DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA N.º 003/2025-CSL/UEMA
Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003/2025-UEMA - PE Nº 90089/25-SALIC
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL/UEMA comunica aos
interessados a RETIFICACÃO do aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Estado do
Maranhão-DOE (publicação de terceiros - páginas. n.os 15 e 16/2025) e Diário oficial da União-
DOU (pág. nº 260/2025), do dia 29/07/2025, onde foram alterados o número do processo e o
portal onde o edital estará disponível, passando a vigorar com o seguinte texto:
ONDE SE LÊ:
PE nº.89/25-SALIC
LEIA-SE:
PE nº. 90089/25-SALIC
ONDE SE LÊ:
www.compras.ma.gov.br
LEIA-SE:
www.gov.br/compras/pt-br.
São Luís-MA, 30 de julho de 2025.
SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR
Presidente da Comissão Setorial Permanente de
Licitação/CSL
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Processo Administrativo nº: 79.003.137-2025, Edital: 014/2025 - Dlo/Agesul
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Objeto: Obra de Implantação e Pavimentação da Rodovia Ms-289, Inclusive Obra de
Arte Especial e Controle de Erosão, Trecho: Entr.º Ms-180 - Entr.º Ms-156(A), Subtrecho: Km 13,80
- Km 46,30 (Lote 01), Com Extensão de 32,340 Km, No Município de Amambai - Ms. (Bndes).
Valor: R$ 104.785.778,64 (Cento e Quatro Milhões, Setecentos e Oitenta e
Cinco Mil, Setecentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos).
Vencedora: Weiller Construção Civil Ltda
Homologação: Conforme Consta do Processo, O Resultado Foi Devidamente
Adjudicado à Empresa Vencedora Sendo Igualmente Homologado Todo O Procedimento
Pela Autoridade Competente.
Campo Grande - Ms, 28 de Julho de 2025.
PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.018.065-2024
EDITAL: 019/2025 - DLO/AGESUL MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Objeto: Obra de Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia Ms-380,
Trecho: Entr. Rua Paraná (Final Trecho Urbano de Ponta Porã) - Entr. Br-463(A), Subtrecho:
Km 15,74-Km35,3 (Lote 2) - Ext. de 19,56km, Município de Ponta Porã/Ms. (Bndes).
Valor: R$ 77.830.858,55 (Setenta e Sete Milhões, Oitocentos e Trinta Mil,
Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos)
Vencedora: : Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda
Homologação: Conforme Consta do Processo, O Resultado Foi Devidamente
Adjudicado à Empresa Vencedora Sendo Igualmente Homologado Todo O Procedimento
Pela Autoridade Competente.
Campo Grande - Ms, 28 de Julho de 2025.
PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 89/2025 - DLO/AGESUL
OBJETO: OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA
MS-324, TRECHO: FINAL DO TRECHO PAVIMENTADO - ENTR. MS-245, SUBTRECHO: EST.
0+0,00 A EST. 1138+1,256, EXTENSÃO DE 22,76 KM, MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS -
B N D ES .
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.007.527-2025
VALOR ESTIMADO: R$ 102.033.739,95 (CENTO E DOIS MILHÕES, TRINTA E TRÊS
MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
ABERTURA: 19 DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 08:30 H.
(HORÁRIO LOCAL)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.agesul.ms.gov.br/.
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTÃO
DISPONIVEIS
NOS
SITES:
https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Campo Grande - MS, 31 de julho de 2025.
PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 87/2025 - Processo SEI nº 1490.01.0004316/2025-61. Parte
Doador: XCMG
Brasil Indústria
Ltda. Parte Donatário:
EMG, por
intermédio da
Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 02 maquinários, em conformidade com o Decreto nº 47.569/2018, de 19 de
dezembro de 2018, sendo 01 Motoniveladora modelo GR1803BR, no valor de R$
615.000,00 e 01 Retroescavadeira modelo XC870BR, no valor de R$ 320.000,00. Valor
total dos bens doados: R$ 935.000,00. Data da assinatura: 25/07/2025. Assina pelo
Doador: Hanguang Li, representante legal; pelo Donatário: Marcelo Guilherme de Aro
Ferreira - Secretário de Estado de Governo.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025-FESPDS
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que
realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO:
Aquisição de veículos especiais do tipo "SUV", na cor ROSA, com caracterização conforme
Manual de Identidade Visual da PC/PA, oriundo do Termo de Adesão n° 41/2024, conforme
especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA:
20/08/2025
às
10:00hs. ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.gov.br/compras/pt-br
(UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br
FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
DA PESCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90001/2025
PROC. Administrativo Eletrônico Nº 2024/2481328;
O Secretário de Estado, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, art. 71, IV resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a
Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025 - SEDAP/PA, tipo MENOR PREÇO UNITARIO POR
LOTE, referente ao processo administrativo SRP PAE n.º 2024/2481328 - SEDAP/PA .
