DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500301
301
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2025 - CCL/PMC
Tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA
ESCOLAR, 
VISANDO 
ATENDER 
ÀS
NECESSIDADES 
NUTRICIONAIS 
DOS 
ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP,
DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, conforme termo de referência, anexo I deste edital.
ADJUDICATÁRIAS: Empresa F. B. MOREIRA LTDA EPP, inscrita no CNPJ N° 24.010.212/0001-
18. Lote 01 no valor global de R$2.180.350,88 (Dois milhões, cento e oitenta mil e trezentos
e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). Empresa MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 35.109.927/0001-49. Lote 02 no valor global de R$ 904.741,20
(Novecentos e quatro mil e setecentos e quarenta e um reais e vinte centavos).
Calçoene/AP, 24 de julho de 2025.
ANTÔNIO DE SOUSA PINTO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2025
Tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA APOIO TÉCNICO PROFISSIONAL, conforme condições,
quantidades e exigências no Anexo I - Termo de Referência do edital. ADJUDICATÁRIA: P.
H. GUIMARAES TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ N° 26.988.309/0001-25, no valor global de
R$ 3.401.008,14 (três milhões, quatrocentos e um mil, oito reais e quatorze centavos).
Calçoene/AP, 24 de julho de 2025.
ANTÔNIO DE SOUSA PINTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2025-PMCT
A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
PRESENCIAL, a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa especializada
para Pavimentação de vias rurais no município de Cutias, Contrato de repasse Nº
951558/2023, de acordo com as especificações contidas nos anexos. O recebimento e
abertura dos envelopes ocorrerão no dia 21 de agosto de 2025 as 09:30hs, Horário de
Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP. O
edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das
08h00 
às 
12:00, 
no 
endereço 
acima 
descrito 
ou 
no 
site
https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas no endereço eletrônico licitacao@cutias.ap.gov.br .
Cutias-AP, 21 de julho de 2025.
ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025- CPL/PMPBA.
A Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação de Pedra Branca do
Amapari - AP, Zulene dos Santos Silva de Oliveira, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações
posteriores, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:
Processo: 3.833/2025 - SEMAH/PMPBA
Pregão Eletrônico Nº: 012/2025 - CPL/PMPBA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Adjudicação: 01/08/2025
Data da Homologação:01/08/2025
Objeto da Licitação: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
Materiais de Consumo (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) visando atender as necessidades e o bom
andamento das atividades nesta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação,
do Município de Pedra Branca do Amapari/AP.
Empresas vencedora adjudicada:
EMPRESA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.151.616/0001-92. LOTE
01, 02, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 34, 37, 39, 41, 42, 43, 45, 46, 47,
49, 51, 52, 56, 60, 62, 63, 65, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85,
86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 99 e 100 no valor global de R$ 433.705,05
(quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e cinco reais e cinco centavos).
EMPRESA: A N GOMES ME, CNPJ: 34.642.561/0001-06. LOTE 03, 04, 05, 09, 16,
18, 19, 29, 31, 32, 33, 35, 38, 40, 48, 50, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 61, 64, 67, 68, 69, 77, 96
e 97 no valor global de R$ 209.078,70 (duzentos e nove mil, setenta e oito reais e setenta
centavos).
EMPRESA: A C DA S PINTO CNPJ: 27.279.291/0001-55. LOTE 06, 07, 08, 12, 20,
25, 26, 36 e 44 no valor global de R$ 41.571,00 (quarenta e um mil, quinhentos e setenta
e um reais).
Pedra Branca do Amapari - AP, 1º de agosto de 2025
ZULENE DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-SLC/SEMGOV/PMT
O ESPÉCIE: O Secretário Municipal de Educação, Sr. SAMUEL DOS SANTOS
SILVA, no uso de suas atribuições legais através do Decreto nº 003/2021-GAB/PMT de 04
de janeiro de 2021 e da Lei Municipal nº 495/2024-GAB/PMT de 03 de junho de 2024,
resolve:
I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR, nos termos do Art. 71, Inciso IV, da Lei nº
14.133/2021, o Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº
005/2025-SLC/SEMGOV/PMT 
- 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
000.165/2025 
-
SEMED/PMT, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E
SUAS UNIDADES
VINCULADAS. Consubstanciado,
nos
princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência,
bem como nas normas legais recomendadas e demais normas municipais pertinentes,
conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço das seguintes empresas
vencedoras: NEW PRINT MIDIA LTDA - CNPJ: 29.276.575/0001-13 - Itens: 01, 02, 03, 04,
07, 09 e 30. Valor Total R$ 67.995,00 (sessenta e sete mil, novecentos e noventa e cinco
reais). TALENTO DIGITAL LTDA - CNPJ: 10.990.394/0001-26 - Itens: 05, 06, 08, 10, 11, 12,
13, 14, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 31 e 32. Valor Total R$ 382.000,00 (trezentos
e oitenta e dois mil reais). ALPHA MALHARIA LTDA - CNPJ: 23.103.822/0001-01 - Itens: 15,
19, 20, 26, 27 e 29. Valor Total R$ 174.840,00 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos
e quarenta reais).
