e gestão de conflitos. 2.10 Tendências do futuro do trabalho no serviço público:
potencialidades e riscos do uso da Inteligência Artificial. 3 Gestão de projetos. 3.1 Conceitos básicos. 3.2 Gerenciamento da integração, do escopo, do tempo, de custos, da qualidade, de
recursos humanos, de comunicações, de riscos, de aquisições, de partes interessadas. 3.3 Metodologias ágeis. 4 Gestão de processos. 4.1 Conceitos da abordagem por processos. 4.2 Técnicas
de mapeamento, análise e melhoria de processos. 4.3 Inteligência artificial e automação de processos: potencialidades e riscos.
LEIA-SE:
EIXO TEMÁTICO 1 - SEGURIDADE SOCIAL
1. Conceito de política social e seguridade social. 2. Estado brasileiro e proteção social; 2.1. Vertentes históricas; 2.2. A construção da política social no Brasil; 2.3. Diretrizes e
objetivos da seguridade social. 3. Evolução legislativa da seguridade social no Brasil; 3.1. Constituição de 1988: Direitos sociais (art. 6º ao 11) e Seguridade social (art. 194 e 195); 3.2. Lei
nº 8.212/1991 e suas alterações. 4. Financiamento e orçamento da seguridade social.
XXXIII.(B5) - No Anexo V, Bloco Temático 5, FICA ALTERADA a "Estrutura geral das provas, avaliações e eventuais etapas ou fases adicionais".
LEIA-SE:
Tabela 1:
.
.Fa s e
.Prova
.Nº questões
.Nota - Forma de cálculo
.Nota Máxima
.Peso
.Nota 
máxima
ponderada
.
1
.(PO) Prova
Objetiva -
Conhecimentos Gerais
.30
.1 * Nº acertos
.30
.1
.30
. .
.(PO) Prova
Objetiva -
Conhecimentos Específicos
.60
.((Nº acertos eixo temático 1)* peso eixo temático 1)
+ ((Nº acertos eixo temático 2)* peso eixo temático 2)
+ ((Nº acertos eixo temático 3)* peso eixo temático 3)
+ ((Nº acertos eixo temático 4)* peso eixo temático 4)
+ ((Nº acertos eixo temático 5)* peso eixo temático 5)
.120
.*
.120
.
.2
.(PD) Prova
Discursiva
.2
.Nota questão
.45
.22,5
.45
.
.3
.(AT) Avaliação de Títulos
.-
.(Total obtido na Prova de Avaliação de Títulos segundo o
"QUADRO 
DE 
TÍTULOS 
POR 
ORGÃOS, 
CARGOS 
E
ES P EC I A L I DA D ES ")
.5
.-
.5
. .* Para cada cargo/especialidade, os pesos dos eixos temáticos da PO (Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos), são
atribuídos conforme previsto no respectivo "QUADRO DE PESOS DOS EIXOS TEMÁTICOS POR ORGÃOS, CARGOS E
ES P EC I A L I DA D ES " .
.Total - Nota Final:
.200
Tabela 2:
.
.Fa s e
.Prova
.Nº questões
.Nota - Forma de cálculo
.Nota Máxima
.Peso
.Nota 
máxima
ponderada
.
1
.(PO) Prova
Objetiva -
Conhecimentos Gerais
.30
.1 * Nº acertos
.30
.1
.30
. .
.(PO) Prova
Objetiva -
Conhecimentos Específicos
.60
.((Nº acertos eixo temático 1)* peso eixo temático 1)
+ ((Nº acertos eixo temático 2)* peso eixo temático 2)
+ ((Nº acertos eixo temático 3)* peso eixo temático 3)
+ ((Nº acertos eixo temático 4)* peso eixo temático 4)
+ ((Nº acertos eixo temático 5)* peso eixo temático 5)
.120
.*
.120
.
.2
.(PD) Prova
Discursiva
.2
.Nota questão
.45
.22,5
.45
. .* Para cada cargo/especialidade, os pesos dos eixos temáticos da PO (Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos), são
atribuídos conforme previsto no respectivo "QUADRO DE PESOS DOS EIXOS TEMÁTICOS POR ORGÃOS, CARGOS E
ES P EC I A L I DA D ES " .
.Total - Nota Final:
.195
Estão vinculados à Tabela 1 os seguintes cargos/especialidades:
. .CÓ D
.CARGOS
.ES P EC I A L I DA D E
. .B5-04-A
.Analista de Ciência e Tecnologia
.Direito, Economia, Administração ou áreas afins
. .B5-04-B
.Analista de Ciência e Tecnologia
.Contabilidade
. .B5-06-A
.Analista I
.Administração
. .B5-13-A
.Contador
.Contabilidade
Estão vinculados à Tabela 2, sem etapa de títulos, todos os cargos/especialidades do Bloco Temático 5, exceto os vinculados à Tabela 1.
XXXIV.(B5-09-A) - Anexo V, Bloco Temático 5, no "DETALHAMENTO DE CARGOS, ESPECIALIDADES, REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E LOCAL DE EXERCÍCIO POR ÓRGÃO",
FICA ALTERADA a remuneração inicial do Cargo: Contador, Especialidade: Contabilidade.
ONDE SE LÊ:
Remuneração inicial na data do Edital: R$ 5.982,49 (cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), composta de R$ 3.344,80 (três mil trezentos e
quarenta e quatro reais e oitenta centavos) de vencimento básico + R$ 4.181,00 (quatro mil cento e oitenta e um reais) de Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária (GDAFAZ)
de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$
6.818,69 (seis mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos).
LEIA-SE:
Remuneração inicial na data do Edital: R$ 5.982,49 (cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), composta de R$ 2.637,69 (dois mil seiscentos e trinta
e sete reais e sessenta e nove centavos) de vencimento básico + R$ 3.344,8 três mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade
Fazendária (GDAFAZ) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração
atingir o valor de R$ 6.818,69 (seis mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos).
XXXV.(B5-11-B) - Anexo V, Bloco Temático 5, no "QUADRO GERAL DE CARGOS, ESPECIALIDADES E VAGAS POR ÓRGÃO", FICA ALTERADA a distribuição da vaga do Cargo: Estatístico,
Especialidade: Estatística.
ONDE SE LÊ:
B5-11 - Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
.
CÓ D
CARGOS
ES P EC I A L I DA D E
.VAGAS IMEDIATAS
. .
.
.
.AC
.PCD
.PN
.PQ
.PI
.T OT A L
.
.B5-11-B
.Estatístico
.Estatística
.0
.0
.1
.0
.0
.1
LEIA-SE:
B5-11 - Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
.
CÓ D
CARGOS
ES P EC I A L I DA D E
.VAGAS IMEDIATAS
. .
.
.
.AC
.PCD
.PN
.PQ
.PI
.T OT A L
.
.B5-11-B
.Estatístico
.Estatística
.0
.1
.0
.0
.0
.1
XXXVI.(B6) - Anexo VI, Bloco Temático 6, FICA ALTERADA a "Estrutura geral das provas, avaliações e eventuais etapas ou fases adicionais".
LEIA-SE:
Tabela 1:
.
.Fa s e
.Prova
.Nº questões
.Nota - Forma de cálculo
.Nota Máxima
.Peso
.Nota 
máxima
ponderada
.
1
.(PO) Prova
Objetiva -
Conhecimentos Gerais
.30
.1 * Nº acertos
.30
.1
.30