DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10 pacotes de ( fosforo (pacote c/10 cx), 1 unidade de espremedor de limao manual - aço
inoxidável, 4 unidades de faqueiro aço inoxidável com cabo de madeira 24 peças
(conjunto), 1 unidade de aparelho de jantar em cerâmica branco - 42 pecas, 2 unidades
de jogo/conjunto de facas de cozinha, 2 unidades de tabua de polietileno unidade, 6
unidades de assadeira retangular alumínio polido, 25 unidades de pano de prato
atoalhado/felpudo, 12 unidades de rodo grande com cabo de madeira, 300 litros de agua
sanitária (lt) litro, 48 litros de álcool etílico, 30 galões de desinfetante liquido - garrafão 5
litros, 12 galões de detergente líquido - garrafão de 5 litros, 5 galões de desengraxante -
garrafão 5 litros, 120 unidades de esponja limpeza - dupla face (unid), 30 unidades de
flanela microfibra (unid), 48 Frascos de limpador multiuso (500 ml), 60 unidades de pano
de chao extra grande (unid), 12 pacotes de papel higiênico - folha dupla (8 rolos/30 mt),
60 pacotes de papel toalha jumbo folha dupla (pct 3 rolos) pacote, 10 pacotes com sabão
em barra 200g (pct c/ 5 unid), 20 pacotes de sabão em pó (kg), 12 unidades de
vassoura/cerdas com cabo, 6 unidades de pá de lixo com cabo, 30 unidades de escova
limpeza geral (cerda nylon. PRAZO: 30 (trinta) dias. VALOR: R$ R$ 9.117,27 (nove mil,
cento e dezessete reais e vinte e sete centavos). RECURSOS: PTRES: 232773 -
20.608.2317.2819.0028 - Funcionamento De Estacoes E Centros De Pesquisa Em
Aquicultura - No Estado De Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Funcionamento de Estações e
Centros de Pesquisa em Aquicultura PI: SE0000SAQC2 - Centros de Pesquisas em
Aquicultura - 4ª SR Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3
3 9030 - Material de Consumo. Data: 28/07/2025. ASSINA: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000108/2025-02
ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540235, celebrado entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, CNPJ nº
28.326.512/0001-61. Ordem de Fornecimento nº 4.0067/2025, datada de 29/07/2025.
OBJETO: Aquisição de ração em pó para peixes com 50 a 56% de proteína bruta 2.000 (kg),
ração em pó para peixes com 50 a 56% de proteína 1.000 (kg), ração para peixes com 32%
proteína bruta 1.000 (kg) e Ração para peixes com 28% proteína bruta 3.000 (kg). PRAZO:
30 (trinta) dias. VALOR: R$ 37.540,00 (trinta e sete mil, quinhentos e quarenta reais).
RECURSOS: PTRES: 232773 - 20.608.2317.2819.0028 - Funcionamento De Estacoes e
Centros De Pesquisa Em Aquicultura - No Estado De Sergipe - Plano Orçam.: 0000 -
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura PI: SE0000SAQC2 -
Centros de Pesquisas em Aquicultura - 4ª SR Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR:
195003 - 4ªSR/SE ND: 33 9030 - Material de Consumo. Data: 29/07/2025. ASSINA: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000108/2025-02
ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540239, celebrado entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa F. O. Dantas - ME, CNPJ nº 06.921.660/0001-91.
Ordem de Fornecimento nº 4.0068/2025, datada de 29/07/2025. OBJETO: Aquisição de
RACAO PARA PEIXES COM 32 A 36% PROTEINA BRUTA 1.000 (KG). PRAZO: 30 (trinta) dias.
VALOR:
R$
4.080,00
(quatro
mil
e oitenta
reais).
RECURSOS:
PTRES:
232773
-
20.608.2317.2819.0028 - Funcionamento De Estacoes E Centros De Pesquisa Em
Aquicultura - No Estado De Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Funcionamento de Estações e
Centros de Pesquisa em Aquicultura PI: SE0000SAQC2 - Centros de Pesquisas em
Aquicultura - 4ª SR Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3
3 9030 - Material de Consumo. Data: 29/07/2025. ASSINA: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000108/2025-02
ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540239, celebrado entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa J. J. AUGUSTINHO, CNPJ nº 20.085.483/0003-43.
