DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000576/2025-13-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0302.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A
SOCIAL DE TRABALHO PARA AUTISTA E AGRICULTORES FAMILIARES DO P.A ALEGRE DA
FAZENDA ALEGRE - COOPERUNISOCIAL, na cidade de Flores de Goiás-GO. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) casa de farinha
móvel, tombamento(s): 351.101-3, no valor de R$123.600,00 (cento e vinte e três mil e
seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade
de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000441/2025-40-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0303.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
ITAPURANGA -GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (uma) pá carregadeira, tombamento(s): 351.181-7, no valor de R$284.000,00
(duzentos e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF,
sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000239/2025-17-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0300.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
NIQUELÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (uma) casa de farinha móvel, tombamento(s): 351.104-4, no valor de
R$123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA:
01/08/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000237/2025-10-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0301.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
SÍTIO D'ABADIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (uma) casa de farinha móvel, tombamento(s): 351.076-8, no valor de
R$123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA:
01/08/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000403/2025-88-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0103.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
DOS AGRICULTORES DO CAMPO ITAUBAL - A A C I. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (dois) Microtrator - motor a
diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s):
383.312-8, 383.313-5, avaliados em 45.540,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e
quarenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade
da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025. Márcio
Adalberto Andrade, Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000285/2025-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0105.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Prefeitura Municipal de
Saloá, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 11.455.714/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO:
01 (Um) Trator Agrícola de 75 CV. Tombamento nº 396.182-1 e 01 (Uma) Grade Aradora.
Tombamento nº 396.256-1. Avaliados no valor total de R$ 139.100,00 (Cento e trinta e
nove
mil 
e
cem
reais). 
Pertencentes
ao
acervo
patrimonial 
da
CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 135, de 28 de Julho de 2025 da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000285/2025-47-e
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Rinaldo Alves de Souza Júnior,
Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000286/2025-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0106.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Abassa Ogum Bara Oya
Le Mim, no município do Recife, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 16.832.967/0001-70, no estado
de Pernambuco. OBJETO: 05 (Cinco) Balanças Eletrônicas Digitais. Tombamentos nº
388.650-4, 388.651-1, 388.652-8, 388.653-5 e 388.654-2 e 02 (Dois) Freezers Horizontais.
Tombamentos nº 388.835-5 e 388.836-2. Avaliados no valor total de R$ 9.898,50 (Nove mil,
oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 139, de 28 de
Julho de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000286/2025-91-e
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Janaina Maria Freitas do Nascimento,
Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000312/2025-81-e
ESPÉCIE: 
Termo
de 
Doação 
nº 
15.0116.00/2025,
que 
faz 
a
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da
Eco-Brigada Associação de Produtores Rurais e Amigos da Natureza, no município de
São Benedito do Sul, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 03.963.569/0001-40, no estado de
Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator Agrícola. Tombamento nº 396.177-3. Avaliado no
valor total de R$ 119.600,00 (Cento e dezenove mil e seiscentos reais). Pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 145,
de 28 de Julho de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação
de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°:
59501.000312/2025-81-e
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente
Regional
da 15ª
SR
-
CODEVASF
e
Márcio Tenório
da
Silva,
Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000322/2025-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0117.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Eco-Brigada Associação
de Produtores Rurais e Amigos da Natureza, no município de São Benedito do Sul, inscrito
(a) sob o CNPJ nº: 03.963.569/0001-40, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma)
Grade Aradora. Tombamento nº 396.261-9. Avaliado no valor total de R$ 19.500,00
(Dezenove mil e quinhentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da COD E V A S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 156, de 28 de Julho de 2025 da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000322/2025-17-e
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Márcio Tenório da Silva, Presidente.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59501.000005/2024-10-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0344.00/2023
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: LIGA ENGENHARIA LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob o nº
15.270.565/0001-66. OBJETO: Interrupção do Contrato 0.0344.00/2023, a partir de
05/08/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, (peça 39), do processo
supra, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique
de Andrade Melo. CPF: 029.***.***- 24.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.025673/2025-94.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 72.638.372/0001-59 - EXEMPLUS COMUNICACAO & MARKETING LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na realização de eventos, envolvendo as etapas de
planejamento, 
organização,
coordenação 
e
acompanhamento, 
fornecimento
de
alimentação e bebida, ornamentação, confecção e fornecimento de impressos em geral,
contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos,
abrangendo apoio
logístico, montagem,
desmontagem e
manutenção de
toda
infraestrutura, nos termos dao termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a
30/07/2026. Valor Total: R$ 99.989,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 200406
Nº Processo: 08201.001399/2024-77.
Inexigibilidade Nº 273/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA - D I T EC / D P F.
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns continuados
de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e deslocamento do
equipamento cromatógrafo a gás acoplado a detector de espectroscopia na região do
infravermelho, modelo discovir-gc, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2030. Valor Total: R$ 2.544.863,45. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/2023 - PF/MJSP;
Partes e CNPJ: POLÍCIA FEDERAL - PF, com interveniência da DIRETORIA DE ENSINO DA
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA - DIREN-ANP/PF, CNPJ/MF nº 00.394.494/0083-82; e
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, CNPJ/MF nº 00.038.174/0001-43;
Objeto: Prorrogação de Vigência.
Processo: 08204.000183/2023-83;
Modalidade de Licitação: Não Aplicável;
Repasse de recurso orçamentário: Não aplicável;
Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 20/07/2025;
Data da Assinatura: 08/07/2025;
Signatários: ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal;
CHRISTIANE CORRÊA MACHADO, Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia; e
ROZANA REIGOTA NAVES, Reitora da Universidade de Brasília.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.003981/2024-48.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de
obra, serviços sob demanda e fornecimento de materiais, peças e equipamentos, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2027. Valor Total:
R$ 9.472.109,28. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 08280.014882/2023-06
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2024 que entre si celebram a União, por
intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal - SR/PF/DF
e a Empresa REAL JG FACILITIES S.A.
O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para
40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos (Jardineiro e Lavador de Autos), objeto
do Contrato nº 05/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de
2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.
Data de Assinatura: 01/08/2025.

                            

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