DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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164
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
o Sr. Ivaldo Correia Leite , CPF: **132.***.***-49, com paradeiro incerto e em local
ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação
desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar
ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a
quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS
Tomadora de Contas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2025 DO CONTRATO 04/2023 - UASG 510178
PROCESSO: 35014.545779/2022-37. CONTRATO: 0004/2023.
PREGÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
24/2022. CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE I.
CONTRATADO:
CNPJ/MF 40.432.544/0001-47, CLARO S/A - SITO R. HENRI DUNANT, 780 - TORRES A e B -
SANTO AMARO EM SÃO PAULO/SP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO POR MAIS 30 (TRINTA) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 4.320 DE 17/03/1964;
DECRETO - LEI 200 DE 23/02/1967; DECRETO 93.872 DE 23/12/1986; LEI COMPLEMENTAR
101 DE 04/05//2000; DECRETO 10.426 DE 16/07/2020 E LEI 8.666/1993 DE 21/06/1993.
VIGÊNCIA: 31/07/2025 A 31/01/2028. NOTA DE EMPENHO 2025NE534002. VALOR MENSAL
ESTIMADO R$ 10.046,74; TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL PARA 30 MESES DE R$
301.402,20;
CONFORME 
CLÁUSULA
12
DO
CONTRATO. 
DATA
DE
ASSINATURA:
31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 35014.102704/2022-65.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n. 74/2023, a partir de
17/07/2025 até 17/07/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/93.. Vigência:
17/07/2025 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.239,71. Data de
Assinatura: 15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 35014.165084/2023-56.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto:
Inclusão de valores estimados com taxa de coleta de lixo. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.270.724,20. Data de Assinatura:
01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão
Temporária de
Tomada de Contas
Especial -
TCE, da
Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
designada pela Portaria nº 93/INSS/SRSE-III, de 14 de julho de 2025, publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico de 14.07.2025, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98,
de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: Marcia Wander Keller, CPF: 629.XXX.XXX-00, para
contactar a Comissão de TCE, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional corina.souza@inss.gov.br, a fim de tomar ciência
dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.267853/2025-11, e
apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá
continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do
art. 26 da Lei nº 9.784/99.
CORINA FRANCISCA DE SOUZA
Tomadora de Contas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.280239/2025-45.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 46.313.073/0001-34 - MATTOLI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis do
polo regional iii, vinculados à superintendência regional sul - sr sul, com fornecimento de
mão de obra sem dedicação exclusiva, material e demais insumos necessários e adequados
à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2027. Valor Total: R$
2.759.002,56. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 113/2023.
Nº Processo: 35014.279401/2023-11.
Pregão. Nº
19/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância, composto pelos
serviços de vigilância ostensiva desarmada com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva e monitoramento remoto de dispositivos de vigilância eletrônica e
de vistoria de pronta resposta, além de contratação de horas eventuais, sob demanda, a
serem executados no estado do rio grande do sul, nas gerências executivas de porto
alegre, canoas, novo hamburgo, pelotas e caxias do sul, unidades essas vinculadas à
superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Ocorre a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao decréscimo de -
0,66% (menos zero virgula sessenta e seis por cento) do valor total inicial atualizado do
contrato n.º 113/2023, referente ao acréscimo de um posto de vigilância orgânica 30h na
aps de cachoeirinha-rs, a partir de 1º de maio de 2025, supressão de um posto de
vigilância orgânica 30h na aps de canoas-rs, a partir de 1º de maio de 2025, e supressão
de um posto de vigilância orgânica 30h na aps de encantado-rs;. Vigência: 30/07/2025 a
21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.775.458,80. Data de Assinatura:
30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240345
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 09277.000053/2025-11.
Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: BRICS. PRESIDENCIA BRASILEIRA.. Contratado:
12.941.636/0001-17 -
SOLUCTION LOGISTICA
E EVENTOS
LTDA. Objeto:
Acréscimo
quantitativo consistente em alteração de quantitativo nos subitens 234, 287 e 315,
conforme descrito em planilha anexa ao presente instrumento, o que equivale a 23,84% do
valor inicial atualizado do contrato nº 07/2025, com fundamento no art. 124.i.b, da lei
14.133/21.. Vigência: 04/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.034.680,00. Data de Assinatura: 04/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240345
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 09277.000022/2025-61.
Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: BRICS. PRESIDENCIA BRASILEIRA.. Contratado:
12.941.636/0001-17 -
SOLUCTION LOGISTICA
E EVENTOS
LTDA. Objeto:
Acréscimo
quantitativo consistente em alteração de quantitativo nos subitens 76, 155, 179, 213, 223,
229, 239 e 319, conforme descrito em planilha anexa ao presente instrumento, o que
equivale a 24,28% do valor inicial atualizado do contrato nº 05/2025, com fundamento no
art. 124.i.b, da lei 14.133/21.. Vigência: 05/07/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 39.717.918,50. Data de Assinatura: 04/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2025).
PREGÃO 90002/2025
Processo nº 09277.000047/2025-64. Contratada: GTQ PLANEJAMENTO, PROMOCO ES
ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. Contrato nº 06/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SE R V I ÇO S
DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (HOSPEDAGEM) PARA A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES
INTERNACIONAIS OFICIAIS DE GOVERNO NO PAÍS, INCLUINDO A REUNIÃO DE SHERPAS E A
REUNIÃO DE CÚPULA, AMBAS DO BRICS, NO RIO DE JANEIRO (RJ), NAS CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo
28, Inciso I. Vigência: 18/06/2025 a 17/06/2026. Valor Total: R$ 11.868.959,99.
PREGÃO 90002/2025
Processo nº 09277.000053/2025-11. Contratada: SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS EIRELI,
na qualidade de empresa líder do CONSÓRCIO 2025 + BRICS. Objeto: Contratação de
serviços de organização de eventos para a realização das reuniões internacionais oficiais de
governo no país, incluindo a Reunião de Sherpas e a Reunião de Cúpula, ambas do BRICS,
no Rio de Janeiro (RJ), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 28, Inciso I. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total:
R$4.872.970,00.
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2025 - UASG 244001
Nº Processo: 09100.000119/2025-95.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO.
Contratado: 201057 - CENTRAL DE COMPRAS. Objeto: O objeto do presente termo de
adesão é a adesão ao serviço de transporte terrestre administrativo, categorizado como de
uso
comum pelo art. 2º do decreto nº 9.287/2018, para servidores e colaboradores a serviço
dos órgãos e entidades da administração
pública do poder executivo federal..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2025 a 30/05/2026. Valor
Total: R$ 1.402,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.140694/2024-23.
Pregão Nº 90040/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: PFIZER EXPORT B.V representada pela empresa nacional PFIZER BRASIL LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 61.072.393/0039-06. Objeto: Contratação de Vacina, composição
1: COVID-19 (coronavírus, sars-cov-2), forma farmacêutica 1: injetável crianças de 6 meses
a 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total: US$ 32.434.776,00, que perfaz o valor total estimado de R$
177.199.704,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.029417/2025-41.
Inexigibilidade Nº 567/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado:
25.210.463/0003-70
-
PTC FARMACEUTICA
DO
BRASIL
LTDA..
Objeto:
Contratação de Volanesorsena composição: sódica, concentração: 200mg/ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a
04/08/2026. Valor Total: R$ 106.167.968,90. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.064516/2024-99.
Pregão Nº 90125/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Contratação de Prednisona 20 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a
04/08/2026. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).