Ordem de Fornecimento nº 4.0070/2025, datada de 29/07/2025. OBJETO: Aquisição de 4
kg de ração peixe e/ou camarão apresentação: cistos de artemia seco, características
adicionais: taxa de eclosão maior que 75% (kg). PRAZO: 30 (trinta) dias. VALOR: 2.477,84
(dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). R EC U R S O S :
Esfera: 1 - PTRES: 232773 - Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza da Despesa: 339030
- UGR: 195003 - Plano Interno: SE0000SAQC2. Data: 29/07/2025. ASSINA: Thomas Jefferson
França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000045/2025-86
ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540240, celebrado entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa J. J. AUGUSTINHO, CNPJ nº 20.085.483/0003-43.
Ordem de Fornecimento nº 4.0071/2025, datada de 29/07/2025. OBJETO: Aquisição de 20
pacotes de sacos plásticos de polietileno de alta resistência e flexibilidade para embalagem
e transporte de alevinos de peixe ou peixes vivos, ambos com água. PRAZO: 30 (trinta)
dias. VALOR: R$ 7.399,80 (sete mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
RECURSOS: Esfera: 1 - PTRES: 232773 - Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza da
Despesa: 339030 - UGR: 195003 - Plano Interno: SE0000SAQC2. Data: 29/07/2025. ASSINA:
Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000689/2025-17-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0191.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: FUNDAÇÃO MARIA DO SOCORRO MARREIROS, CNPJ:
06.070.173/0001-62, com sede em JAIME NOGUEIRA, CENTRO, Pimenteiras - PI.
OBJETO: Doação de 2 (duas) Centrífuga - Para extração de Mel, 50/65 quadros
Hoffman/melgueira, elétrica, tipo radial, aço inox AISI-304, 220 V, motor elétrico
monofásico, Tombamentos: 371.670-8, 371.671-5, 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de
26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte,
Tombamento: 371.562-8, 1 (um) Mesa - DESOPERCULADORA EM AÇO INOX 304, PARA
60 QUADROS, MEDINDO 2,0X0,8X0,9 MM., Tombamento: 371.219-9, 1 (um) Tanque -
Decantador 400 lts / 560 Kg - Construído em aço inoxidável AISI 304, com chapa 0,91
mm de espessura, Tombamento: 371.410-8, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência
mínima de 75 CV., Tombamento: 371.362-6, 1 (um) AQUISIÇÃO DE BANDEJAS EM AÇO
INOX (ITEM 9 DO SRP Nº 01/2023- 7ª SR), R$ 259.38 (duzentos e cinquenta e nove
e trinta e oito), 29 (vinte e nove) Aquisição de macacão conjugado para apicultor Edital
01/2023 - Itens 11 e 12, R$ 174.09 (cento e setenta e quatro e nove), 557 (quinhentas
e cinquenta e sete) Colmeia padrão internacional Langstroth, R$ 217.230,00 (duzentos
e dezessete mil duzentos e trinta reais), 14 (quatorze) FUMIGADOR APICOLA -
FORNALHA COM CAPACIDADE PARA 6 LITROS (ITEM 10 DO SRP NO 01/2023 - 7 SR),
R$
169.00 (cento
e
sessenta
e nove),
avaliados
em
R$ 376.589,41.
DATA
DE
ASSINATURA: 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da
7ªSR; RAIMUNDO NONATO MARREIROS
MOREIRA, ***.202.433-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000430/2025-76-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0146.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
Prefeitura
Municipal
de
Caxingó
PI,
CNPJ:
01.612.618/0001-75, com sede em Rua João Santos 133, Centro, Caxingó - PI. OBJETO:
Doação de 10 (dez) kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², R$ 538,00
(quinhentos e trinta e oito reais), avaliados em R$ 5.380,00. DATA DE ASSINATURA:
08/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ªSR; Magnum Fernando Cardoso dos Santos,***.950.763-**,
Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000665/2025-68-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0185.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
Prefeitura
Municipal
de
Caxingó
PI,
CNPJ:
01.612.618/0001-75, com sede em Rua João Santos 133, Centro, Caxingó - PI. OBJETO:
Doação de 20 (vinte) MOTORES DE RABETA (ITEM 01 DO EDITAL 08/2023 - 11ª SR),
avaliados em R$ 10.526,40. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz
da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Magnum
Fernando Cardoso dos Santos, ***.950.763-**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000519/2025-32-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0187.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, CNPJ:
06.554.208./0001-39, com sede em Doroteu Sertão, n° 560, Centro, Joaquim Pires - PI.