OBJETO: execução dos serviços de adequação de estrada vicinal dos municípios de Acará,
Bujarú, Concórdia do Pará, Abaetetuba, Augusto Corrêa, Viseu, Capitão Poço, Irituia,
Ipixuna do Pará, Aurora do Pará e Cametá no estado do Pará. LOTE 01 - Obras de
adequação, manutenção e conservação preventiva e rotineira de vicinais abrangendo:
Serviços preliminares; Mobilização e Desmobilização; Serviços de Conservação; Serviços de
Revestimento Primário; Obras de Arte Corrente e Estruturas Especiais nos Municípios de
Acará, Bujaru e Concórdia do Pará; EMPRESA: AMAZON - CONSTRUCOES E SERVICOS LT DA ;
CNPJ: 08.362.093/0001-06; VALOR GLOBAL: R$ 9.257.621,08; LOTE 02 - Obras de
adequação, manutenção e conservação preventiva e rotineira de vicinais abrangendo:
Serviços preliminares; Mobilização e Desmobilização; Serviços de Conservação; Serviços de
Revestimento Primário; Obras de Arte Corrente; Passeio, Meio-fio, Sarjeta e Estruturas
Especiais nos municípios de Augusto Correa, Viseu, Ipixuna do Pará, Aurora do Pará, Irituia
e Capitão
Poço; EMPRESA:
AMAZON -
CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA;
CNPJ:
08.362.093/0001-06; VALOR GLOBAL: R$ 9.386.966,38; LOTE 03 - Obras de adequação,
manutenção e conservação preventiva e rotineira de vicinais abrangendo: Serviços
preliminares; Mobilização e Desmobilização; Serviços de Conservação; Serviços de
Revestimento Primário; Obras de Arte Corrente; Passeio, Meio-fio e Sarjeta nos municípios
de Cametá e Abaetetuba; EMPRESA: AMAZON - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CNPJ:
08.362.093/0001-06; VALOR GLOBAL: R$ 5.338.361,62.
Em 30 de julho de 2025
GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/25 CPL/SAF
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR torna público que o objeto do Pregão
Eletrônico nº 01/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00323.000492/2024-76) -
Contratação de Serviço para Implantação de Unidades Didáticas de Produção de Mudas de
Caju em escolas de famílias agrícolas do Estado do Piauí foi adjudicado e homologado à
Associação Piauiense
dos Produtores de Sementes
e Mudas -
APSEM, CNPJ:
01.300.261/0001-90 para o lote único no valor total de R$ 1.016.220,00 (um milhão e
dezesseis mil e duzentos e vinte reais).
REJANE TAVARES DA SILVA
Secretária da Agricultura Familiar
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 54/2025. PROCESSO SEI Nº 00027.003410/2025-71. Extrato do Contrato N.º
054/2025. Modalidade de licitação: Inexigibilidade, art. 74, inciso III, alíneas "a" e "f" da Lei
nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Contratante: Fundo Estadual de
Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Horqual
Gestão da Qualidade S/S Ltda, CNPJ da Contratada: 08.000.015/0001-61. Objeto:
Consultoria especializada para implementação do sistema de gestão da qualidade no
Laboratório de Toxicologia Forense do IML-PI e IDNA (ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017) Data
de Assinatura: 24/07/2025. Valor R$ 119.412,00 (cento e dezenove mil quatrocentos e
doze reais) Natureza da Despesa: 339035. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato:
Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Glaucio Issao Horita.
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO. SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO 1 TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 55/2024
PROCESSO SEI N° 00027.004205/2025-22
Extrato do 1 Termo Aditivo do Contrato N.º 055/2024. Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico n. 011/SSP-PI/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante:
Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-
82. Contratada: Big Data Health Ltda. CNPJ da Contratada: 35.728.442/0001-33. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de gerenciamento,
operacionalização e execução das ações necessárias à realização da avaliação
biopsicossocial e eventuais consultas especializadas advindas da avaliação de todos os
integrantes das forças policiais do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 24/07/2025.
Valor: R$ 9.100.000,00 (nove milhões cem mil reais). Natureza da Despesa: 339039.
Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas
Costa Veloso. Pela Contratada: Bruno Santos Leal Campos. FRANCISCO LUCAS COSTA
VELOSO. SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA.
SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
R E T I F I C AÇ ÃO
DO EXTRATO DE CONTRATO E DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025.
A Secretária do Agronegócio e Empreendedorismo Rural - SEAGRO, comunica
que a matéria publicada na página nº 267, da edição nº 138, de 24/07/2025, no Diário
Oficial da União - DOU, referente ao Extrato de Contrato e o Aviso de Homologação e
Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 013/2025,
ONDE SE LÊ: valor de R$ 996.353,93 (novecentos e noventa e seis mil, trezentos
e cinquenta e três reais e noventa e três centavos),
LEIA-SE: valor de R$ 996.290,45 (novecentos e noventa e seis mil, duzentos e
noventa reais e quarenta e cinco centavos).
Teresina (PI), 4 de agosto de 2025.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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