DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 09240004/2024. Modalidade: Concorrência nº 002/2024. OBJETO: Contratação
de Empresa de Engenharia visando execução de obras e serviços para a construção de um
ginásio no Distrito de Rua Nova, na zona rural do município de Quebrangulo/AL.
Contratante: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, CNPJ n° 12.241.675/0001-01. Contratada:
WSO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.730.683/0001-42, Valor Total:
R$ 1.722.850,10 (um milhão setecentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta reais e
dez centavos). Dotação: 06 - 0660 - 06.0660.12.122.0001.2006 - 3390390000/150001001;
06 -
0660 - 06.0660.12.361.0002.2017 -
3390390000/155000000; 06 -
0661 -
06.0661.12.365.0002.2069 - 4490510000/154200000. Vigência: A vigência deste contrato
será pelo período de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável pelo prazo
necessário à conclusão do objeto, na forma da Lei n° 14.133, de 2021. Quebrangulo /AL,
28 de julho de 2025. MANOEL COSTA TENÓRIO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90014/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE ENGENHARIA
PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CMEI DR CELYRIO ADAMASTOR BARRETO ACCIOLY,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, COM VISTA A ATENDER AS NECESSIDADES
DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 21/08/2025 às 09h00min. Local: Sistema
Compras.Gov. UASG: 982853. Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFOR M AÇÕ ES :
Comissão
Permanente
de
Licitação,
das
08h00min
às
16h00min.
E-mail:
licitariolargo@gmail.com.
Rio Largo, 4 de AGOSTO de 2025.
SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AV I S O
DECISÃO DE RECURSO
Processo nº: 02200035/2025. - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 04/2025
(ELETRÔNICA). - Recorrente: SCT CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. - Recorrida: COMISSÃO DE
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLISPORTIVA DA
ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR IRAMILTON LEITE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DOS CAMPOS/AL. - Decisão: O Chefe do Poder Executivo Municipal, resolve por
DAR PROVIMENTO ao Recurso interposto pelas razões e argumentos transcritos na petição,
bem como passo a acolhendo a decisão da Comissão de Contratação de Obras e Serviços
de Engenharia, ACOLHENDO o julgamento de improcedência e mantendo a DECISÃO
anterior da Comissão de JULGAMENTO DA PROPOSTA e HABILITAÇÃO da licitante LEXON
SERVICOS
&
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS,
INCORPORADORA,
TRANSPORTES,
ASSESSORIA & CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA. A petição será anexo a plataforma
eletrônica BNC e encontra-se disponível na sala da Diretoria Especial de Licitações e
Contratos para consulta dos interessados.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
TIPO MAIOR DESCONTO POR PERCENTUAL OBJETO: Registro de Preço visando a
Futuro e Eventual fornecimento de materiais para obras, reformas e manutenções em
geral, referenciados na planilha de serviços e insumos diversos descritos na tabela do
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, destinados
ao atendimento das necessidades das diversas secretarias municipais, em especial à
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA:
https://bnccompras.com, dia 15 de agosto de 2025, às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O
Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a
sexta feira na Sede Administrativa do município de Porto de Pedras e nos endereços
eletrônicos https://bnccompras.com e www.portodepedras.al.gov.br
Porto de Pedras/AL, 1º de agosto de 2025.
FLAVIO HENRIQUE DA ROCHA OLIVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
DOS CAMPOS/AL, torna público aos
interessados, que
realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA,
na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, em regime de execução por empreitada por
PREÇO GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PROINFÂNCIA
TIPO I, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, nos termos da
Lei Federal nº 14.133/2021 e das exigências estabelecidas no Edital, com encerramento
do envio das propostas e início da disputa às 14hs (horário de Brasília/DF) do dia
21/08/2025, na
plataforma eletrônica www.bnc.org.br.
O Edital
encontra-se na
plataforma
eletrônica,
no
portal
da
transparência
e
PNCP.
Processo
nº
0520019/2025.
RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM
Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente. Tipo:
Menor preço por item. Data de realização: 15/08/2025, às 10:00h (horário local).
O edital encontra-se a disposição
dos interessados através do site
http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
São Miguel dos Campos, 4 de agosto de 2025.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de
Insumos e Correlatos - 03. Data da Disputa: 19 de agosto de 2025, às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 06 de agosto de 2025, às 08h até às 09h do dia 19 de
agosto de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão
ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio
Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 1º de agosto de 2025.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Gêneros Alimentícios - Geral (Parte 1). Data da Disputa: 20 de agosto de 2025, às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 06 de agosto de 2025, às 08h até às 09h do dia 20 de
agosto de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão
ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio
Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 1º de agosto de 2025.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Gêneros Alimentícios - Geral (Parte 2). Data da Disputa: 21 de agosto de 2025, às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 06 de agosto de 2025, às 08h até às 09h do dia 21 de
agosto de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão
ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio
Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 1º de agosto de 2025.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE REABETURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Materiais
Permanentes e Veículos Para Atenção Especializada Em Saúde, via Emendas Parlamentares.
Data da Disputa: 18 de agosto de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir
de 06 de agosto de 2025, às 08h até às 09h do dia 18 de agosto de 2025., horário de
Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de
licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de
08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e
impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 1º de agosto de 2025.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE REABETURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição para
Pneus Novos. Data da Disputa: 18 de agosto de 2025, às 09h15min. Acolhimento das
propostas a partir de 06 de agosto de 2025, às 08h até às 09h do dia 18 de agosto de
2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas
no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no
horário
de
08:00 a
12:00
horas
e
através do
site
www.teotoniovilela.al.gov.br.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 1º de agosto de 2025.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2025
Tendo como objeto: Construção de uma Creche Pré-Escola - Tipo 2, conforme
padrão estabelecido pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a ser
implantada no Bairro Buritis, localizado na sede do Município de Calçoene/AP - Contrato de
repasse OGU FNDE 961863/2024 - Operação 1094865-34. ADJUDICATÁRIA: DH SOLUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 27.083.513/0001-60, no valor global de R$
2.561.825,50 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e vinte e cinco
reais e cinquenta centavos).
Calçoene/AP, 24 de julho de 2025.
ANTÔNIO DE SOUSA PINTO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2025
Tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Manutenção Predial nos prédios públicos e
logradouros localizados na zona urbana e rural do município de Calçoene/AP, conforme
condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ADJUDICATÁRIA: C
DOS SANTOS CARMO LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.647.459/0001-04, no valor global de R$
2.237.342,00 (Dois milhões, duzentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais).
Calçoene/AP, 24 de julho de 2025.
ANTÔNIO DE SOUSA PINTO
Prefeito