OBJETO: Doação de 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel,
potência bruta mínima 85 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³,
Tombamento: 371.020-7, avaliados em R$ 267.479,17. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente
Regional da 7ªSR; Deyvison Gonçalves Cruz, ***.360.343-**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000503/2025-20-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0119.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
Prefeitura
Municipal
de
Palmeirais
PI,
CNPJ:
06.554.851/0001-62, com sede em Rua Venâncio Borges 710, Centro, Palmeirais - PI. OBJETO:
Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto,
com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 371.604-5. 1 (um) Trator - Agrícola, com
potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de
segurança., Tombamento(s): 370.623-7., avaliados em R$ 122.182,50. DATA DE ASSINATURA:
31/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da
Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ªSR; José Baltazar Oliveira, ***.956.333-**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000669/2025-46-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0183.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
Prefeitura
Municipal
de
Porto
PI,
CNPJ:
06.554.414/0001-49, com sede em Avenida Presidente Vargas 212, Centro, Porto - PI.
OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - Carroceria aberta em madeira/metal na cor branca,
potência
170
CV,
Tombamento(s):
370.813-6,
Placa(s):
QRZ0G23,
Chassi:
8AC907155SE252537., avaliados em R$ 233.107,04. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente
Regional da 7ªSR; Aluizio Moreira Vaz,***.854.413-**, Prefeito.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.000404/2025-29-e
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. No dia 04 de agosto de 2025, na sede da 8ª
Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº
48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE
APOSTILAMENTO ao Contrato n.° 8.0044.00/2025, para constar no instrumento contratual
o número correto do instrumento: Onde se lê n.º 8.0044.0025, passa-se a ler n.º
8.0044.00/2025.Sem mais, reiteram-se todas as demais cláusulas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 8.0224.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a EMCT Empresa
Maranhense de Construção e Terraplenagem
LTDA, CNPJ n.º 69.575.843/0001-
12.PROCESSO
n.º
59580.001369/2023-01-e.
OBJETO: A
readequação
da
planilha
orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 148.183,24,
representando 10,34% do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 383.326,17
que representa 26,76% do valor global contratado, passando o valor do instrumento, após
o aditivo, de R$ 1.432.500,00 para R$ 1.197.357,08. Conforme autorizado através da
Resolução Regional n.º 131 do Comitê de Gestão Executiva da CODEVASF, datada em 29 de
maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA ,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e MÁRCIO ANTÔNIO SILVA DE ALMEIDA ,
representante legal da empresa EMCT- Empresa Maranhense de Construção e
Terraplanagem Ltda.
ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
CAR Superintendente Regional da CODEVASF.
AV I S O
PROCESSO: 59580.000792/2020-33.
ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.0015.00/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº:
00.399.857/0029-27;
CONTRATADA:
ASTROLAR
TECHNOLOGIE
LTDA.,
CNPJ
nº:
45.705.767/0001-54. OBJETO: Reinício da execução do contrato, a partir de 05/08/2025,
conforme termo constante nos autos do processo. Base Legal: item 3.7, g, do Manual de
Contrato da Codevasf aprovado pela Resolução nº 675 de 01 de setembro de 2021 da
Diretoria Executiva da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. SIGNATÁRIO: CLÓVIS
LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente da 8ª/SR-CODEVASF.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente da 8ª SR CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000447/2025-17-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0290.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município
de
ÁGUAS LINDAS
DE
GOIÁS-GO.
DO OBJETO:
A
CODEVASF,
por meio
deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) pá carregadeira, tombamento(s): 351.455-9,
no valor de R$284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA
ASSINATURA: 04/08/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
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