Tartarugalzinho-AP, 31 de julho de 2025.
SAMUEL DOS SANTOS SILVA
Secretário Municipal de Educação
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2025
O ESPÉCIE: O Secretário Municipal de Educação, Sr. SAMUEL DOS SANTOS
SILVA, no uso de suas atribuições legais através do Decreto nº 003/2021-GAB/PMT de 04
de janeiro de 2021 e da Lei Municipal nº 495/2024-GAB/PMT de 03 de junho de 2024,
resolve:
I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR, nos termos do Art. 71, Inciso IV, da Lei nº
14.133/2021, o Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº
006/2025-SLC/SEMGOV/PMT 
- 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
000.166/2025 
-
SEMED/PMT, referente a AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO A FIM DE
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES
DE ENSINO. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas e demais
normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço das
seguintes 
empresas 
vencedoras: 
CH3 
ELETRO 
E 
ELETRONICOS 
LTDA 
- 
CNPJ:
39.581.101/0001-39 - Item: 01 (CENTRAL DE AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 12.000
BTUS - MARCA: ELGIN). Quantidade: 100 und. Valor Total R$ 205.000,00 (duzentos e cinco
mil reais). MD EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 38.367.655/0001-75 - Item: 02 (CENTRAL
DE AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 24.000 BTUS - MARCA: AGRATTO). Quantidade: 100
und. Valor Total R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais). Item: 03 (CENTRAL DE AR
CONDICIONADO SPLIT INVERTER 30.000 BTUS - MARCA: AGRATTO). Quantidade: 100 und.
Valor Total R$ 539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais).
SAMUEL DOS SANTOS SILVA
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 123/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos para
ampliação do escoamento
da produção, em atenção ao Temo
de convênio nº
952573/2023. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE Eirunepé - Prefeitura Municipal. Parte
Contratada: RRZ AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS, CAMINHOES, MÁQUINAS
E PECAS LTDA - CNPJ 19.469.604/0001-00. Valor do Contrato: R$ 536.031,21 (quinhentos e
trinta e seis mil, trinta e um reais e vinte e um centavos). Dotação orçamentária: As
despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade Orçamentária:
021001 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Extensão Rural Programa de
trabalho: 20.122.0011.2029.0000 - Manut. da Sec. Mun. de Agricultura, Pesca e Extensão
Rural. Elemento despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Modalidade
de seleção das propostas: Pregão Eletrônico nº 038/2025.
Vigência da contratação: 31/07/2025 a 31/07/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 124/2025. Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante, em
atenção ao Temo de convênio nº 937406/2022. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE Eirunepé
- Prefeitura Municipal. Parte Contratada: RRZ AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS DE
VEICULOS, CAMINHOES, MÁQUINAS E PECAS LTDA - CNPJ 19.469.604/0001-00. Valor do
Contrato: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Dotação orçamentária: As despesas
decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade Orçamentária: 021001 -
Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Extensão Rural. Programa de trabalho:
20.122.0011.2029.0000 - Manut. da Sec. Mun. de Agricultura, Pesca e Extensão Rural.
Elemento despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Modalidade de
seleção das propostas: Pregão Eletrônico nº 037/2025. Vigência da contratação:
01/08/2025 a 01/08/2026.
D ES P AC H O
A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal
de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 para
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, EM ATENÇÃO AO TEMO DE CONVÊNIO Nº
937406/2022; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes
ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela
Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 a empresa: RRZ AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS DE
VEICULOS, CAMINHOES,
MÁQUINAS E PECAS
LTDA, inscrita
no CNPJ sob
o nº
19.469.604/0001-00, para o item 01, com valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na
forma da Lei, para fins de eficácia.
Eirunepé/AM, 1º de agosto de 2025.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita
D ES P AC H O
A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal
de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 para
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, EM
ATENÇÃO AO TEMO DE CONVÊNIO Nº 952573/2023; CONSIDERANDO que no referido
processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no
processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 a
empresa: RRZ AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS, CAMINHOES, MÁQUINAS E
PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.469.604/0001-00, para o item 01, com valor total
de R$ 536.031,21 (quinhentos e trinta e seis mil, trinta e um reais e vinte e um centavos),
cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da
Lei, para fins de eficácia.
Eirunepé/AM, 31 de julho de 2025.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
COMPRA DIRETA Processo Administrativo Nº 90/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 023/2025, que
tem por objeto a "Contratação da Prestação de Serviços de Locação de embarcação que tem
como intuito, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura,
Turismo e Interior, conforme termo de referência". Visando atender o disposto no Inciso II do
art. 75 da Lei n° 14.333/21, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a
apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se
disponível para consulta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual
poderá ser solicitado por meio do Email- cml.itamarati@gmail.com ou setor de licitações e
contratos da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep
69.510-000, receberá de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua
sede, a partir do dia 05/08/2025 às 08h a 08/08/2025 às 13h, ao setor de Licitação.
Itamarati - AM, 4 de agosto de 2025.
HEDREY WEYNNER LIMA MAIA
Presidente da Comissão de Contratação