DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500302
302
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
(Processo Administrativo n.°078/25)
Objeto: A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados,
que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sessão pública a
partir das 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 18/08/2025, através do site
(https://www.comprasitamarati.com.br), objeto: formação de registro de preços para
aquisição de maquinas e equipamento, conforme detalhando no termo de referência
oriundo do plano de trabalho aprovado pelo ministério da integração e do desenvolvimento
regional e convenio firmado nº 965304/2024. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço: Rua Vitória Régia, s/n, Centro - CEP: 69.510-000 - Itamarati/AM, ou
no endereço eletrônico: https://www.comprasitamarati.com.br e cml.itamarati@gmail.com,
Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado na
plataforma, deve-se considerar as especificações do Termo de Referência.
Itamarati - AM, 4 de agosto de 2025.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2025
Processo Administrativo Nº 83/2025
O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial SRP nº. 015/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor
Preço Por Item. Objeto: registro de preços para a aquisição de material esportivo conforme
termo de referência e demais cláusulas desse edital e anexos. Data da Sessão: 15 de
agosto 
de 
2025 
às 
15h30min. 
A 
retirada 
do 
edital 
e 
seus 
será 
através:
cml.itamarati@gmail.com ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital
disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão
ser
acompanhadas
na 
mesma
no
site:
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios 
e
https://www.comprasitamarati.com.br.
Itamarati, 4 de agosto de 2025.
ALAN CERCINO DA COSTA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato 033/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº. 005/2025;
Partes: Prefeitura de Japurá e a empresa Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP;
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kits básicos e combustível, para atender
as necessidades das famílias afetadas pela inundação no Município; Fundamento Legal: Lei
Federal 14.133/2021; Valor Global Registrado: R$ 477.849,87; Vigência do Termo de
Contrato: 60 dias a contar da assinatura deste Termo de Contrato; Japurá/AM, 04 de
Agosto de 2025
D ES P AC H O
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que
consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Dispensa de Licitação 005/2025, elaborada pela
Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido
cumpridos
todos os
prazos
regulamentares
estabelecidos no
referido
processo;
Considerando que a empresa Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda - EPP compareceu à
sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências
editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação;
Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram
respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/2021; Considerando, por
fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela
adjudicação e homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada
vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda - EPP,
com sede na Margem Direita do Rio Japurá, s/n, bairro Centro, CEP 69.495-000, inscrita no
CNPJ 49.052.010/0001-60, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global
de R$ 477.849,87; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório,
realizado por meio da Dispensa de Licitação 005/2025, em favor da empresa vencedora
dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto a "Contratação
de empresa para aquisição de kits básicos e combustível, para atender as necessidades das
famílias afetadas pela inundação no Município"; III - Publique-se o presente despacho na
forma da Lei, para fins de eficácia;
Japurá/AM, 4 de Agosto de 2025.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025
Oriunda Do Pregão Eletrônico 90.001/2025, da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental;
Processo Licitatório de Origem: oriundo do Pregão Eletrônico. 90.001/2025; Órgão
Gerenciador: Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental; Empresa Beneficiária da Ata:
Ecommerce HN Ltda; Órgão Aderente: Prefeitura de Japurá/AM; Objeto: Contratação de
serviços de Fiscalização de Obras, Confecção de Projetos Básicos e Executivo, Manutenção
Predial Corretiva e Preventiva, bem como confecção de móveis modulados em MDF, por
m2 aplicado (não linear), sob demanda e aprovação da contratante, com fornecimento de
mão de obra especializada e todo material necessário para realização do serviço pela
contratada; Prestação dos Serviços: A prestação dos serviços do item 5 aderido será feito
de acordo com a necessidade da Administração Pública, mediante a expedição de ordem
de serviços, respeitados as especificações e os quantitativos máximos do item registrado,
vinculado ao prazo de vigência da Ata de Registro de Preços; Recurso: As despesas
decorrentes da prestação dos serviços do item desta Licitação correrão à conta dos
recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade
da Ata de Registro de Preços, a cargo do Órgão Participante, cujos programas de trabalho
e elemento de despesas específicas constarão na respectiva Nota de Empenho, a qual
deverá ser emitida a cada ordem de serviços expedida; Pagamento: A Prefeitura não está
obrigada ao pagamento integral do valor contratado, uma vez que a presente contratação
oriunda do Sistema de Registro de Preços, sendo os pagamentos feitos de acordo com as
ordens de serviços expedidas, sempre observando às necessidades da Prefeitura;
Japurá/AM, 04 de Agosto de 2025.
D ES P AC H O
O Prefeito de Japurá, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o que dispõe o Inciso IV, do Artigo 71, da Lei 14.133/21; Considerando, que o referido
procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente,
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo
sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
Considerando, que a empresa apresentou seu aceite ao referido processo licitatório,
tendo, ao final, atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de
preços e documentação de habilitação; Considerando, a inexistência de recursos
administrativos pendentes
ao referido procedimento licitatório;
Considerando, os
documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos
os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21, elaborado pela Comissão Permanente
de Contratação; Considerando, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela
Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura, relativo a Adesão Parcial (Carona) ao Registro
de Preços 07/2025 objetos que deu origem do Pregão Eletrônico 90.001/2025, para a
contratação de serviços de Fiscalização de Obras, Confecção de Projetos Básicos e
Executivo, Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, bem como confecção de móveis
modulados em MDF, por m2 aplicado (não linear), sob demanda e aprovação da
contratante, com fornecimento de mão de obra especializada e todo material necessário
para realização do serviço pela contratada por Sistema de Registro de Preços, para
atender as necessidades da Prefeitura; Considerando, que a empresa vencedora do
processo original e a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, foram favoráveis a este
processo de Adesão por parte desta Prefeitura Municipal de Japurá; Resolve:  I -
Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de
Contratação para o objeto de adesão parcial ao Registro de Preço 07/2025, do Item 5 da
empresa Ecommerce HN Ltda - EPP para a contratação de serviços de Fiscalização de
Obras, Confecção de Projetos Básicos e Executivo, Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, bem como confecção de móveis modulados em MDF, por m2 aplicado (não
linear), sob demanda e aprovação da contratante, com fornecimento de mão de obra
especializada e todo material necessário para realização do serviço pela contratada para
atender as necessidades da Prefeitura; II - Determinar que a empresa Ecommerce HN Ltda
- EPP, inscrita no CNPJ 39.435.028/0001-97, com sede na Rua Pico das Águas, n°. 295,
anexo K, bairro São Geraldo, CEP 69.053-060, Manaus,, neste ato representada pela sua
proprietária a Senhora Danielle Nascimento de Oliveira; III - Publique-se o presente
despacho na forma da Lei;
Japurá/AM, 1º de Agosto de 2025.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025
Processo Administrativo nº 2451/2025
Edital: Concorrência Presencial; Forma de Julgamento: Menor Preço Global;
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. A C.M.C. da Prefeitura Municipal de
Nova Olinda do Norte/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte
procedimento licitatório: C.P. nº 001/2025 que tem como objeto: Contratação de empresa
especializada na reforma e ampliação do anexo da Escola Municipal Lirio do Vale, Zona
Urbana do Municipio. Data: 19/08/2025 às 09h00min. O Edital da Concorrência e seus
anexos 
estarão
disponível 
no
Email: 
licita.non@gmail.com
e
https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br. Demais esclarecimentos serão prestados
no horário de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira no setor da CMC.
Nova Olinda do Norte/AM, 4 de agosto de 2025.
ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 92/2025, publicado no D.O.U. Nº 145, Página 215,
Seção 3, de 4/8/2025: Onde se lê: Dispensa de Licitação nº 29/2025. Leia-se: Dispensa de
Licitação nº 30/2025. Data: 4/8/2025. Signatário: MATEUS FERREIRA ASSAYAG, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIPO II, no Bairro Colônia Ventura, no Município de Tefé/AM.
O presente certame, realizado integralmente por meio da plataforma LICITANET
(https://licitanet.com.br/), foi revogado com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021,
por motivo de interesse público superveniente, conforme Nota Técnica da Engenharia e
Parecer Jurídico favorável.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
A
CONSTRUÇÃO DA
BASE
DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, no
Município de Tefé/AM. O presente certame, realizado integralmente por meio da
plataforma LICITANET (https://licitanet.com.br/), foi revogado com fundamento no art. 71
da Lei nº 14.133/2021, por motivo de interesse público superveniente, conforme Nota
Técnica da Engenharia e Parecer Jurídico favorável.
Tefé/AM, 4 de agosto de 2025
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2025
CONTRATANTE:
Município
de
Campo 
Alegre
de
Lourdes/BA.
CONTRATADA:
CONSTRUMAIS DE CAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.930.045/0001-44.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bomba hidráulica e
acessórios de poço artesiano, com o intuito de atender as necessidades da prefeitura
do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 27.725,00 (vinte e sete mil
setecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 30/07/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2025
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: TERWAL
MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.103.070/0001-42. OBJETO: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de bomba hidráulica e acessórios de poço
artesiano, com o intuito de atender as necessidades da prefeitura do município de
Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 52.142,50 (cinquenta e dois mil cento e
quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 30/07/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2025
CONTRATANTE: Município
de Campo
Alegre de
Lourdes/BA. CONTRATADA:
SOUL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 51.659.136/0001-49. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de bomba hidráulica e acessórios de poço artesiano, com o intuito
de atender as necessidades da prefeitura do município de Campo Alegre de
Lourdes/BA. VALOR: R$ 266.871,03 (duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e setenta
e um reais e três centavos). Vigência: 30/07/2025 a 31/12/2025.

                            

Fechar